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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém de Maria - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE, COM QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA…

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA

Valor estimado R$ 65.361,00
Propostas até 28/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (89)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido acetilsalicílico apresentação: comprimidos 100 mg- acondicionados em envelopes ou blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267502 )Material COMP 5.000 R$ 0,06 R$ 300,00
2 Ácido Fólico, apresentação: 5mg em comprimidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267503 )Material COMP 7.000 R$ 0,06 R$ 420,00
3 Albendazol, apresentação: susp oral 40mg/mL, frasco de aproximadamente 20ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267507 )Material FRASCO 500 R$ 1,49 R$ 745,00
4 AMBROXOL: apresentação- solução oral 3mg/mL, frasco de aproximadamente 100 mL, Apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0446264 )Material FRASCO 400 R$ 2,25 R$ 900,00
5 AMBROXOL: apresentação- solução oral 6mg/mL, frasco de aproximadamente 100 mL, Apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0446263 )Material FRASCO 400 R$ 3,44 R$ 1.376,00
6 Amoxicilina, apresentação: cápsulas ou comprimidos 500mg apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271089 )Material COMP 3.000 R$ 0,37 R$ 1.110,00
7 Amoxicilina, apresentação: pó p/ suspensão Oral50mg/mL frascos de aproximadamente 60ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271111 )Material FRASCO 300 R$ 8,46 R$ 2.538,00
8 Anlodipino besilato, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268896 )Material COMP 3.000 R$ 0,09 R$ 270,00
9 Atenolol apresentação: comprimidos 25 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267516 )Material COMP 3.000 R$ 0,06 R$ 180,00
10 Azitromicina, apresentação: comprimidos 500mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267140 )Material COMP 3.000 R$ 0,87 R$ 2.610,00
11 Azitromicina, apresentação:pó para suspensão Oral 40mg/mL , frasco de aproximadamente 15ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268949 )Material FRASCO 500 R$ 7,55 R$ 3.775,00
12 Butilbrometo de escopolamina/dipirona sódica 10mg+250mg: comprimidos acondicionadosem blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270620 )Material COMP. 3.000 R$ 0,30 R$ 900,00
13 Captopril, apresentação: comprimidos 25mg acondicionadosem blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267613 )Material COMP 4.000 R$ 0,04 R$ 160,00
14 Cefalexina (sódica ou cloridrato), apresentação: cápsulas de 500 mg- acondicionados em envelopes ou blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267625 )Material COMP 5.000 R$ 0,64 R$ 3.200,00
15 Ciprofloxacino cloridrato de,apresentação: comprimidos de 500mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267632 )Material COMP 1.500 R$ 0,23 R$ 345,00
16 Dexametasona 4mg: Apresentação: comprimidos em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269388 )Material COMP. 2.000 R$ 0,23 R$ 460,00
17 Dexametasona 10mg/g pomada bisnagas contendo aproximadamente 10 g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267643 )Material BISNAGA 300 R$ 1,82 R$ 546,00
18 Dexclorfeniramina maleato de, frasco 0,4mg/mL xarope, frasco de aproximadamente de 120ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267646 )Material FRASCO 300 R$ 2,19 R$ 657,00
19 Dipirona – concentração: 500mg: Apresentação: comprimidos em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267203 )Material COMP 3.000 R$ 0,14 R$ 420,00
20 Dipirona sódica, apresentação: 500 mg/mL, gotas, frasco de aproximadamente 10ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267205 )Material FRASCO 250 R$ 1,23 R$ 307,50
21 Enalapril maleato, apresentação: comprimidos 5mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267650 )Material COMP 2.000 R$ 0,05 R$ 100,00
22 Fluconazol, apresentação: comprimidos revestidos 150mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS. (CATMAT 0267662 )Material COMP 1.000 R$ 0,81 R$ 810,00
23 Furosemida, apresentação: comprimidos revestidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267663 )Material COMP 3.000 R$ 0,06 R$ 180,00
24 Glibenclamida, apresentação: comprimido 5mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267671 )Material COMP 8.000 R$ 0,06 R$ 480,00
25 Hidroclorotiazida cloridrato de,apresentação: comprimidos revestidos 25mg acondicionados blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267674 )Material COMP 6.000 R$ 0,05 R$ 300,00
26 Hidróxido de Alumínio, apresentação100 mL fra A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271070 )Material FRASCO 200 R$ 2,88 R$ 576,00
27 Ibuprofeno, apresentação: 300 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267677 )Material COMP 3.000 R$ 0,18 R$ 540,00
28 Ibuprofeno, apresentação: 50mg/mL suspensão oral. frasco com aproximadamente 50mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0294643)Material FRASCO 300 R$ 2,48 R$ 744,00
29 Ipratrópio brometo de, apresentação: sol. Inalante 0,25mg/mL , frasco com aproximadamente 20 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268331 )Material FRASCO 100 R$ 1,43 R$ 143,00
30 Losartana potássica, apresentação: 50mg comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS(CATMAT 0268856 )Material COMP 10.000 R$ 0,20 R$ 2.000,00
31 Metformina (cloridrato), apresentação: 850mg comprimidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267691 )Material COMP 7.000 R$ 0,13 R$ 910,00
32 Metildopa, comprimidos 250mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267689 )Material COMP 2.000 R$ 0,41 R$ 820,00
33 Metildopa, comprimidos 500mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267688 )Material COMP 2.000 R$ 0,75 R$ 1.500,00
34 Metoclopramida, apresentação: comprimido de 10mg. Acondicionadas em envelopes ou blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267312 )Material COMP 600 R$ 0,06 R$ 36,00
35 Metronidazol 250mg comprimidos 250mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267717 )Material COMP 1.000 R$ 0,19 R$ 190,00
36 Neomicina + bacit pomada creme presentação: 5mg/g + 250UI/g , bisnagas de aproximadamente 30 g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273167 )Material BISNAGA 500 R$ 2,29 R$ 1.145,00
37 NIMESULIDA, apresentação: Comprimidos 100 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273710 )Material COMP 4.000 R$ 0,08 R$ 320,00
38 Nistatina vaginal creme presentação: 25.000 UI gel vaginal , bisnagas de aproximadamente 60 g c/ aplicador. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0266788 )Material BISNAGA 250 R$ 6,37 R$ 1.592,50
39 ÓLEO GIRRASOL- apresentação: frasco contendo aproximadamente 100mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0281657 )Material FRASCO 250 R$ 7,40 R$ 1.850,00
40 Omeprazol, apresentação: comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267712 )Material COMP 1.000 R$ 0,07 R$ 70,00
41 Paracetamol, apresentação: 200mg/mL gotas frascos de 15 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267777 )Material FRASCO 350 R$ 1,35 R$ 472,50
42 Paracetamol, apresentação: comprimidos 500 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267778 )Material COMP 4.000 R$ 0,07 R$ 280,00
43 PROMETAZINA , apresentação: comprimidos 25 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS ( catmat 267768)Material COMP 3.000 R$ 0,14 R$ 420,00
44 Prednisona apresentação: comprimidos 20mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267743 )Material COMP 1.000 R$ 0,18 R$ 180,00
45 Prednisona apresentação: comprimidos 5mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267741 )Material COMP 600 R$ 0,07 R$ 42,00
46 Propranolol (cloridrato), –apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267772 )Material COMP 2.000 R$ 0,04 R$ 80,00
47 Sais para Reidratação oral pó).27,9g A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0446104 )Material ENV 200 R$ 1,43 R$ 286,00
48 Simeticona 75mg/mL: frasco com emulsão com concentração 75mg/mL. Apresentados em frasco com 15mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0412965 )Material FRASCO 200 R$ 1,48 R$ 296,00
49 Sinvastatina, apresentação: comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267747 )Material COMP 2.000 R$ 0,10 R$ 200,00
50 Sulfadiazina de prata, apresentação: 1% pasta, bisnaga de aproximadamente 400g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (Material BISNAGA 100 R$ 5,08 R$ 508,00
51 Sulfametoxazol + Trimetoprina, apresentação: 4000mg + 80mg comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0308882 )Material COMP 500 R$ 0,25 R$ 125,00
52 Sulfametoxazol + Trimetoprina, apresentação: 40mg+ 8mg/mL sol. Oral frascos de aproximadamente 50 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0308884 )Material FRASCO 200 R$ 3,64 R$ 728,00
53 Sulfato de salbutamol, apresentação: frasco de suspensão oral 2mg/5mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292331 )Material FRASCO 100 R$ 2,18 R$ 218,00
54 Sulfato de salbutamol, apresentação: kit aplicador aerosol 100mcg/dose com 200 doses. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0294887 )Material KIT 100 R$ 9,07 R$ 907,00
55 Sulfato Ferroso, apresentação: 40mg Fe++ comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292344 )Material COMP 7.000 R$ 0,04 R$ 280,00
56 Benzilpeniclina Benzatina, apresentação:frasco-ampola600.000UI + ampolas de diluente contendo 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270613)Material AMPOLA 250 R$ 6,59 R$ 1.647,50
57 Benzilpeniclinabenzatina, apresentação:frasco-ampola 1.200.000UL + ampolas de diluente contendo 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270612)Material AMPOLA 400 R$ 7,41 R$ 2.964,00
58 BROMOPRIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MG/ML - ampola 2 ml. Embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade (CATMAT 269958)Material AMPOLA 400 R$ 1,53 R$ 612,00
59 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA: Concetração 20Mg/ml Solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267282).Material AMPOLA 200 R$ 1,14 R$ 228,00
60 CARVÃO ATIVADO P.A. - frasco 25g - embalagem contendo externamente dados de identificação e procedência, lote e registro em órgão competente (CATMAT 0446251).Material UNIDADE 50 R$ 22,34 R$ 1.117,00
61 Cetoprofeno IM - concentração 50mg 2mL – solução injetável, A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 448845).Material AMPOLA 600 R$ 1,40 R$ 840,00
62 Cetoprofeno IV - concentração 100mg – solução injetável, A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0448844).Material AMPOLA 200 R$ 3,74 R$ 748,00
63 CIMETIDINA 150MG/ML, AMP 2ML_ A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0340167).Material AMPOLA 200 R$ 1,14 R$ 228,00
64 COMPLEXO B, ampola 2 ml. Contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 0368499)Material AMPOLA 600 R$ 1,28 R$ 768,00
65 Dexametasona – Concentração: 4 mg ; Apresentação: ampolas de 2,5ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292427).Material AMPOLA 600 R$ 1,06 R$ 636,00
66 Diclofenaco sódico - Apresentação: solução Injetável – ampolas 3ml; Concentração: 75mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271003).Material AMPOLA 600 R$ 1,36 R$ 816,00
67 Dipirona - Apresentação: solução injetável, ampola de 2ml ; Concentração: 500mg/ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268252).Material AMPOLA 500 R$ 0,73 R$ 365,00
68 Epinefrina: concentração: 1mg/ml : Apresentção solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268255),Material AMPOLA 200 R$ 1,31 R$ 262,00
69 Hidrocortisona – Concentração: 100 mg; Apresentação: frasco ampola. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270220).Material AMPOLA 300 R$ 3,30 R$ 990,00
70 Hidrocortisona- Concentração: 500 mg; Apresentação: frasco ampola. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270219).Material AMPOLA 200 R$ 5,50 R$ 1.100,00
71 Ringer c/lactato - Apresentação: 500 ml bolsa acondicionadas em sacos plásticos, sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0303292).Material FRASCO / BOLSA 200 R$ 8,78 R$ 1.756,00
72 Sol. Fisiológica 0.9% (cloreto de sódio) - 100 ml, bolsa, acondicionada em saco plástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268236).Material FRASCO / BOLSA 200 R$ 4,00 R$ 800,00
73 Sol. Fisiológica 0.9% (cloreto de sódio) - 250 ml, bolsa, acondicionada em saco plástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado.A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS ).Material FRASCO / BOLSA 400 R$ 3,65 R$ 1.460,00
74 Sol. Fisiológica 0.9% (cloreto de sódio) bolsa de 500 ml, acondicionada em saco plástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MSMaterial FRASCO / BOLSA 500 R$ 6,77 R$ 3.385,00
75 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% (CLORETO DE SÓDIO), USO TÓPICO, 500 ML, SOLUÇÃO ESTÉRIL, ACONDICIONADA EM FRASCO OU RECIPIENTE PRÓPRIO, COM EMBALAGEM ÍNTEGRA E LACRADA. O RÓTULO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MSMaterial FRASCO 200 R$ 0,97 R$ 194,00
76 Vitamina C - apresentação: sol. Injetável ampola de 10ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271687)Material AMPOLA 600 R$ 0,87 R$ 522,00
77 ACIDO VALPRÓICO 500 mg apresentação: comprimido de 500mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS (CATMAT 328530)Material COMP/ CAPS 100 R$ 0,65 R$ 65,00
78 VALPROATO DE SÓDIO OU ÁCIDO VALPRÓICO 50 mg/ml 100mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 328532)Material FRASCO 100 R$ 6,39 R$ 639,00
79 AMITRIPTILINA, apresentação: comprimidos 25mg revestidos, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267512)Material COMP/ CAPS 3.000 R$ 0,04 R$ 120,00
80 CARBAMAZEPINA, apresentação: comprimidos 200mg, revestidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validadee número de registro MS (CATMAT 267618)Material COMP/ CAPS 1.000 R$ 0,16 R$ 160,00
81 CARBAMAZEPINA, apresentação: comprimidos 400mg, revestidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validadee número de registro MS (CATMAT 267617)Material COMP/ CAPS 1.000 R$ 0,54 R$ 540,00
82 CLONAZEPAM, apresentação: comprimido de 2 mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS (CATMAT 270119)Material COMP/ CAPS 3.000 R$ 0,09 R$ 270,00
83 DIAZEPAM, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267197)Material COMP/ CAPS 2.000 R$ 0,05 R$ 100,00
84 FENOBARBITAL, apresentação: comprimidos 100mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267660)Material COMP/ CAPS 1.000 R$ 0,18 R$ 180,00
85 FLUOXETINA cloridrato de, apresentação: cápsulas ou comprimidos revestidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 273009)Material COMP/ CAPS 2.000 R$ 0,09 R$ 180,00
86 HALOPERIDOL, apresentação: comprimidos revestidos 5mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267669)Material COMP/ CAPS 1.000 R$ 0,11 R$ 110,00
87 LEVOMEPROMAZINA apresentação: comprimidos revestido de 100 mg – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (0268129Material COMP/ CAPS 1.000 R$ 0,65 R$ 650,00
88 RISPERIDONA - apresentação: comprimidos 3mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 284105)Material COMP/ CAPS 1.000 R$ 0,23 R$ 230,00
89 SERTRALINA cloridrato- apresentação: comprimidos de 50 mg – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 272365)Material COMP/ CAPS 1.000 R$ 0,13 R$ 130,00
Total estimado dos itens R$ 65.361,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE, COM QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA ATENDIMENTO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA
CNPJ
10.184.703/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Belém de Maria - PE
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
050/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10184703000170-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.361,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Pernambuco: é maior que 33% delas. Na amostra de 613 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.827.724,45, variando de R$ 114,87 a R$ 104.504.285,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA publicou 18 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 472.492,56, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.361,00, distribuído em 89 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém de Maria - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA, em Belém de Maria - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10184703000170-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.