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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 21h 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795350 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares especializados na área de ginecologia para equipar o Hospital de Campanha (HCamp) da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM).

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA

Valor estimado R$ 64.255,00
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Encerra em 21h
Abertura das propostas 22/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Ginecológica estrutura: tubo aço, acabamento superficial estrutura: esmaltado, material leito: chapa aço inox, estofado em courvin, tipo movimento: assento fixo,encosto e apoio pernas reclináveis, acabamento pés: pés c/ rodízios e freios, características adicionais: 3 gavetas e 2 portas laterais, material porta-coxa: porta-coxas estofado, dimensões: 1,80 x 0,50 x 0,85m Qualquer divergência entre o CATMAT/CATSER e a descrição que consta no Termo de Referência (TR), prevalecerá o TR.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
2 Laringoscópio tipo lâmpada: de fibra ótica, componentes: c/ 5 lâminas, componentes adicionais: c/cabo, material 2: em aço inoxidável, tamanho cabo: infantil, embalagem*: c/ estojo, características adicionais*: compatível c/ ambiente ressonância magnética - mri Qualquer divergência entre o CATMAT/CATSER e a descrição que consta no Termo de Referência (TR), prevalecerá o TR.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 855,00 R$ 855,00
3 Oxímetro Digital tipo: portátil, faixa medição oxigênio: 0 a 99, tolerância máxima erro medição: 1% para 0,1 mg/l, faixa temperatura: -5 a 45, tipo correção pressão atmosférica: manual, características adicionais: eletrodo oxigênio e bolsa transporte Qualquer divergência entre o CATMAT/CATSER e a descrição que consta no Termo de Referência (TR), prevalecerá o TR.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00
4 Incubadora Neonatal material cúpula: cúpula de acrílico, tipo cúpula: dupla parede, painel controle: painel de controle digital, módulo i: servo controle de temperatura, umidade, módulo ii: c/ balança, componentes: c/ mínimo 5 portinholas, manga íris, tipo uso: radiotransparente, suporte: altura regulável Qualquer divergência entre o CATMAT/CATSER e a descrição que consta no Termo de Referência (TR), prevalecerá o TR.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
5 Bisturi Elétrico modelo: radiofrequência, modo de operação monopolar: monopolar, potência máxima corte monopolar: de 151 a 200, tipo de coagulação: coagulação, spray e fulguração, tipo de corte: corte puro e no mínimo 3 mistos, modo de operação: bipolar, micro e macro, outros componentes: alarme, memória, compatibilidade: compatível c/ coagulador argônio Qualquer divergência entre o CATMAT/CATSER e a descrição que consta no Termo de Referência (TR), prevalecerá o TR.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 19.500,00 R$ 19.500,00
Total estimado dos itens R$ 64.255,00

Objeto completo

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares especializados na área de ginecologia para equipar o Hospital de Campanha (HCamp) da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
795350
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63488.000662/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014189/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.255,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio de Janeiro: é maior que 44% delas. Na amostra de 807 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.791.112,80, variando de R$ 270,00 a R$ 188.937.370,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.636 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 452 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.655,32, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 21h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.255,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00_-_AC_795350-000014-2026_assinado.pdf, 01_-_COMUNICACAO_PADRONIZADA_assinado_assinado-3.pdf, 04_-_ETP_795350-000017-2026_assinado_assinado.pdf, 02_-_DFD795350_000072_2026_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014189/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.