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38 | Processo 96/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Catas Altas - MG UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de medicamentos referentes ao PREGAO n 336 2025 ATA n 5 2 2026 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas destinados…

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Valor estimado R$ 49.076,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALBENDAZOL 40MG MLMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 1,09 R$ 217,78
2 FLUCONAZOL 150 MGMaterialNão se aplica UNIDADE 1.900 R$ 0,40 R$ 764,56
3 METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.600 R$ 0,17 R$ 443,82
4 METRONIDAZOL 400 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 0,35 R$ 173,75
5 PERMETRINA 50 MG MLMaterialNão se aplica FRASCO 150 R$ 3,04 R$ 455,45
6 IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 0,17 R$ 170,70
7 DEXCLORFENIRAMINA 0 4 MG ML Dexclorfeniramina 0 4 MG ML soMaterialNão se aplica VIDRO 750 R$ 1,63 R$ 1.219,35
8 IBUPROFENO GTS 50MG MLMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 1,75 R$ 350,34
9 BECLOMETASONA SPRAY 250 MCGMaterialNão se aplica FRASCO 160 R$ 13,20 R$ 2.112,00
10 LORATADINA 10MG CPRMaterialNão se aplica UNIDADE 5.120 R$ 0,05 R$ 271,36
11 ALOPURINOL 100MGMaterialNão se aplica UNIDADE 13.200 R$ 0,10 R$ 1.326,60
12 ALOPURINOL 300 MGMaterialNão se aplica UNIDADE 900 R$ 0,19 R$ 167,49
13 DEXCLORFENIRAMINA 2MG CPRS.MaterialNão se aplica UNIDADE 7.400 R$ 0,04 R$ 268,62
14 NISTATINA SUSPENSAL ORALMaterialNão se aplica VIDRO 200 R$ 4,75 R$ 949,46
15 PREDNISONA COMPRIMIDO DE 20 MGMaterialNão se aplica UNIDADE 6.800 R$ 0,13 R$ 860,20
16 PREDNISONA 5MGMaterialNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 0,05 R$ 103,40
17 DEXAMETASONA 4MGMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 0,14 R$ 81,84
18 METRONIDAZOL 100 MG GMaterialNão se aplica BISNAGA 150 R$ 5,24 R$ 786,59
19 SALBUTAMOL SPRAY 100MaterialNão se aplica FRASCO 600 R$ 8,81 R$ 5.286,00
20 ACIDO FOLICO 5 MGMaterialNão se aplica UNIDADE 5.000 R$ 0,04 R$ 175,50
21 ALBENDAZOL 400MGMaterialNão se aplica CAPSULA 600 R$ 0,41 R$ 248,16
22 ITRACONAZOL 100MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 0,73 R$ 733,00
23 PROMETAZINA 25MG MLMaterialNão se aplica AMPOLA 200 R$ 3,38 R$ 675,60
24 PROMETAZINA 25 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.600 R$ 0,11 R$ 279,24
25 ACICLOVIR 50 MG GMaterialNão se aplica BISNAGA 200 R$ 1,92 R$ 384,08
26 DEXAMETASONA CREME 1MG G CREMEMaterialNão se aplica TUBO 300 R$ 1,47 R$ 439,77
27 IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 16.000 R$ 0,12 R$ 1.908,80
28 PREDNISOLONA 3MG MLMaterialNão se aplica VIDRO 500 R$ 3,38 R$ 1.689,30
29 SULFADIAZINA DE PRATA 10 MG GMaterialNão se aplica BISNAGA 400 R$ 5,60 R$ 2.239,00
30 ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 53.000 R$ 0,03 R$ 1.393,90
31 BECLOMETASONA 50MCG DOSEMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 14,99 R$ 2.998,00
32 BENZILPENICILINA 600.000 UIMaterialNão se aplica FRASCO AMPOLA 100 R$ 9,93 R$ 993,29
33 AGUA BI DESTILADA 10ML ABDMaterialNão se aplica AMPOLA 500 R$ 0,15 R$ 76,60
34 DIPIRONA INJETAVELMaterialNão se aplica AMPOLA 200 R$ 0,48 R$ 96,20
35 METOCLOPRAMIDA INJETAVEL AMP.MaterialNão se aplica AMPOLA 500 R$ 0,57 R$ 283,80
36 PARACETAMOL 500 MGMaterialNão se aplica UNIDADE 18.000 R$ 0,06 R$ 1.009,80
37 DIPIRONA 500MG ML GOTASMaterialNão se aplica FRASCO 800 R$ 1,99 R$ 1.590,00
38 LORATADINA 1MG MLMaterialNão se aplica VIDRO 652 R$ 2,42 R$ 1.577,19
39 CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica CAIXA 100 R$ 5,11 R$ 511,25
40 DEXAMETASONA INJETAVELMaterialNão se aplica AMPOLA 600 R$ 0,73 R$ 435,00
41 HIDROCORTISONA 100 MGMaterialNão se aplica FRASCO 50 R$ 2,69 R$ 134,55
42 HIDROCORTISONA 500MGMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 4,42 R$ 1.326,15
43 METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDMaterialNão se aplica UNIDADE 1.500 R$ 0,05 R$ 73,65
44 ACICLOVIR SODICO 200MG CPRMaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 0,15 R$ 147,70
45 ETINILESTRADIOL LEVONORGESTRELMaterialNão se aplica UNIDADE 6.993 R$ 0,07 R$ 517,48
46 BECLOMETASONA 50MCG DOSEMaterialNão se aplica FRASCO 600 R$ 15,95 R$ 9.570,00
47 BENZILPENICILINA 1.200.000 UIMaterialNão se aplica FRASCO AMPOLA 300 R$ 5,20 R$ 1.560,00
Total estimado dos itens R$ 49.076,32

Objeto completo

Aquisicao de medicamentos referentes ao PREGAO n 336 2025 ATA n 5 2 2026 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas destinados ao atendimento e a distribuicao aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS
CNPJ
01.612.370/0001-42
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Catas Altas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612370000142-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.076,32 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.862 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.709,51, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS publicou 59 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 190.468,04, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 38 | Processo 96/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.076,32, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documentos.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Catas Altas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATAS ALTAS, em Catas Altas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612370000142-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.