AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SELEXIPAGUE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- PORTARIA_N_992026_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026 Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 0,2 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| 2 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 0,4 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| 3 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 0,6 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| 4 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 0,8 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| 5 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 1,0 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| 6 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 1,2 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| 7 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 1,4 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| 8 | SELEXIPAGUE - EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS COM 1,6 MG, EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.500 | R$ 133,20 | R$ 199.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.598.400,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SELEXIPAGUE
Informação complementar
O CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) É RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MEDICAMENTOS DA REDE ESPECIALIZADA - CASE. A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO À UNIDADE ASSISTIDA. A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DA UNIDADE ASSISTENCIAL - CASE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE. RESSALTA-SE A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, CONSIDERANDO O RISCO DE DESASSISTÊNCIA AOS PACIENTES E DE INTERRUPÇÃO DOS TRATAMENTOS, UMA VEZ QUE OS MEDICAMENTOS CONSTANTES NOS PROCESSOS SUPRACITADOS RESTARAM DESERTOS NO CERTAME. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A FALTA DESSE MEDICAMENTO É CRÍTICA PARA OS USUÁRIOS QUE RECEBEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE PARA PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE SERGIPE - CASE.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0459/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000562/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.598.400,00 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 82% delas. Na amostra de 378 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.713.032,45, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 428 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.396,06, e o total já movimentado soma R$ 551,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0459/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.598.400,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, JUSTIFICATIVA, PORTARIA_N_992026_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000562/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.