Aquisição de medicamentos com restrição de marca, para atendimento de determinação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brimonidina Tartarato concentração: 1, forma farmaceutica: solução oftálmicaMaterial | Frasco ML | 48 | R$ 43,06 | R$ 2.066,88 |
| 2 | Amitriptilina Cloridrato dosagem: 25Material | Comprimido | 360 | R$ 1,06 | R$ 381,60 |
| 3 | Brinzolamida composição: associada com timolol maleato, concentração: 10 mg + 5, forma farmaceutica: suspensão oftálmicaMaterial | Frasco ML | 60 | R$ 68,83 | R$ 4.129,80 |
| 4 | Bisoprolol Fumarato concentraçao: 5Material | Comprimido | 1.080 | R$ 1,23 | R$ 1.328,40 |
| 5 | Dorzolamida Cloridrato apresentação: associada com timolol, dosagem: 2% + 0,5%, tipo medicamento: solução oftálmicaMaterial | Frasco ML | 84 | R$ 118,88 | R$ 9.985,92 |
| 6 | Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 900 mg + 100Material | Sachê G | 360 | R$ 3,99 | R$ 1.436,40 |
| 7 | Divalproato De Sódio concentração: 500, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterial | Comprimido | 1.080 | R$ 3,01 | R$ 3.250,80 |
| 8 | Travoprosta composição: associada com timolol maleato, concentração: 0,04 mg + 5, forma farmaceutica: solução oftálmicaMaterial | Frasco ML | 12 | R$ 10,92 | R$ 131,04 |
| 9 | Apixabana concentração: 5Material | Comprimido | 360 | R$ 4,36 | R$ 1.569,60 |
| 10 | Loção Hidratante composição: triclosana e alantoínaMaterial | Frasco G | 24 | R$ 64,07 | R$ 1.537,68 |
| 11 | Sabonete aspecto físico*: sólido, composição: cetrimida, característica adicional: com associaçõesMaterial | Embalagem ML | 24 | R$ 53,99 | R$ 1.295,76 |
| 12 | Clobazam dosagem: 10Material | Comprimido | 1.080 | R$ 1,00 | R$ 1.080,00 |
| 13 | Alprazolam dosagem: 1Material | Comprimido | 1.080 | R$ 2,62 | R$ 2.829,60 |
| 14 | Levetiracetam concentração: 100, forma farmacêutica: solução oralMaterial | Frasco ML | 24 | R$ 110,44 | R$ 2.650,56 |
| 15 | Lamotrigina dosagem: 100Material | Comprimido | 1.080 | R$ 2,38 | R$ 2.570,40 |
| 16 | Insulina origem: glargina, dosagem: 100ui/ml, aplicação: injetávelMaterial | Frasco ML | 24 | R$ 214,57 | R$ 5.149,68 |
| 17 | Multivitaminas composição de vitaminas: vits: a, b1, b2, b3, b5, b6, b12, c, d, e, h, k, composição de sais minerais: minerais:ca, co, cr, cu, fe, i, mg, mn, mo, se, zn, outros componentes: ácido fólicoMaterial | Comprimido | 720 | R$ 0,29 | R$ 208,80 |
| 18 | Clozapina dosagem: 100Material | Comprimido | 1.800 | R$ 9,53 | R$ 17.154,00 |
| 19 | Lurasidona concentração: 20Material | Comprimido | 720 | R$ 5,02 | R$ 3.614,40 |
| 20 | Piridostigmina Brometo dosagem: 60Material | Comprimido | 1.800 | R$ 0,60 | R$ 1.080,00 |
| 21 | Isossorbida composição: sal mononitrato, concentração: 50, características adicionais 1: liberação prolongada MONOCORDIL R® 50 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA – BALDACCIMaterial | Comprimido | 360 | R$ 2,43 | R$ 874,80 |
| 22 | Levotiroxina Sódica concentração: 62,5Material | Comprimido | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| 23 | Clonazepam dosagem: 2Material | Comprimido | 720 | R$ 0,74 | R$ 532,80 |
| 24 | Sabonete aspecto físico*: sólido, composição: petrolatoMaterial | Embalagem G | 60 | R$ 24,79 | R$ 1.487,40 |
| 25 | Hidroquinona composição: associada à fluocinolona acetonida e tretinoína, concentração: 4% + 0,01% + 0,05%, forma farmacêutica: cremeMaterial | Bisnaga G | 24 | R$ 64,81 | R$ 1.555,44 |
| 26 | Travoprosta dosagem: 0,04, apresentação: solução oftálmicaMaterial | Frasco ML | 36 | R$ 117,89 | R$ 4.244,04 |
| 27 | Oxcarbazepina dosagem: 600Material | Comprimido | 1.080 | R$ 3,97 | R$ 4.287,60 |
| 28 | Insulina tipo: degludeca, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicadorMaterial | Tubete ML | 72 | R$ 127,69 | R$ 9.193,68 |
| 29 | Oxcarbazepina dosagem: 300Material | Comprimido | 1.800 | R$ 2,07 | R$ 3.726,00 |
| 30 | Levetiracetam concentração: 500Material | Comprimido | 1.080 | R$ 1,26 | R$ 1.360,80 |
| 31 | Lacosamida concentração: 100Material | Comprimido | 1.080 | R$ 8,46 | R$ 9.136,80 |
| 32 | Latanoprosta composição: associado com timolol, concentração: 50 mcg + 5, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterial | Frasco ML | 12 | R$ 135,13 | R$ 1.621,56 |
| 33 | Latanoprosta concentração: 50, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterial | Frasco ML | 24 | R$ 120,27 | R$ 2.886,48 |
| 34 | Rivaroxabana concentração: 20Material | Comprimido | 360 | R$ 5,33 | R$ 1.918,80 |
| 35 | Ezetimiba concentração: 10Material | Comprimido | 360 | R$ 2,01 | R$ 723,60 |
| 36 | Rosuvastatina composição: cálcica, concentração: 40Material | Comprimido | 360 | R$ 1,05 | R$ 378,00 |
| 37 | Pantoprazol dosagem: 40Material | Comprimido | 360 | R$ 2,18 | R$ 784,80 |
| 38 | Sertralina Cloridrato dosagem: 50mgMaterial | Comprimido | 720 | R$ 3,74 | R$ 2.692,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 111.000,72 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos com restrição de marca, para atendimento de determinação judicial.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS
- CNPJ
- 39.563.911/0001-62
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ
- Código da unidade (UASG)
- 926850
- Local
- Volta Redonda - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12.060-00022390/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 39563911000162-1-000190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 111.000,72 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.090 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.727.659,65, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS publicou 153 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.355.872,34, e o total já movimentado soma R$ 200,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 122/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 111.000,72, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 122.2026 - AMPLA - AQUISICAO DE MEDICAMENTO COM RESTRICAO DE MARCA - PROC. 12.060-00022390.2026VERSAO 2.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Volta Redonda - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS, em Volta Redonda - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39563911000162-1-000190/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.