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132/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Avaré - SP UASG 380151 Divulgada no PNCP

Aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS para o consumo da penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” do Município de Avaré, pelo período aproximado de 120 dias

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimado R$ 13.073,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pregabalina Pregabalina, Concentração:75 MG Medicamentos Controlados de Uso Humano; Pregabalina 75mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Cápsula 1.200 R$ 0,47 R$ 564,00
2 Valsartana Valsartana, Composição:Associado Ao Sacubitril, Concentração:51 Mg + 49 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Sacubitril Valsartana Sódica Hidratada 100 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 6,12 R$ 1.468,80
3 Rosuvastatina Rosuvastatina, Composição:Cálcica, Concentração:20 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Rosuvastatina Calcica 20mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 720 R$ 0,57 R$ 410,40
4 Rosuvastatina Rosuvastatina, Composição:Cálcica, Concentração:5 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Rosuvastatina Calcica 5 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 0,47 R$ 112,80
5 Atorvastatina Cálcica Atorvastatina Cálcica, Dosagem:10 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Atorvastatina Calcica 10mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 120 R$ 0,57 R$ 68,40
6 Atorvastatina Cálcica Atorvastatina Cálcica, Dosagem:20 MG Atorvastatina Cálcica Dosagem 20 MMaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 0,67 R$ 160,80
7 Atorvastatina Cálcica Atorvastatina Cálcica, Dosagem:40 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Atorvastatina Calcica 40mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 1.320 R$ 0,77 R$ 1.016,40
8 Valsartana Valsartana, Dosagem:80 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Valsartana 80mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Cápsula 240 R$ 0,67 R$ 160,80
9 Isossorbida Isossorbida, Princípio Ativo:Sal Mononitrato, Dosagem:20 MG  Isossorbida Princípio Ativo: Sal Mononitrato , Dosagem: 20 MMaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 0,30 R$ 72,00
10 Ácido Acetilsalicílico Ácido Acetilsalicílico, Dosagem:100 MG, Tipo Uso:Tamponado Ácido Acetilsalicílico Dosagem: 100 MG, Tipo Uso TamponadoMaterialNão se aplica Comprimido 120 R$ 0,70 R$ 84,00
11 Fenofibrato Fenofibrato, Dosagem:200 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Fenofibrato 200mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Cápsula 360 R$ 2,57 R$ 925,20
12 Hidralazina Hidralazina, Dosagem:50 MG Hidralazina Dosagem 50 MMaterialNão se aplica Comprimido 600 R$ 0,60 R$ 360,00
13 Domperidona Domperidona, Dosagem:10 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Domperidona 10mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 480 R$ 0,15 R$ 72,00
14 Tansulosina Tansulosina, Concentração:0,4 MG, Apresentação:Liberação Prolongada Medicamentos Gerais de Uso Humano; Tansulosina, Cloridrato 0,4mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido Revestido de Liberacao Prolongada; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido Revestido de Liberacao Prolongaa; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 480 R$ 0,99 R$ 475,20
15 Ivabradina Cloridrato Ivabradina Cloridrato, Concentração:5 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Ivabradina,cloridrato 5 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 2,57 R$ 616,80
16 Cilostazol Cilostazol, Concentração:100 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Cilostazol 100mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 480 R$ 0,59 R$ 283,20
17 Bisoprolol Fumarato Bisoprolol Fumarato, Concentraçao:5 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Bisoprolol, Fumarato 5mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 120 R$ 0,69 R$ 82,80
18 Linagliptina Linagliptina, Concentração:5 MG Linagliptina Concentração 5 MMaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 2,97 R$ 712,80
19 Trazodona Cloridrato Trazodona Cloridrato, Dosagem:50 Mg Medicamentos Controlados de Uso Humano; Trazodona, Cloridrato 50mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 120 R$ 0,69 R$ 82,80
20 Paroxetina Cloridrato Paroxetina Cloridrato, Dosagem:20 MG Paroxetina Cloridrato Dosagem 20 MMaterialNão se aplica Comprimido 480 R$ 0,45 R$ 216,00
21 Escitalopram Oxalato Escitalopram Oxalato, Dosagem:15 MG Medicamentos Controlados de Uso Humano; Escitalopram, Oxalato 15mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 600 R$ 0,49 R$ 294,00
22 Gabapentina Gabapentina, Dosagem:300 MG Medicamentos Controlados de Uso Humano; Gabapentina 300mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 720 R$ 0,77 R$ 554,40
23 Olmesartana Medoxomila Olmesartana Medoxomila, Concentração:20 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Olmesartana Medoxomila 20mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido Revestido/dragea/comprimido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido Revestido/dragea/comprimido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 360 R$ 0,69 R$ 248,40
24 Quetiapina Quetiapina, Dosagem:25 MG Medicamentos Controlados de Uso Humano; Quetiapina 25mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 600 R$ 0,35 R$ 210,00
25 Pantoprazol Pantoprazol, Dosagem:40 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Pantoprazol 40 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/ Comprimido Revestido de Liberacao Retardada (gastrorresistente); Forma de Apresentacao Capsula/ Comprimido Revestido de Liberacao Retardada (gastrorresistente); Via de Ad...MaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 0,30 R$ 72,00
26 Ferro Iii Ferro Iii, Concentração:20 MG/ML, Forma Farmaceutica:Solução Injetável Medicamentos Gerais de Uso Humano; Sacarato de Hidroxido Ferrico (sac. de Hidroxido de Ferro Iii) Equivalente a 20mg/ml de Ferro Iii; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Ampola/frasco-ampola/seringa Preenchida 5ml; Via de Admini...MaterialNão se aplica Comprimido 60 R$ 12,97 R$ 778,20
27 Amiodarona Amiodarona, Dosagem:100mg AMIODARONA 100MGMedicamentos Gerais de Uso Humano; Amiodarona, Cloridrato 100mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 240 R$ 0,57 R$ 136,80
28 Clortalidona Clortalidona, Dosagem:50 MG Clortalidona Dosagem 50 MMaterialNão se aplica Comprimido 120 R$ 0,72 R$ 86,40
29 Baclofeno Baclofeno, Concentração:10 MG Medicamentos Gerais de Uso Humano; Baclofeno 10mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral;MaterialNão se aplica Comprimido 360 R$ 0,39 R$ 140,40
30 Multivitaminas Multivitaminas, Composição De Vitaminas:Vits: A, B1, B2, B3, B5, B6, B12, C, D, Composição De Sais Minerais:Minerais: Fe, Mn, Zn, Outros Componentes:Ácido Fólico Medicamentos Gerais de Uso Humano; Polivitaminico + Sais Minerais: Retinol (vitaminaa) 2.000 a 10.000ui; Tiamina (vitamina B1) 1 a 5 Mg; Riboflavina (vitamina B2) 1,6 a 5 Mg; Pirodoxina (vitamina B6) - 0,5 a 5 Mg; Cobalamina (vitamina B12) - 0 a 6 Mcg)...MaterialNão se aplica Cápsula 3.000 R$ 0,24 R$ 720,00
31 Máscara Gasoterapia Máscara Gasoterapia, Aplicação:P/ Alta Concentração De Não Reinalação, Material:Plástico, Tamanho:Adulto, Tipo Fixação:C/ Clipe Nasal E Fixador Cefálico Ajustável, Componente Adicional:C/ Válvulas E Balão Reservatório, Tipo Conector:Conector Padrão Máscara Gasoterapia Aplicação: P/ Alta Concentração De Não Reinalação , Material: Plástico , Tamanho: Adulto , Tipo Fixação: C/ Clipe Nasal E Fixador Cefálico Ajustável , Componente Adicional: C/ Válvulas E Balão Reservatório , Tipo Conector: Conector...MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 17,97 R$ 35,94
32 Cateter Nasal Para Oxigênio Cateter Nasal Para Oxigênio, Modelo:Tipo Óculos, Aplicação:P/ Oxigenoterapia, Material:Tubo E Pronga De Silicone, Conector:Compatível C/ Fonte O2, Tamanho:Adulto, Comprimento:Cerca De 2,5 M, Esterilidade:Não Estéril, Uso Único Cateter Descartavel; Em Material Compativel; Uso Unico, Nasal Tipo Oculos, Prong Em Silicone Ou Similar, Com Extensao No Minimo 2,00m; Tamanho Adulto, Embalado Em Material Que Garanta a Integridade do Produto; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer...MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,97 R$ 49,70
33 Espaçador Uso Médico Espaçador Uso Médico, Aplicação:Inalação De Broncodilatador, Tipo:Encaixe Universal, Bocal Com Válvula Unidirecional, Características Adicionais:Reservatório Rígido Em Metal, Tamanho Padrão, Modelo:Máscara Polímero, Tamanho Adulto Espaçador Uso Médico Aplicação Inalação De Broncodilatador , Tipo: Encaixe Universal, Bocal Com Válvula Unidirecional , Características Adicionais Reservatório Rígido Em Metal, Tamanho Padrão , Modelo Máscara Polímero, Tamanho AdultoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 49,97 R$ 49,97
34 Atadura Crepom Atadura Crepom, Tipo:Cerca De 13 Fios / Cm², Material:Faixa De Tecido 100% Algodão, Largura:Cerca De 15 Cm, Comprimento Em Repouso:Rolo Cerca De 1,8 M, Esterilidade:Estéril Atadura de Crepe; Em Tecido 100% Algodao, 13 Fios/cm²; Com Dimensao de 15 Cm de Largura, 1,80 m de Comprimemto Em Repouso (4,5 m Esticada); As Bordas Devem Ser Devidamente Acabadas, Evitando Desfiamento; Com Elasticidade Longitudinalmente; Enrolada Uni...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 UN 1.000 R$ 1,17 R$ 1.170,00
35 Sonda Trato Urinário Sonda Trato Urinário, Modelo:Foley, Material:Silicone C/ Agente Redutor De Biofilme, Calibre:18 FRENCH, Vias:2 Vias, Conector:Conector Padrão, Volume:C/ Balão Cerca 10 ML, Tipo Ponta:Ponta Distal Cilíndrica C/ Orifício, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual Sonda Foley; Em 100% Silicone, Transparente; Lubrificacao Homogenea; Esteril, Descartavel, Atoxica, Apirogenica; Com Balao de 5-10ml, Com Valvula Tipo Luer; Com 2 Vias, Calibre Numero 18, Ponta Com Dois Orificios Laterais; Numero do Calibre Estampado E...MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,87 R$ 48,70
36 Cateter Periférico Cateter Periférico, Aplicação:Venoso, Modelo:Tipo Escalpe, Material Agulha:Agulha Aço Inox, Diametro:21 GAU, Componente Adicional:C/ Asa De Fixação, Tubo Extensor, Conector:Conector Padrão C/ Tampa, Tipo Uso:Estéril, Descartável, Embalagem Individual Dispositivo para Infusao Venosa Periferica; Com Agulha 21g, Siliconizada de Parede Fina, (scalp); Com Bisel Trifacetado; Asa de Empunhadura Flexivel, Alinhada e Antiderrapante; Extensao de Prolongamento Canula Em Vinil,com 30cm de Comprimento,flexivel...MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 0,37 R$ 111,00
37 Fio De Sutura Agulhado Fio De Sutura Agulhado, Material Fio:Nylon / Poliamida Preto, Modelo Fio:Monofilamentar, Diâmetro Fio:4-0, Comprimento Fio:Cerca De 45 CM, Tipo Agulha:Agulha 3/8 Círculo, Modelo Agulha:Cortante Reversa / Invertida, Comprimento Agulha:Cerca De 30 MM, Esterilidade:Estéril, Apresentação:Embalagem Individual Fio de Sutura Nylon; Monofilamento Composto Por Poliamida Preto; Nao Absorvivel; Medindo 45cm de Comprimento; Numero 4-0; Agulha 3/8 Circ.,triangular de Corte Reverso 2,0cm; Embalado Em Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asseptica; o P...MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 1,77 R$ 212,40
38 Resina Composta Resina Composta, Tipo:Fotopolimerizável, Tamanho Partículas:Microhíbrida, Aspecto Físico:Fluida RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, FLUIDA, REPOSIÇÃO DA RESINA OPALLIS FLOW, RESINA EM SERINGA C/ 2G E 1 PONTEIRA DE APLICAÇÃO, COR A3, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA INTEGRIDADEDO PRODUTO, CONSTANDO EXTER...MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 34,97 R$ 69,94
39 Resina Composta Resina Composta, Tipo:Fotopolimerizável, Tamanho Partículas:Microhíbrida, Aspecto Físico:Fluida RESINAS COMPOSTASFOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, PARA RESTAURAÇÃO ESTETICA, REPOSIÇÃO, RESINA EM SERINGA COM APROXIMADAMENTE 4G, COMPOSTA BASICAMENTE POR MATRIZ ORGANICA BIS-GMA E TEDGMA, CARGA INORGANICA ZIRCONICA/SILICA 71% EM VOL.,PART 4,8 MICROMET...MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 34,97 R$ 69,94
40 Resina Composta Resina Composta, Tipo:Fotopolimerizável, Tamanho Partículas:Microhíbrida, Aspecto Físico:Fluida RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, PARA RESTAURAÇÃO ESTETICA, RESINA EM SERINGA COM APROXIMADAMENTE 4G, COMPOSTA BASICAMENTE POR MATRIZ ORGANICA BIS-GMA E TEDGMA, CARGA INORGANICAZIRCONICA/SILICA 71% EM VOL.,PART. 4,8 MICROMETRO, ESCALA...MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 34,97 R$ 69,94
Total estimado dos itens R$ 13.073,33

Objeto completo

Aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS para o consumo da penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” do Município de Avaré, pelo período aproximado de 120 dias

Informação complementar

A necessidade decorre da alteração do perfil da população carcerária custodiada, atualmente composta, em grande parte, por pessoas idosas, portadoras de doenças crônicas, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, além de internos cadeirantes e com mobilidade reduzida.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Código da unidade (UASG)
380151
Local
Avaré - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00344078/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.073,33 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.947,45, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 132/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.073,33, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EMPENHOS.pdf, 56/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005109/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.