Aquisição de medicamentos e insumos de uso médico, odontológico e hospitalar para atender as necessidades da Seção de Saúde da ESFCEx.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bicarbonato De Sódio apresentação: pó Caixa com 15 sachês de 40g cada. Conforme descrição do Anexo A do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê G | 6 | R$ 37,43 | R$ 224,58 |
| 2 | Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: frasco com abertura twist off Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 1.000 | R$ 1,07 | R$ 1.070,00 |
| 3 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: injetável Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola ML | 100 | R$ 1,56 | R$ 156,00 |
| 4 | Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 30mg Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 900 | R$ 0,75 | R$ 675,00 |
| 5 | Ciclobenzaprina Cloridrato dosagem: 5 Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 500 | R$ 0,11 | R$ 55,00 |
| 6 | Hidróxido De Magnésio composição: associado ao hidróxido de alumínio e simeticona, concentraçao: 200 mg + 153 mg + 25, forma farmaceutica: comprimido mastigável Caixa com 20 comprimidos. Conforme descrição do Anexo A do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50 | R$ 17,49 | R$ 874,50 |
| 7 | Omeprazol concentração: 40, característica adicional: liberação prolongada Caixa com 25 frascos-ampolas e 25 diluentes de 10 ml. Conforme descrição do Anexo A do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco-Ampola | 8 | R$ 340,68 | R$ 2.725,44 |
| 8 | Benzilpenicilina apresentação: benzatina, dosagem: 1.200.000ui, uso: injetável Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco-Ampola | 100 | R$ 7,85 | R$ 785,00 |
| 9 | Agulha Hipodérmica material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 18 g x 1 1/2", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 20 | R$ 23,98 | R$ 479,60 |
| 10 | Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido 100% polipropileno - tipo sms, tipo de barreira: c/ barreira bacteriana, propriedade: hidrorepelente, gramatura: cerca de 30, modelo manga: longa c/ punho em malha, tamanho: grande (g), cor: c/ cor, tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cintura Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 16,70 | R$ 1.002,00 |
| 11 | Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 20, comprimento: cerca 30, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 2,14 | R$ 642,00 |
| 12 | Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 22, comprimento: cerca 25, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 2,15 | R$ 1.075,00 |
| 13 | Cateter Periférico aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 21, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, componente 1: c/ adaptador coleta à vácuo, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 0,95 | R$ 285,00 |
| 14 | Cateter Periférico aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 23, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, componente 1: c/ adaptador coleta à vácuo, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 0,65 | R$ 325,00 |
| 15 | Equipo De Infusão Venosa Gravitacional material: pvc transparente, sem dehp, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, c/ respiro e filtro, regulador de fluxo manual: pinça rolete, comprimento tubo: até 180 cm, tipo injetor lateral: c/ 1 injetor, autocicatrizante, conector paciente: luer, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 1,11 | R$ 444,00 |
| 16 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: esparadrapo impermeável, material dorso: 100% algodão, tipo de adesivo: c/ látex natural, largura da fita: cerca de 100 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, característica: pré - cortada, esterilidade: não estéril Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 18,33 | R$ 879,84 |
| 17 | Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1,50 | R$ 30,00 |
| 18 | Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 13,73 | R$ 274,60 |
| 19 | Termômetro Clínico ajuste: digital, escala: até 45, tipo*: uso axilar e oral, componentes: c/ alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individual Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 16,00 | R$ 160,00 |
| 20 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso único Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 50 | R$ 23,50 | R$ 1.175,00 |
| 21 | Espaçador Uso Médico aplicação: inalação de broncodilatador, tipo: encaixe universal, bocal com válvula unidirecional, características adicionais: reservatório rígido translúcido, modelo: máscara polímero, tamanho adulto Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 32,00 | R$ 640,00 |
| 22 | Cetoprofeno concentraçao: 150, forma farmaceutica: liberação prolongada Conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.000 | R$ 0,99 | R$ 990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.967,56 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos e insumos de uso médico, odontológico e hospitalar para atender as necessidades da Seção de Saúde da ESFCEx.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
- Código da unidade (UASG)
- 160525
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64512.008565/2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-021964/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.967,56 está entre as menores das contratações de medicamentos em Bahia: é maior que 19% delas. Na amostra de 739 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.239.136,91, variando de R$ 120,00 a R$ 503.944.834,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.098 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 338 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.533.654,54, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.967,56, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da contratacao - aquisicao de medicamentos.pdf, AC_160525_assinado.pdf, Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021964/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.