Aquisição de Medicamentos e Insumos para os sentenciados desta esta Unidade
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- OUTRO_380159-000148-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Resolucao SAP n 49 de 17de abril de 2024..pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Anexo V I.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Aviso 08-04-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- SEI_0124201239_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Domperidona dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 2.000 | R$ 0,15 | R$ 300,00 |
| 2 | Salbutamol dosagem: 100mcg/dose, forma farmacêutica: aerosol oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco DOSE(S) | 150 | R$ 15,30 | R$ 2.294,25 |
| 3 | Manitol dosagem: 20%, forma farmacêutica: solução injetável, características adicionais: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 10 | R$ 7,90 | R$ 79,00 |
| 4 | Pregabalina concentração: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 2.000 | R$ 0,25 | R$ 500,00 |
| 5 | Quetiapina dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.000 | R$ 0,24 | R$ 240,00 |
| 6 | Metoprolol princípio ativo: sal succinato, dosagem: 25, apresentação: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 500 | R$ 0,37 | R$ 185,00 |
| 7 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 30 | R$ 21,55 | R$ 646,50 |
| 8 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 30 | R$ 21,13 | R$ 633,75 |
| 9 | Equipo De Diálise Peritoneal material: pvc transparente, tipo: extensão p/ drenagem, número total de vias: 1 via, compatibilidade: c/ equipamento, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 0,86 | R$ 430,00 |
| 10 | Agulha Hipodérmica material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 50 g x 20", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock em latão cromado, característica adicional: uso veterinário, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,13 | R$ 130,00 |
| 11 | Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: rolo, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 30 | R$ 13,67 | R$ 410,10 |
| 12 | Atadura Crepom tipo: cerca de 13 fios / cm², material: faixa de tecido 100% algodão, largura: cerca de 20 cm, comprimento em repouso: rolo cerca de 1,8 m, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 50 | R$ 14,00 | R$ 700,00 |
| 13 | Cateter Periférico aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 23, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, componente 1: c/ adaptador coleta à vácuo, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 0,56 | R$ 224,00 |
| 14 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 7, material: caixa de plástico rígida, fechamento: c/ vedação, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 5,50 | R$ 165,00 |
| 15 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 13, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,50 | R$ 195,00 |
| 16 | Beclometasona Dipropionato concentração: 250 mcg/dose, forma farmaceutica: aerossol oral, característica adicional: com inaladorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco DOSES | 50 | R$ 57,17 | R$ 2.858,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.990,85 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Medicamentos e Insumos para os sentenciados desta esta Unidade
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
- Código da unidade (UASG)
- 380159
- Local
- Itirapina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00453424/2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006838/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.990,85 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.012.378,45, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.990,85, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, OUTRO_380159-000148-2026.pdf, Resolucao SAP n 49 de 17de abril de 2024..pdf, ANEXO IV planilha de proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itirapina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itirapina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006838/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.