AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- PORTARIA_N_1202025_DE_20_DE_MAIO_DE_2025 Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- INSTRUMENTO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- MINUTA_DO_CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DABIGATRANA, ETEXILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 110 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 1.080 | R$ 3,94 | R$ 4.255,20 |
| 2 | DABIGATRANA, ETEXILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 1.800 | R$ 3,94 | R$ 7.092,00 |
| 3 | DESMOPRESSINA, ACETATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,2 MG,FORMA FARMACEUTICA EMCOMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO VIA ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 5,41 | R$ 973,80 |
| 4 | DIOSMINA + HESPERIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 450 MG + 50 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 360 | R$ 0,88 | R$ 316,80 |
| 5 | DIOSMINA + HESPERIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 900 MG + 100 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SACHÊ,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 180 | R$ 2,10 | R$ 378,00 |
| 6 | BETAMETASONA, DIPROPIONATO + GENTAMICINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG/G + 1 MG/G RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICAMaterialNão se aplica | BISNAGA | 18 | R$ 13,02 | R$ 234,36 |
| 7 | DIVALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO LENTA,BLISTER OU STRIP,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 720 | R$ 1,35 | R$ 972,00 |
| 8 | DORZOLAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML,FORMA FARMACEUTICASOLUCAO OFTALMICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICAMaterialNão se aplica | FRASCO | 12 | R$ 54,36 | R$ 652,32 |
| 9 | EDOXABANA - NA FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO REVESTIDO, CONFORME CONSTANA DESCRIÇÃO DO PRODUTO.,60 MG.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 180 | R$ 2,92 | R$ 525,60 |
| 10 | QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG - MARCA SEROQUEL - XRO,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,FORMA DE APRESENTACAO BLISTER CAIXA CONTENDO 50 COMPRIMIDOS,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 720 | R$ 32,76 | R$ 23.587,20 |
| 11 | RIFAXIMINA - RIFAXIMINA 550MG,NA FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO REVESTIDO,.,VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE,CONFORME PROJETO BÁSICO.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 360 | R$ 18,80 | R$ 6.768,00 |
| 12 | RISPERIDONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML,SOLUÇÃO ORAL,FRASCO 30 ML,VIA DEADMINISTRAÇÃO ORALMaterialNão se aplica | FRASCO | 90 | R$ 20,16 | R$ 1.814,40 |
| 13 | ROFLUMILASTE - 500 MCG,COMPRIMIDO,COMPRIMIDO EMBALADO EM BLISTER E STRIP,ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 180 | R$ 6,63 | R$ 1.193,40 |
| 14 | SACUBITRIL/VALSARTANA - SACUBITRIL VALTARSANA SODICA HIDRATADA 50 MG , EM COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALADO EM BLISTER OU STRIP CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 360 | R$ 4,21 | R$ 1.515,60 |
| 15 | SUCCINATO DE SOLIFENACINA + CLORIDRATO DE TANSULOSINA - SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO MODIFICADA,NA FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO MODIFICADA, EMBALADO EM BLISTER OU STRIPMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 180 | R$ 6,93 | R$ 1.247,40 |
| 16 | ABEMACICLIBE - 150 MG, NA FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDOS REVESTIDOSMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 9.360 | R$ 271,70 | R$ 2.543.112,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.594.638,08 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS
Informação complementar
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO VIA PROCESSO JUDICIAL. A AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E/O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES. A NÃO REALIZAÇÃO DESSA AQUISIÇÃO PODERÁ RESULTAR EM DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E/OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DOS PACIENTES ATUALMENTE ATENDIDOS COM OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0340/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000475/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/11/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.594.638,08 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 86% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.676.379,14, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0340/2025?
O recebimento de propostas vai até 25/11/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.594.638,08, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_1202025_DE_20_DE_MAIO_DE_2025, INSTRUMENTO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO, MINUTA_DO_CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000475/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.