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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 751201 Divulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL

Valor estimado R$ 2.054,24
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adenosina dosagem: 3, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 3 R$ 11,68 R$ 35,04
2 Albendazol concentração: 200, forma farmaceutica: comprimido mastigávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 0,65 R$ 19,50
3 Bicarbonato De Sódio característica adicional: em sistema fechado, concentração: 8,40%, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 250 ML 1 R$ 21,00 R$ 21,00
4 Cefalexina dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 100 R$ 0,59 R$ 58,50
5 Colagenase apresentação: associada com cloranfenicol, concentração: 0,6ui + 1%, uso: pomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 10 G 7 R$ 18,03 R$ 126,21
6 Clotrimazol dosagem: 10, uso: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 20 G 15 R$ 7,64 R$ 114,60
7 Diclofenaco apresentação: sal potássico, dosagem: 50 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 150 R$ 0,23 R$ 33,75
8 Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 70 R$ 0,78 R$ 54,74
9 Hidroclorotiazida dosagem: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 0,30 R$ 6,00
10 Metoclopramida Cloridrato dosagem: 10 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 50 R$ 0,32 R$ 15,75
11 Metoclopramida Cloridrato dosagem: 5 mg/ml, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 50 R$ 0,92 R$ 46,00
12 ISOSSORBIDA PRINCÍPIO ATIVO: SAL MONONITRATO, DOSAGEM: 5, TIPO MEDICAMENTO: SUBLINGUALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5 R$ 0,42 R$ 2,08
13 Norepinefrina concentração: 2, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 4 ML 10 R$ 1,27 R$ 12,70
14 Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, concentração: 70 mg + 600 mg + 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 1,20 R$ 120,00
15 Polimixina B composição: associada com lidocaína, concentração: 12.000 ui/ml + 45,4, forma farmacêutica: solução otológicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 10 R$ 11,01 R$ 110,10
16 Iodopovidona (Pvpi) concentração: a 10% ( teor de iodo 1% ), forma farmaceutica: solução tópica aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 10 R$ 9,98 R$ 99,80
17 Metoprolol concentração: 1, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 5 R$ 13,10 R$ 65,50
18 Fitomenadiona adicional: formulação especialmente manipulada, concentração: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 5 R$ 4,18 R$ 20,90
19 Nitazoxanida concentração: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 9,45 R$ 567,00
20 Álcool Etílico composição básica: com emoliente, forma farmacêutica: gel, teor alcoólico: 70% v/vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 4 R$ 6,28 R$ 25,12
21 PROTETOR SOLAR FATOR PROTEÇÃO: FATOR 50, FORMA FARMACÊUTICA: LOÇÃO CREMOSA, TIPO PROTEÇÃO: UVA/UVBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 10 R$ 17,95 R$ 179,50
22 Benzidamina Cloridrato dosagem: 3mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pastilha 90 R$ 1,96 R$ 176,40
23 Oseltamivir Fosfato concentraçao: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 20 R$ 5,78 R$ 115,60
24 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: até 2,5% de cloro ativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 8,34 R$ 41,70
25 Fexofenadina dosagem: 120mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 90 R$ 0,79 R$ 71,10
26 Prednisona dosagem: 20 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 70 R$ 0,18 R$ 12,25
27 Lidocaína Cloridrato composição: associada ao cloreto de benzalcônio, dosagem: 2% + 0,13%, forma farmacêutica: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 50 ML 2 R$ 74,80 R$ 149,60
28 METILCELULOSE CONCENTRAÇAO: 6%, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INTRA-OCULARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 50 ML 1 R$ 34,88 R$ 34,88
29 Azitromicina dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 0,84 R$ 50,40
30 Aciclovir dosagem: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 0,19 R$ 19,00
31 Extrato Medicinal concentração 1: 500, princípio ativo: passiflora incarnataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 1,49 R$ 44,70
32 Cetoprofeno dosagem: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 0,33 R$ 19,74
Total estimado dos itens R$ 2.469,15

Objeto completo

Aquisição de Medicamentos

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Código da unidade (UASG)
751201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63323.000201/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008575/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.054,24 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 15% delas. Na amostra de 253 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.371.902,21, variando de R$ 113,05 a R$ 59.495.989,21.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.054,24, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 282026.zip, cotacao-detalhado-50-2026.pdf, Anexo I - Justificativa de dispensa de ETP e mapa de riscos assinado.pdf, PARY RONGEL 18062026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008575/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.