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259/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itu - SP UASG 090203 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS E DE USO NA UCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE

Valor estimado R$ 50.200,61
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aciclovir dosagem: 200MaterialNão se aplica Frasco-Ampola 510 R$ 0,29 R$ 147,90
2 Ácido Ascórbico dosagem: 500MaterialNão se aplica Comprimido 360 R$ 0,84 R$ 302,40
3 Água Destilada aspecto físico: líquido incolor, inodoro, insípido, características adicionais: conforme farmacopéia brasileiraMaterialNão se aplica Ampola 10 ML 7.000 R$ 1,58 R$ 11.060,00
4 Budesonida apresentação: aerossol nasal, concentração: 32mcg/dose, características adicionais: frasco com válvula dosificadoraMaterialNão se aplica Doses 1.320 R$ 0,30 R$ 396,00
5 Ciclopirox Olamina concentração: 10, forma farmaceutica: solução tópicaMaterialNão se aplica Frasco 15 ML 35 R$ 15,67 R$ 548,45
6 Clorpromazina dosagem: 5, apresentação: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 5 ML 125 R$ 7,89 R$ 986,25
7 Vitamina D concentração: 50.000, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialNão se aplica Comprimido 200 R$ 30,19 R$ 6.038,00
8 Vitamina D concentração: 14.000, forma farmacêutica: solução oralMaterialNão se aplica Mililitro 1.000 R$ 2,67 R$ 2.670,00
9 Heparina Sódica composição: associada à cumarina, concentração: 50 ui + 5, forma farmaceutica: cremeMaterialNão se aplica Frasco 240 ML 11 R$ 83,74 R$ 921,14
10 Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 50mg/ml, tipo medicamento: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 1 ML 200 Não informado Não informado
11 Insulina origem: aspart, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicadorMaterialNão se aplica Tubete 3 ML 20 Não informado Não informado
12 Ipratrópio Brometo dosagem: 0,25, uso: solução para inalaçãoMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 24 R$ 3,08 R$ 73,92
13 Levofloxacino concentração: 750MaterialNão se aplica Comprimido 50 R$ 4,53 R$ 226,50
14 Levomepromazina dosagem: 40, apresentação: solução oralMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 15 R$ 21,38 R$ 320,70
15 Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: geléiaMaterialNão se aplica Grama 1.080 R$ 5,32 R$ 5.745,60
16 Metoclopramida Cloridrato dosagem: 10 mgMaterialNão se aplica Comprimido 140 R$ 0,67 R$ 93,80
17 Metoclopramida Cloridrato dosagem: 4 mg/ml, apresentação: solução oralMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 64 R$ 8,00 R$ 512,00
18 Midazolam dosagem: 5, aplicação: injetávelMaterialNão se aplica Ampola 3 ML 100 R$ 3,99 R$ 399,00
19 Paracetamol dosagem comprimido: 500MaterialNão se aplica Comprimido 1.500 R$ 0,76 R$ 1.140,00
20 Retinol composição: associada com colecalciferol e óxido de zinco, concentração: 5.000ui + 900ui + 150mg/g, forma farmacêutica: pomadaMaterialNão se aplica Bisnaga 45 G 189 R$ 17,83 R$ 3.369,87
21 Sais Para Reidratação Oral composição: sódio, potássio, cloreto, citrato e glicose, concentração: 45 meq/l + 20 meq/l + 35 meq/l + 30 meq/l + 126, forma farmacêutica: solução oralMaterialNão se aplica Sachê 27.9 G 676 R$ 3,95 R$ 2.670,20
22 Sulfametoxazol composição: associado à trimetoprima, concentração: 400mg + 80mgMaterialNão se aplica Comprimido 500 R$ 0,97 R$ 485,00
23 Sulfato Ferroso dosagem ferro: 25mg/ml de ferro ii, forma farmacêutica: solução oral-gotasMaterialNão se aplica Frasco 30 ML 44 R$ 18,62 R$ 819,28
24 Tiamina dosagem: 300MaterialNão se aplica Comprimido 1.800 R$ 1,26 R$ 2.268,00
25 Hidroxiquinolina. composição: associada à trolamina, concentração: 0,4 mg/ml + 140, forma farmacêutica: solução otológicaMaterialNão se aplica Mililitro 40 R$ 4,54 R$ 181,60
26 Valproato De Sódio concentração: 50, forma farmacêutica: xaropeMaterialNão se aplica Mililitro 20.000 R$ 0,21 R$ 4.200,00
27 Vitaminas Do Complexo B composição básica: b1, b2, b5, b6 e pp, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 2 ML 500 R$ 2,32 R$ 1.160,00
28 Dapagliflozina concentração: 10MaterialNão se aplica Comprimido 900 R$ 3,85 R$ 3.465,00
Total estimado dos itens R$ 50.200,61

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS E DE USO NA UCP

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE
Código da unidade (UASG)
090203
Local
Itu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024.00085891/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-005454/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.200,61 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.799,37, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.809 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 493 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.827,28, e o total já movimentado soma R$ 554,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 259/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.200,61, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3. Manifestacao da Autoridade - ASSINADA.pdf, 4.1. Termo de Referencia 79.2026.pdf, 4.2. Estudo Tecnico Preliminar 58.2026.pdf, 4.3 Sancoes.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itu - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Itu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-005454/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.