AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS FORA DE ATA
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIPIKAR BAUME AP + M - EMBALAGEM DE 400 ML DE CREME HIDRATANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 222,00 | R$ 2.664,00 |
| 2 | INFLIXIMABE 10MG/ML PO LIOF CT FA INC X 10ML ACOMPANHADO DE KIT PARA INFUSÃOMaterialNão se aplica | FRASCO AMPOLA | 8 | R$ 1.690,00 | R$ 13.520,00 |
| 3 | SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 GMaterialNão se aplica | SACHÊ | 360 | R$ 3,71 | R$ 1.335,60 |
| 4 | ESOMEPRAZOL 40 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 140 | R$ 1,73 | R$ 242,20 |
| 5 | TIAMAZOL 10MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 100 | R$ 0,61 | R$ 61,00 |
| 6 | NEBIVOLOL COMPRIMIDO 5MG (NEBLOCK)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 1,48 | R$ 133,20 |
| 7 | LANSOPRAZOL 30 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 84 | R$ 1,47 | R$ 123,40 |
| 8 | MULTIVITAMINAS E SAIS MINERAIS (CENTRUM)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 2,63 | R$ 236,70 |
| 9 | COLECALCIFEROL 2000 UIMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 0,61 | R$ 54,90 |
| 10 | ACIDO ACETIL SALICILICO COMPRIMIDO 100MG (ASPIRINA PREVENT)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 0,66 | R$ 59,40 |
| 11 | VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 500 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 336 | R$ 3,72 | R$ 1.249,92 |
| 12 | CIPROFIBRATO 100 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 270 | R$ 0,69 | R$ 186,30 |
| 13 | DUTASTERIDA 0,5 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 3,49 | R$ 314,10 |
| 14 | EZETIMIBA 10 MG + SINVASTATINA 10 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 3,34 | R$ 300,60 |
| 15 | EZETIMIBA 10 MG + SINVASTATINA 40 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 120 | R$ 4,99 | R$ 598,80 |
| 16 | BUDESONIDA 400MCG + FORMOTEROL 12MCG C/ 60 CAPSULAS + INALADORMaterialNão se aplica | CAIXA | 3 | R$ 198,09 | R$ 594,27 |
| 17 | INDAPAMIDA COMPRIMIDO 1,5MG (INDAPEN SR)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 120 | R$ 1,14 | R$ 136,80 |
| 18 | LEVOTIROXINA SÓDICA COMPRIMIDO 125 MCG (SYNTHROID)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 210 | R$ 1,56 | R$ 327,60 |
| 19 | METFORMINA, CLORIDRATO COMPRIMIDO 500 MG LIBERAÇÃO LENTA (GLIFAGE XR)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 720 | R$ 0,28 | R$ 201,60 |
| 20 | PITAVASTATINA 2MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 2,03 | R$ 182,70 |
| 21 | ROSUVASTATINA 40MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 2,65 | R$ 238,50 |
| 22 | PANTOPRAZOL 40 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 360 | R$ 0,66 | R$ 237,60 |
| 23 | SITAGLIPTINA 100 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 360 | R$ 3,09 | R$ 1.112,40 |
| 24 | RIVAROXABANA 10 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 1,00 | R$ 90,00 |
| 25 | RIVAROXABANA 15 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 1,33 | R$ 119,70 |
| 26 | VALSARTANA 160MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25MG (DIOVAN HCT)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 84 | R$ 5,16 | R$ 433,44 |
| 27 | TELMISARTANA COMPRIMIDOS 80MG (MICARDIS)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 7,20 | R$ 648,00 |
| 28 | VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 2,08 | R$ 187,20 |
| 29 | VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 612 | R$ 2,24 | R$ 1.370,88 |
| 30 | SACUBITRIL + VALSARTANA 24MG + 26MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 5,77 | R$ 1.038,60 |
| 31 | SACUBITRIL + VALSARTANA 49MG + 51MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 5,79 | R$ 1.042,20 |
| 32 | SOLUÇÃO INJETÁVEL DE INSULINA ASPARTE 100 U/MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 15 | R$ 50,00 | R$ 750,00 |
| 33 | COLECALCIFEROL 10.000 UI CAPSULA GEL MOLEMaterialNão se aplica | CAPSULA | 90 | R$ 2,13 | R$ 191,70 |
| 34 | GASTROL: HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 180 MG/ML+HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 125 MG/ML+CARBONATO DE CÁLCIO 50 MG/ML - JUDICIALMaterialNão se aplica | FRASCO | 12 | R$ 37,99 | R$ 455,88 |
| 35 | PIOGLITAZONA 15 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 1,72 | R$ 154,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.593,99 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS FORA DE ATA
Informação complementar
MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS FORA DE ATA VIGENTE PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSIS
- CNPJ
- 46.179.941/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Assis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2017
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46179941000135-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.593,99 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 942.787,67, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ASSIS publicou 303 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.240,57, e o total já movimentado soma R$ 69,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2017/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.593,99, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato_de_contratacao_dispensa.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Assis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46179941000135-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.