AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 75 INC. VIII DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE…
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Documentos do edital
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACETILCISTEINA DOSAGEM 20 MG ML INDICACAO XAROPE FRASCO 120MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.400 | R$ 4,81 | R$ 6.734,00 |
| 2 | ALBENDAZOL DOSAGEM 40 MG ML USO SUSPENSAO ORAL FRASCO 10MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 2.500 | R$ 1,24 | R$ 3.100,00 |
| 3 | AMOXICILINA PRINCIPIO ATIVO ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTASSIO CONCENTRACAO 50 MG ML 12 5 MG ML FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL FRASCO 75MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 750 | R$ 12,64 | R$ 9.480,00 |
| 4 | ANLODIPINO BESILATO DOSAGEM 10 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,06 | R$ 900,00 |
| 5 | ATENOLOL DOSAGEM 25 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 5.000 | R$ 0,04 | R$ 200,00 |
| 6 | ATENOLOL DOSAGEM 50 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,06 | R$ 900,00 |
| 7 | AZITROMICINA DOSAGEM 500 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.000 | R$ 0,90 | R$ 9.000,00 |
| 8 | CEFALEXINA DOSAGEM 50 MG ML FORMA FARMACEUTICA PO P SUSPENSAO ORAL FRASCO 60MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.400 | R$ 6,77 | R$ 9.478,00 |
| 9 | CEFALEXINA DOSAGEM 500 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 4.000 | R$ 0,62 | R$ 2.480,00 |
| 10 | CEFTRIAXONA SODICA CONCENTRACAO 1 G FORMA FARMACEUTICA PO P SOLUCAO INJETAVELMaterialNão se aplica | Frasco Ampola | 5.000 | R$ 4,65 | R$ 23.250,00 |
| 11 | CETOCONAZOL DOSAGEM 20 MG G FORMA FARMACEUTICA CREME TOPICO BISNAGA 30GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.500 | R$ 3,40 | R$ 11.900,00 |
| 12 | CETOCONAZOL DOSAGEM 200 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 4.000 | R$ 0,26 | R$ 1.040,00 |
| 13 | CLORETO DE SODIO PRINCIPIO ATIVO 0 9 SOLUCAO INJETAVEL APLICACAO SISTEMA FECHADO FRASCO 100MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 5.000 | R$ 2,90 | R$ 14.500,00 |
| 14 | CLORETO DE SODIO PRINCIPIO ATIVO 0 9 SOLUCAO INJETAVEL APLICACAO SISTEMA FECHADO FRASCO 250MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 5.000 | R$ 3,59 | R$ 17.950,00 |
| 15 | CLORETO DE SODIO PRINCIPIO ATIVO 0 9 SOLUCAO INJETAVEL APLICACAO SISTEMA FECHADO FRASCO 500MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 15.000 | R$ 4,61 | R$ 69.150,00 |
| 16 | DEXCLORFENIRAMINA MALEATO DOSAGEM 0 4 MG ML APRESENTACAO SOLUCAO ORAL FRASCO 100MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 5.000 | R$ 1,95 | R$ 9.750,00 |
| 17 | ENALAPRIL MALEATO DOSAGEM 5 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 25.000 | R$ 0,05 | R$ 1.250,00 |
| 18 | EXTRATO MEDICINAL PRINCIPIO ATIVO GUACO MIKANIA GLOMERATA SPRENG. CONCENTRACAO 35 MG ML FORMA FARMACEUTICA XAROPE FRASCO 100MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.500 | R$ 2,19 | R$ 3.285,00 |
| 19 | ENOXAPARINA CONCENTRACAO 100 MG ML FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1 SERINGA PREENCHIDA SERINGA 0 4MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 13,94 | R$ 2.788,00 |
| 20 | FLUCONAZOL DOSAGEM 150 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 5.000 | R$ 0,46 | R$ 2.300,00 |
| 21 | FUROSEMIDA COMPOSICAO 10 MG ML APRESENTACAO SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2MLMaterialNão se aplica | Ampola | 1.000 | R$ 0,75 | R$ 750,00 |
| 22 | GLICEROL DOSAGEM 12 APRESENTACAO CLISTER FRASCO 500MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 300 | R$ 9,32 | R$ 2.796,00 |
| 23 | IBUPROFENO DOSAGEM 600 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 5.000 | R$ 0,18 | R$ 900,00 |
| 24 | ITRACONAZOL DOSAGEM 100 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 100 | R$ 0,81 | R$ 81,00 |
| 25 | GLICLAZIDA CONCENTRACAO 30 MG FORMA FARMACEUTICA LIBERACAO PROLONGADAMaterialNão se aplica | Comprimido | 12.500 | R$ 0,16 | R$ 2.000,00 |
| 26 | LIDOCAINA CLORIDRATO DOSAGEM 2 APRESENTACAO INJETAVEL AMPOLA 5MLMaterialNão se aplica | Ampola | 250 | R$ 1,22 | R$ 305,00 |
| 27 | LIDOCAINA CLORIDRATO DOSAGEM 2 APRESENTACAO INJETAVEL FRASCO 20MLMaterialNão se aplica | Frasco Ampola | 500 | R$ 4,47 | R$ 2.235,00 |
| 28 | LIDOCAINA CLORIDRATO DOSAGEM 2 APRESENTACAO GELEIA BISNAGA 30GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 4,57 | R$ 4.570,00 |
| 29 | METILDOPA DOSAGEM 250 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 5.000 | R$ 0,44 | R$ 2.200,00 |
| 30 | METILDOPA DOSAGEM 500 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.500 | R$ 0,91 | R$ 1.365,00 |
| 31 | NEOMICINA COMPOSICAO ASSOCIADA COM BACITRACINA CONCENTRACAO 5MG 250UI G TIPO MEDICAMENTO POMADA BISNAGA 10GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.500 | R$ 2,21 | R$ 5.525,00 |
| 32 | PARACETAMOL DOSAGEM SOLUCAO ORAL 200 MG ML APRESENTACAO SOLUCAO ORAL FRASCO 15MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.500 | R$ 1,28 | R$ 1.920,00 |
| 33 | PARACETAMOL DOSAGEM COMPRIMIDO 500 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 5.000 | R$ 0,07 | R$ 350,00 |
| 34 | PERMETRINA DOSAGEM 10 MG ML INDICACAO LOCAO FRASCO 60MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 2.500 | R$ 2,35 | R$ 5.875,00 |
| 35 | SIMETICONA CONCENTRACAO 40 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,11 | R$ 1.650,00 |
| 36 | SULFADIAZINA PRINCIPIO ATIVO DE PRATA DOSAGEM 1 INDICACAO CREME BISNAGA 30GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.500 | R$ 4,94 | R$ 17.290,00 |
| 37 | ACIDO VALPROICO DOSAGEM 50 MG ML FORMA FARMACEUTICA XAROPE FRASCO 100MlMaterialNão se aplica | FRASCO | 500 | R$ 5,99 | R$ 2.995,00 |
| 38 | CLONAZEPAM DOSAGEM 0 5 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,06 | R$ 900,00 |
| 39 | DIAZEPAM DOSAGEM 10 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 25.000 | R$ 0,05 | R$ 1.250,00 |
| 40 | DIAZEPAM DOSAGEM 5 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 50.000 | R$ 0,05 | R$ 2.500,00 |
| 41 | FENITOINA SODICA DOSAGEM 100 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 25.000 | R$ 0,17 | R$ 4.250,00 |
| 42 | FENOBARBITAL SODICO DOSAGEM 100 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 50.000 | R$ 0,19 | R$ 9.500,00 |
| 43 | FENTANILA APRESENTACAO SAL CITRATO DOSAGEM 0 05 MG ML INDICACAO SOLUCAO INJETAVEL FRASCO 10MLMaterialNão se aplica | Frasco Ampola | 250 | R$ 3,51 | R$ 877,50 |
| 44 | FLUMAZENIL DOSAGEM 0 1 MG ML INDICACAO SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 5MLMaterialNão se aplica | Ampola | 100 | R$ 6,56 | R$ 656,00 |
| 45 | HALOPERIDOL CONCENTRACAO 2 MG ML TIPO USO SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 20MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 60 | R$ 3,96 | R$ 237,60 |
| 46 | HALOPERIDOL CONCENTRACAO 5 MG ML TIPO USO SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1MLMaterialNão se aplica | Ampola | 200 | R$ 1,95 | R$ 390,00 |
| 47 | LEVOMEPROMAZINA DOSAGEM 100 MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 35.000 | R$ 0,63 | R$ 22.050,00 |
| 48 | LEVOMEPROMAZINA DOSAGEM 25 MG XMaterialNão se aplica | Comprimido | 15.000 | R$ 0,49 | R$ 7.350,00 |
| 49 | LEVOMEPROMAZINA DOSAGEM 40 MG ML APRESENTACAO SOLUCAO ORAL FRASCO 20MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 60 | R$ 11,40 | R$ 684,00 |
| 50 | MIDAZOLAM DOSAGEM 5 MG ML APLICACAO INJETAVEL AMPOLA 10MLMaterialNão se aplica | Ampola | 250 | R$ 3,23 | R$ 807,50 |
| 51 | MIDAZOLAM DOSAGEM 5 MG ML APLICACAO INJETAVEL AMPOLA 3MLMaterialNão se aplica | Ampola | 100 | R$ 2,06 | R$ 206,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 303.900,60 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 75 INC. VIII DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA PE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLINDA
- CNPJ
- 10.404.184/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Olinda - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10404184000109-1-000413/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 303.900,60 está acima da metade das contratações de medicamentos em Pernambuco: é maior que 51% delas. Na amostra de 582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.883.923,57, variando de R$ 114,87 a R$ 104.504.285,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLINDA publicou 430 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.329,48, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13 | Processo 99117/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 303.900,60, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA, DFD, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Olinda - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000413/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.