AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, ANESTÉSICOS E REPELENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E…
MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Documentos do edital
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Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÉICO, LECITINA DE SOJA :MaterialNão se aplica | Frasco | 17.850 | R$ 5,03 | R$ 89.785,50 |
| 2 | ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÉICO, LECITINA DE SOJA :MaterialNão se aplica | Frasco | 3.150 | R$ 5,03 | R$ 15.844,50 |
| 3 | ÁCIDO TRICLOROACÉTICO EM SOLUÇÃO A 80%, FRASCO COM 5 ML:MaterialNão se aplica | Frasco | 70 | R$ 16,70 | R$ 1.169,00 |
| 4 | BOTA DE UNNA, COMPOSTA POR SUPORTE DE ALGODÃO-TECIDO A BASE DE PASTA DE ÓXIDO DE ZINCOMaterialNão se aplica | Frasco | 3.400 | R$ 27,33 | R$ 92.922,00 |
| 5 | BOTA DE UNNA, COMPOSTA POR SUPORTE DE ALGODÃO-TECIDO A BASE DE PASTA DE ÓXIDO DE ZINCOMaterialNão se aplica | Frasco | 600 | R$ 27,33 | R$ 16.398,00 |
| 6 | COLAGENASE EM POMADA DERMATOLÓGICA COM 0,6 U/G, EM BISNAGA COM 30G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 8.925 | R$ 17,64 | R$ 157.437,00 |
| 7 | COLAGENASE EM POMADA DERMATOLÓGICA COM 0,6 U/G, EM BISNAGA COM 30G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 1.575 | R$ 17,64 | R$ 27.783,00 |
| 8 | CREME DE BARREIRA DE USO EXTERNO, COMPOSTO DE 5% DE OLÉO DE SILICONE, 5% DE GLICERINA E CREME BASE:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 2.500 | R$ 27,26 | R$ 68.150,00 |
| 9 | CREME HIDRATANTE, COMPOSTO DE 10% DE URÉIA E 4% DE ÁCIDO GLICÓLICO:MaterialNão se aplica | Frasco | 2.125 | R$ 38,09 | R$ 80.941,25 |
| 10 | CREME HIDRATANTE, COMPOSTO DE 10% DE URÉIA E 4% DE ÁCIDO GLICÓLICO:MaterialNão se aplica | Frasco | 375 | R$ 38,09 | R$ 14.283,75 |
| 11 | CURATIVO DE HIDROGEL AMORFO, COMPOSTO TRANSPARENTE E VISCOSO,MaterialNão se aplica | Unidade | 4.250 | R$ 16,95 | R$ 72.037,50 |
| 12 | CURATIVO DE HIDROGEL AMORFO, COMPOSTO TRANSPARENTE E VISCOSO,MaterialNão se aplica | Unidade | 750 | R$ 16,95 | R$ 12.712,50 |
| 13 | CURATIVO COMPOSTO POR ESPUMA, ANTIBACTERIANO NÃO ADESIVO. IMPREGNADA COM ÍONS DE PRATA:MaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 25,95 | R$ 51.900,00 |
| 14 | DEXAMETASONA EM CREME COM 1 MG/G,MaterialNão se aplica | Bisnaga | 30.000 | R$ 2,14 | R$ 64.200,00 |
| 15 | ESTRIOL EM CREME VAGINAL COM 1 MG/G, EM BISNAGA COM 50 G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 7.650 | R$ 11,55 | R$ 88.357,50 |
| 16 | ESTRIOL EM CREME VAGINAL COM 1 MG/G, EM BISNAGA COM 50 G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 1.350 | R$ 11,55 | R$ 15.592,50 |
| 17 | IMIQUIMODE EM CREME COM 50 MG/G, SACHÊ COM 250 MG:MaterialNão se aplica | SAC | 5.000 | R$ 5,42 | R$ 27.100,00 |
| 18 | LIDOCAÍNA EM SOLUÇÃO TÓPICA SPRAY COM 100 MG/ML, EM FRASCO COM 50 ML:MaterialNão se aplica | Frasco | 30 | R$ 56,91 | R$ 1.707,30 |
| 19 | CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2%, EM FRASCO-AMPOLA COM 20 ML:009MaterialNão se aplica | FA | 2.000 | R$ 5,48 | R$ 10.960,00 |
| 20 | LOÇÃO REPELENTE CONTRA INSETOS, INCLUINDO AEDES AEGYPTI, EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 ML:MaterialNão se aplica | Frasco | 22.950 | R$ 6,43 | R$ 147.568,50 |
| 21 | LOÇÃO REPELENTE CONTRA INSETOS, INCLUINDO AEDES AEGYPTI, EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 ML:MaterialNão se aplica | Frasco | 4.050 | R$ 6,43 | R$ 26.041,50 |
| 22 | ÓXIDO DE ZINCO COLECALCIFEROL RETINOL EM POMADA DERMATOLÓGICA COM 150 MG 9.000 UI 5.000 UI POR GRAMA:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 600 | R$ 7,08 | R$ 4.248,00 |
| 23 | PAPAÍNA EM CREME COM 4%, BISNAGA COM 50G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 1.200 | R$ 18,07 | R$ 21.684,00 |
| 24 | PAPAÍNA EM CREME COM 6%, BISNAGA COM 50G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 2.400 | R$ 20,66 | R$ 49.584,00 |
| 25 | PAPAÍNA EM CREME COM 8%, BISNAGA COM 50G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 3.000 | R$ 20,74 | R$ 62.220,00 |
| 26 | PAPAÍNA EM CREME COM 10%, BISNAGA COM 50G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 3.825 | R$ 26,11 | R$ 99.870,75 |
| 27 | PAPAÍNA EM CREME COM 10%, BISNAGA COM 50G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 675 | R$ 26,11 | R$ 17.624,25 |
| 28 | SOLUTO DE CLORETO FÉRRICO A 50% EM EMBALAGEM COM 50G:MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 40,00 | R$ 2.400,00 |
| 29 | SULFADIAZINA DE PRATA EM CREME COM 10 MG/G, EM BISNAGA COM 30 G:MaterialNão se aplica | Bisnaga | 11.000 | R$ 6,93 | R$ 76.230,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.416.752,30 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, ANESTÉSICOS E REPELENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Informação complementar
CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, ANESTÉSICOS E REPELENTES ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A ARP 020/2025 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 26/05/2026 E A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS E A PREVISSIBILIDADE DE EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NAS DFDS 106, 139, 145, 173, 174 E 176 DE MEDICAMENTOS; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0044-31
- Unidade
- SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
- Código da unidade (UASG)
- 1929
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0022/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128780004431-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.416.752,30 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 81% delas. Na amostra de 381 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.699.604,01, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.561.974,72, e o total já movimentado soma R$ 514,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.416.752,30, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_PUBLICACAO_DO_PE0222026_, ATA_DO_PROCESSO, PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_PE0222026_ e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004431-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.