Aquisição de Medicamentos de Controle Especial (Portaria 344/98) (Itens fracassados do Pregão eletrônico Nº 100/2026)
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Amitriptilina Cloridrato dosagem: 25 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO - ComprimidoMaterial | Comprimido | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Bromazepam dosagem: 3 mg, forma farmacêutica: liberação controlada BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO - ComprimidoMaterial | Comprimido | 500 | Não informado | Não informado |
| 3 | Carbamazepina dosagem: 200 CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO - ComprimidoMaterial | Comprimido | 200 | Não informado | Não informado |
| 4 | Clonazepam dosagem: 2 CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDOMaterial | Comprimido | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Clorpromazina dosagem: 5, apresentação: solução injetável CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MLMaterial | Ampola ML | 300 | Não informado | Não informado |
| 6 | Diazepam dosagem: 5 DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDOMaterial | Comprimido | 900 | Não informado | Não informado |
| 7 | Fenitoína Sódica dosagem: 50, apresentação: solução injetável FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MLMaterial | Ampola ML | 700 | Não informado | Não informado |
| 8 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100, forma farmacêutica: solução injetável FENOBARBITAL 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 MLMaterial | Ampola ML | 50 | Não informado | Não informado |
| 9 | Haloperidol concentração: 5, tipo uso: solução injetável HALOPERIDOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML - AmpolaMaterial | Ampola ML | 100 | Não informado | Não informado |
| 10 | Naloxona Cloridrato dosagem: 0,4, apresentação: solução injetável NALOXONA, CLORIDRATO 0,4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterial | Ampola ML | 50 | Não informado | Não informado |
| 11 | Sevoflurano forma farmacêutica: líquido inalante SEVOFLURANO SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 250 MLMaterial | Frasco ML | 20 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Medicamentos de Controle Especial (Portaria 344/98) (Itens fracassados do Pregão eletrônico Nº 100/2026)
Informação complementar
DESPACHO Processo nº 01511068.000042/2026-98 Interessado: CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO Objeto: Medicamentos de Controle Especial (Portaria 344/98). Encaminhe-se ao SAC para conhecimento da Minuta de Contrato DSPM RN - TR 80/2026 - ITENS FRACASSADOS/DESERTOS (43817494) e deflagração de nova tentativa de licitação para itens fracassados/desertos.
Dados da contratação
- Órgão
- DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
- CNPJ
- 08.293.185/0001-81
- Unidade
- ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
- Código da unidade (UASG)
- 456546
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01511068.000042/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08293185000181-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 publicou 57 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.978,89, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 140/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 46-2026 com anexo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08293185000181-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.