AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Glicosamina composição: associada com condroitina, em sais sulfatos, concentração: 1,5 g + 1,2 g, forma farmacêutica: pó oralMaterialNão se aplica | Sachê 4 G | 120 | R$ 4,30 | R$ 516,00 |
| 2 | Probiótico composição: saccharomyces boulardii - 17, concentração: 200MaterialNão se aplica | Cápsula | 36 | R$ 6,83 | R$ 245,88 |
| 3 | Pantoprazol composição: sódico sesqui-hidratado, concentração: 20MaterialNão se aplica | Comprimido | 420 | R$ 0,42 | R$ 176,40 |
| 4 | Vitaminas Do Complexo B composição básica: b1,b2,b3,b5,b6MaterialNão se aplica | Comprimido | 1.000 | R$ 0,31 | R$ 310,00 |
| 5 | Policresuleno composição: associado à cinchocaína cloridrato, concentração: 50 mg + 10, forma farmacêutica: pomada retal, característica adicional: com aplicadorMaterialNão se aplica | Bisnaga 30 G | 86 | R$ 88,09 | R$ 7.575,74 |
| 6 | Atorvastatina Cálcica dosagem: 40MaterialNão se aplica | Comprimido | 360 | R$ 1,15 | R$ 414,00 |
| 7 | Ciprofibrato dosagem: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 120 | R$ 1,32 | R$ 158,40 |
| 8 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvcMaterialNão se aplica | Bolsa 100 ML | 80 | R$ 7,60 | R$ 608,00 |
| 9 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvcMaterialNão se aplica | Bolsa 500 ML | 40 | R$ 15,00 | R$ 600,00 |
| 10 | Isossorbida princípio ativo: sal dinitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialNão se aplica | Comprimido | 120 | R$ 0,48 | R$ 57,60 |
| 11 | Pantoprazol composição: magnésico di-hidratado, concentração: 40, adicional: liberação controladaMaterialNão se aplica | Comprimido | 140 | R$ 0,62 | R$ 86,80 |
| 12 | Água Destilada aspecto físico: bidestilada, estéril, apirogênicaMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 8 | R$ 20,00 | R$ 160,00 |
| 13 | Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 15 x 25, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 59,42 | R$ 178,26 |
| 14 | Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 20 x 30, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 90,45 | R$ 271,35 |
| 15 | Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 30 x 40, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 142,40 | R$ 569,60 |
| 16 | Saco material: papel mono, altura: 13,50, largura: 7, gramatura: 30, aplicação: acondicionamento produtos farmacéuticos, cor: brancaMaterialNão se aplica | Pacote 500 UN | 9 | R$ 21,25 | R$ 191,25 |
| 17 | Touca tipo: descartável, material: tnt, cor: branca, aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elásticoMaterialNão se aplica | Pacote 100 UN | 6 | R$ 16,00 | R$ 96,00 |
| 18 | Toalha De Papel material: 100% fibras celulósicas, tipo folha: dupla picotada, comprimento: 22, largura: 20, cor: branca, características adicionais: gofrado, em bobinas de 60 folhasMaterialNão se aplica | Pacote 1000 FL | 46 | R$ 21,61 | R$ 994,06 |
| 19 | Tubo Para Coleta De Amostra Biológica material: plástico, volume: 4, componentes: com edta-k2, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartávelMaterialNão se aplica | Unidade | 9 | R$ 64,90 | R$ 584,10 |
| 20 | Tubo Para Coleta De Amostra Biológica material: plástico, volume: 10, componentes: sem aditivos, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartávelMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 136,98 | R$ 1.643,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.437,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00134987/2026-43
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004485/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.437,20 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.396 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.008.804,20, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.437,20, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0114637760_Despacho.pdf, Juntados_merged.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004485/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.