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160/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para o Navio-Escola "Brasil"

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 20.442,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cilindro Gás material: alumínio, tipo gás: oxigênio, volume: 1MaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 1.900,00 R$ 13.300,00
2 Doxiciclina dosagem: 100 mgMaterialNão se aplica Comprimido 30 R$ 0,81 R$ 24,30
3 Rifamicina dosagem: 10, indicação: sprayMaterialNão se aplica Frasco 50 ML 5 R$ 18,78 R$ 93,90
4 Ciprofloxacino Cloridrato concentração: 500, forma farmaceutica: liberação controladaMaterialNão se aplica Comprimido 98 R$ 0,86 R$ 84,28
5 Permetrina dosagem: 10, indicação: loçãoMaterialNão se aplica Frasco 60 ML 20 R$ 12,00 R$ 240,00
6 Cetoconazol dosagem: 2%, apresentação: shampooMaterialNão se aplica Frasco 100 ML 5 R$ 39,00 R$ 195,00
7 Clindamicina dosagem: 150, apresentação: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 4 ML 50 R$ 8,50 R$ 425,00
8 Ciprofloxacino Cloridrato composição: associado a hidrocortisona, concentração: 2 mg + 10, forma farmaceutica: suspensão otológicaMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 5 R$ 55,00 R$ 275,00
9 Aciclovir dosagem: 50, uso: cremeMaterialNão se aplica Bisnaga 10 G 10 R$ 12,00 R$ 120,00
10 Secnidazol concentração: 1.000MaterialNão se aplica Comprimido 60 R$ 12,44 R$ 746,40
11 Ampicilina composição: associada ao sulbactam, concentração: 2 g + 1, forma farmaceutica: pó p/ solução injetávelMaterialNão se aplica Frasco-Ampola 10 R$ 55,00 R$ 550,00
12 Amoxicilina concentração: 500mgMaterialNão se aplica Comprimido 300 R$ 0,99 R$ 297,00
13 Nistatina dosagem: 25.000 ui/g, apresentação: creme vaginalMaterialNão se aplica Bisnaga 60 G 10 R$ 37,49 R$ 374,90
14 Betametasona composição: dipropionato, apresentação: associada com cetoconazol, dosagem: 0,5mg + 20mg/g, uso: pomadaMaterialNão se aplica Bisnaga 40 G 20 R$ 36,00 R$ 720,00
15 Oxacilina dosagem: 500, composição: injetávelMaterialNão se aplica Frasco-Ampola 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
16 Mochila material: nylon tp cordura, cor: laranja, aplicação: padronizada medicamentos, características adicionais: térmica,impermeável,fechamento com zíper, tipo alça: 2 alças mão,2 alças costas, revestimento interno: parte interna plastificada, outros componentes: lado 1(3 bolsos),lado 2(9 bolsos em 3 carreiras, acabamento: 6 carreiras elástico 25mm,subdivididas p/ampolasMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 229,90 R$ 1.149,50
17 Manta Térmica P/ Paciente tipo de aquecimento: isolante térmico, material: película de polímero aluminizado, tamanho: adulto, aplicação: p/ corpo inteiro, esterilidade: uso único, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 9,50 R$ 47,50
18 Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, material: polietileno de alta densidade, revestimento: acolchoado, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, adicionais: abertura frontal e posterior, tipo fecho: ajustável, tamanho: regulável, característica adicional: sem metal, radiotransparenteMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 119,90 R$ 599,50
Total estimado dos itens R$ 20.442,28

Objeto completo

Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para o Navio-Escola "Brasil"

Informação complementar

Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora dessa compra e a UASG beneficiária responsável por essa aquisição é o Navio-Escola "Brasil".

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63259.000575/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006232/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.442,28 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.090 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.727.659,65, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 160/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.442,28, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEQ 002 - 30-04-2026 15:29:34 - SOLICITACAO - A - SOLICITACAO PARA ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA.PDF, SEQ 003 - 30-04-2026 15:29:36 - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DESPESA - B - DFD_791602-000156-2026-_ASSINADO.PDF, SEQ 004 - 30-04-2026 15:29:40 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS - C - RELATORIO_PESQUISA_DE_PRECO-171-2026_ASSINADO.PDF, SEQ 005 - 30-04-2026 15:29:44 - TERMO - D - TR791602_000043_2026.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006232/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.