AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR MASCAVO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Açúcar mascavo, pacotes de 500g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 7,99 | R$ 399,50 |
| 2 | AMENDOIM PACOTES 500 G. <p style="text-align:justify"><em><strong>Amendoim graúdo cru, sem casca, com selo de qualidade ABICAB, embalagem de 500g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 3 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM 500 G. <p style="text-align:justify"><em><strong>Aveia em flocos finos, embalagem de 500 g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | PAC | 30 | R$ 7,99 | R$ 239,70 |
| 4 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL. <p style="text-align:justify"><em><strong>Biscoito salgado integral, embalado internamente em 2 ou 3 fileiras, pacotes com 350 a 400 g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | PAC | 20 | R$ 3,49 | R$ 69,80 |
| 5 | BISCOITO SALGADO DE POLVILHO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Biscoito salgado de polvilho, sem adição de aditivos químicos, embalagem de 100g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | PAC | 800 | R$ 9,50 | R$ 7.600,00 |
| 6 | CACAU EM PÓ 100%. <p style="text-align:justify"><em><strong>Cacau em pó 100%, sem adição de açúcares, embalagem de 500g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 17,59 | R$ 2.638,50 |
| 7 | CAFE GRANULADO SOLUVEL. <p style="text-align:justify"><em><strong>Café solúvel granulado, de boa qualidade, embalagem de vidro com 200g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 29,75 | R$ 743,75 |
| 8 | CHÁ DE CAMOMILA COM 10 SACHÊS.. <p style="text-align:justify"><em><strong>Chá de camomila, com 10 sachês.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 2,35 | R$ 70,50 |
| 9 | CHÁ DE ERVA DOCE, COM 10 SACHÊS. <p style="text-align:justify"><em><strong>Chá de erva doce, com 10 sachês.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 2,35 | R$ 70,50 |
| 10 | CHÁ DE HORTELÃ COM 10 SACHÊS. <p style="text-align:justify"><em><strong>Chá de hortelã, com 10 sachês.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 2,35 | R$ 70,50 |
| 11 | CHA DE MAÇA, CX COM 10 SACHES. <p style="text-align:justify"><em><strong>Chá de maçã, com 10 sachês.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 3,99 | R$ 119,70 |
| 12 | CHÁ DE CIDREIRA. <p style="text-align:justify"><em><strong>Chá de erva cidreira, com 10 sachês.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 2,35 | R$ 70,50 |
| 13 | CHA MORANGO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Chá de morango, com 10 sachês.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 4,19 | R$ 125,70 |
| 14 | COCO RALADO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Coco ralado desidratado, sem adição de açúcares, de 1ª qualidade, embalagem de 100g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 4,88 | R$ 244,00 |
| 15 | CREME DE LEITE. <p style="text-align:justify"><em><strong>Creme de leite leve UHT homogeneizado, 17% de gordura, embalagem de 200g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 2,39 | R$ 1.195,00 |
| 16 | DOCE DE FRUTA CREMOSO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Doce de fruta cremoso de 1ª qualidade, sabores maçã, figo e pêssego – embalagem de 1 kg.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
| 17 | DOCE DE LEITE EM PASTA. <p style="text-align:justify"><em><strong>Doce de leite em pasta, de 1ª qualidade, com registro de inspeção, embalagem de 1 kg.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 12,99 | R$ 1.299,00 |
| 18 | EXTRATO DE TOMATE. <p style="text-align:justify"><em><strong>Extrato de tomate concentrado, sachê, cor vermelha, odor e sabor próprios sem adição de aditivos e textura cremosa. Embalagem de 350 g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 3,60 | R$ 1.800,00 |
| 19 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1. <p style="text-align:justify"><em><strong>Farinha de trigo especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 5 kg.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 14,39 | R$ 2.878,00 |
| 20 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL. <p style="text-align:justify"><em><strong>Farinha de trigo integral, embalagem de 1kg.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 5,98 | R$ 29,90 |
| 21 | FERMENTO BIOLÓGICO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Fermento biológico seco, embalagem de 500 g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 16,99 | R$ 339,80 |
| 22 | FERMENTO EM PÓ QUIMICO EMBALAGEM DE 100G. <p style="text-align:justify"><em><strong>Fermento em pó químico, embalagem de 100 g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 3,05 | R$ 762,50 |
| 23 | FEIJÃO CARIOCA. <p style="text-align:justify"><em><strong>Feijão carioca, tipo 1, pacotes de 1 kg, embalado em plástico atóxico, transparente, resistente, sem grãos mofados ou carunchados. Sem sujidades visíveis.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 7,99 | R$ 159,80 |
| 24 | FLOCOS DE MILHO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Flocos de milho sem adição de açúcares, embalagem de 1 kg, plástica e resistente, com solda reforçada e íntegra.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 23,98 | R$ 9.592,00 |
| 25 | LEITE DE SOJA. <p style="text-align:justify"><em><strong>Leite de soja, embalagem tetra pack de 1 litro, sem adição de açúcares, de boa qualidade.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | L | 100 | R$ 7,99 | R$ 799,00 |
| 26 | LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL. <p style="text-align:justify"><em><strong>Leite pasteurizado integral, 1 litro, longa vida, embalagem tetra pack, UHT, com inscrição no Ministério da Agricultura e SIF.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | L | 11.000 | R$ 4,49 | R$ 49.390,00 |
| 27 | LENTILHA GRAÚDA. <p style="text-align:justify"><em><strong>Lentilha graúda, tipo 1, nova, de 1ª qualidade, sem grãos mofados, carunchados ou torrados, embalagem plástica transparente e resistente, com solda reforçada e íntegra, embalagem de 500 g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | PAC | 200 | R$ 6,90 | R$ 1.380,00 |
| 28 | MACARRÃO COM OVOS. <p style="text-align:justify"><em><strong>Macarrão com ovos, tipo espaguete, embalagem plástica transparente e resistente, com solda reforçada e íntegra, embalagem de 500g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 700 | R$ 2,78 | R$ 1.946,00 |
| 29 | MACARRÃO COM OVOS. <p style="text-align:justify"><em><strong>Macarrão com ovos, tipo parafuso, embalagem plástica transparente e resistente, com solda reforçada e íntegra, embalagem de 500g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 700 | R$ 2,78 | R$ 1.946,00 |
| 30 | MARGARINA VEGETAL. <p style="text-align:justify"><em><strong>Margarina vegetal, livre de gorduras trans, 80% de lipídeos, sem adição de sal, embalagem de 500g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 3,98 | R$ 796,00 |
| 31 | ORÉGANO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Orégano, embalagem de 100g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 8,90 | R$ 712,00 |
| 32 | POLVILHO AZEDO. <p style="text-align:justify"><em><strong>Polvilho azedo, embalagem plástica de 500g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 3,29 | R$ 658,00 |
| 33 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, EMBALAGEM 500GR. <p style="text-align:justify"><em><strong>Proteína de soja texturizada miúda, embalagem de 400g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 17,90 | R$ 89,50 |
| 34 | SAGU A BASE DE FÉCULA DE MANDIOCA.. <p style="text-align:justify"><em><strong>Sagu à base de fécula de mandioca, tipo 1, embalagem de 500 g, com registro no Ministério da Agricultura.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 3,99 | R$ 399,00 |
| 35 | UVA PASSA ESCUR5A SEM SEMENTE. <p style="text-align:justify"><em><strong>Uva passa escura sem semente, sem adição de açúcares, embalagem 150g.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 9,99 | R$ 499,50 |
| 36 | VINAGRE DE MAÇÃ. <p style="text-align:justify"><em><strong>Vinagre de maçã, embalagem de 750ml.</strong></em></p>MaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 5,40 | R$ 1.080,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 92.062,65 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL
- CNPJ
- 88.496.468/0001-60
- Unidade
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Bárbara do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88496468000160-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 92.062,65 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL publicou 127 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 165.689,12, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, aquisição de veículos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 92.062,65, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639124563671255468639119464738598791ETP, 63912456373662770715678_2_15674_DFD, 63912543206700061415678_Prefeitura Municipal.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Bárbara do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL, em Santa Bárbara do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88496468000160-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.