AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS…
MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIMATOPROSTA 0,3MG/ML SOLUCAO OFTALMICA 3 MLMaterialNão se aplica | Frasco | 4.692 | R$ 18,50 | R$ 86.802,00 |
| 2 | BIMATOPROSTA 0,3MG/ML SOLUCAO OFTALMICA 3 MLMaterialNão se aplica | Frasco | 828 | R$ 18,50 | R$ 15.318,00 |
| 3 | BRINZOLAMIDA 10MG/ML SOLUCAO OFTALMICA 5MLMaterialNão se aplica | Frasco | 1.785 | R$ 63,19 | R$ 112.794,15 |
| 4 | BRINZOLAMIDA 10MG/ML SOLUCAO OFTALMICA 5MLMaterialNão se aplica | Frasco | 315 | R$ 63,19 | R$ 19.904,85 |
| 5 | DORZOLAMIDA 2% SOLUCAO OFTALMICA 5MLMaterialNão se aplica | Frasco | 10.200 | R$ 25,40 | R$ 259.080,00 |
| 6 | DORZOLAMIDA 2% SOLUCAO OFTALMICA 5MLMaterialNão se aplica | Frasco | 1.800 | R$ 25,40 | R$ 45.720,00 |
| 7 | DEXAMETASONA NEOMICINA POLIMIXINA B 1MG 5MG 6.000UI/G POMADA OFTALMICA 3,5GMaterialNão se aplica | Bisnaga | 240 | R$ 39,71 | R$ 9.530,40 |
| 8 | LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUCAO OFTALMICA 2,5 MLMaterialNão se aplica | Frasco | 12.750 | R$ 15,18 | R$ 193.545,00 |
| 9 | LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUCAO OFTALMICA 2,5 MLMaterialNão se aplica | Frasco | 2.250 | R$ 15,18 | R$ 34.155,00 |
| 10 | TIMOLOL, MALEATO 0,5 % SOLUCAO OFTALMICA 5 MLMaterialNão se aplica | Frasco | 17.000 | R$ 5,22 | R$ 88.740,00 |
| 11 | TIMOLOL, MALEATO 0,5 % SOLUCAO OFTALMICA 5 MLMaterialNão se aplica | Frasco | 3.000 | R$ 5,22 | R$ 15.660,00 |
| 12 | BRIMONIDINA, TARTARATO 0,2% SOLUCAO OFTALMICA 5MLMaterialNão se aplica | Frasco | 12.000 | R$ 5,87 | R$ 70.440,00 |
| 13 | TRAVOPROSTA 0,04MG/ML SOLUCAO OFTALMICA 2,5MLMaterialNão se aplica | Frasco | 4.000 | R$ 18,93 | R$ 75.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.027.409,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Informação complementar
CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACAJU (CEMAR) SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A ARP 44/2025 FINALIZA SEU PRAZO DE VIGÊNCIA EM 20/08/2025 E QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NAS DFDS 106/2026 DE MEDICAMENTOS; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0044-31
- Unidade
- SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
- Código da unidade (UASG)
- 1929
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0075/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128780004431-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.027.409,40 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 77% delas. Na amostra de 378 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.713.032,45, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 68 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.631.675,84, e o total já movimentado soma R$ 511,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.027.409,40, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_PUBLICACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004431-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.