AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS: COMPRIMIDOS, SOLUÇÕES ORAIS, SUSPENSÕES E XAROPES
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE PROXIMETACAÍNA 0,5% - 5ML - SOLUÇÃO OFTÁLMILCA ESTÉRILMaterial | Frasco | 120 | Não informado | Não informado |
| 2 | CLORIDRATO DE BENOXINATO 0,4% (OXIBUPROCAÍNA) - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL 10MLMaterial | Frasco | 320 | R$ 27,36 | R$ 8.753,76 |
| 3 | VALPROATO DE SODIO 250 MG/5 ML- XAROPE - FRASCO 100 MLMaterial | Frasco | 2.000 | R$ 11,81 | R$ 23.620,00 |
| 4 | AMITRIPTILINA 25MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 600.000 | R$ 0,11 | R$ 68.400,00 |
| 5 | AMITRIPTILINA 25MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 200.000 | R$ 0,11 | R$ 22.800,00 |
| 6 | BIPERIDENO 2MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 180.000 | R$ 0,36 | R$ 64.134,00 |
| 7 | BIPERIDENO 2MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 60.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | CARBAMAZEPINA 200MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 600.000 | R$ 0,36 | R$ 216.000,00 |
| 9 | CARBAMAZEPINA 200MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 200.000 | R$ 0,36 | R$ 72.000,00 |
| 10 | CARBONATO DE LÍTIO 300MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 150.000 | R$ 0,47 | R$ 71.100,00 |
| 11 | CARBONATO DE LÍTIO 300MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 50.000 | R$ 0,47 | R$ 23.700,00 |
| 12 | CLONAZEPAM 2MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 450.000 | R$ 0,14 | R$ 63.000,00 |
| 13 | CLONAZEPAM 2MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 150.000 | R$ 0,14 | R$ 21.000,00 |
| 14 | CLORPROMAZINA 100MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 120.000 | R$ 0,38 | R$ 46.008,00 |
| 15 | CLORPROMAZINA 25MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 200.000 | R$ 0,33 | R$ 66.000,00 |
| 16 | CODEÍNA 30MG + PARACETAMOL 500MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 90.000 | R$ 0,76 | R$ 68.715,00 |
| 17 | CODEÍNA 30MG + PARACETAMOL 500MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 0,76 | R$ 22.905,00 |
| 18 | DIAZEPAM 10MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 400.000 | R$ 0,17 | R$ 68.000,00 |
| 19 | FENITOÍNA 100MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 225.000 | R$ 0,29 | R$ 64.575,00 |
| 20 | FENITOÍNA 100MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 75.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | FENOBARBITAL 100MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 120.000 | R$ 0,33 | R$ 39.744,00 |
| 22 | FLUOXETINA 20MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 900.000 | R$ 0,14 | R$ 128.520,00 |
| 23 | FLUOXETINA 20MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 300.000 | R$ 0,14 | R$ 42.840,00 |
| 24 | HALOPERIDOL 5MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 200.000 | R$ 0,27 | R$ 54.500,00 |
| 25 | IMIPRAMINA 25MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 120.000 | R$ 0,57 | R$ 68.244,00 |
| 26 | LEVOMEPROMAZINA 25MG -COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 180.000 | R$ 0,57 | R$ 103.032,00 |
| 27 | LEVOMEPROMAZINA 25MG -COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 60.000 | R$ 0,57 | R$ 34.344,00 |
| 28 | SERTRALINA 50 MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 900.000 | R$ 0,18 | R$ 161.460,00 |
| 29 | SERTRALINA 50 MG - COMPRIMIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | COMPRIMIDO | 300.000 | R$ 0,18 | R$ 53.820,00 |
| 30 | TIORIDAZINA 50MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 40.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | HALOPERIDOL 2MG/ML - FRASCO 20ML - SOLUÇÃO ORAL/GOTASMaterial | Frasco | 600 | R$ 5,66 | R$ 3.396,00 |
| 32 | LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML - FRASCO 20ML - SOLUÇÃO ORAL/GOTASMaterial | Frasco | 2.000 | R$ 18,23 | R$ 36.463,80 |
| 33 | CARBAMAZEPINA 20MG/ML - FRASCO 100ML - SOLUÇÃO ORALMaterial | Frasco | 2.000 | R$ 14,76 | R$ 29.513,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.746.588,16 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS: COMPRIMIDOS, SOLUÇÕES ORAIS, SUSPENSÕES E XAROPES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- CNPJ
- 46.422.408/0001-52
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Bárbara d'Oeste - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17990/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46422408000152-1-000583/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.746.588,16 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 939.627,07, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 436 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.114.896,31, e o total já movimentado soma R$ 424,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 123/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.746.588,16, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de PE, HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46422408000152-1-000583/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 08:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.