Aquisição de medicamentos com a finalidade de doação, conforme discriminado no Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Documentos do edital
- ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA-MEDICAMENTOS.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- FDE - DL 52.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- AVISO-52-2026-MEDICAMENTOS.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Quetiapina concentração: 50, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 90 | R$ 5,04 | R$ 453,60 |
| 2 | Quetiapina dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 90 | R$ 3,07 | R$ 276,30 |
| 3 | Escitalopram Oxalato concentração: 20, forma farmaceutica: orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 90 | R$ 1,18 | R$ 106,20 |
| 4 | Alprostadil concentraçao: 10, forma farmaceutica: injetável CARVEJECT 20MCG - INJEÇÃO INTRACAVERNOSA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 20 MCG | 1 | R$ 160,19 | R$ 160,19 |
| 5 | Valsartana composição: associado ao sacubitril, concentração: 103 mg + 97 ENTRESTO 200MG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240 | R$ 7,29 | R$ 1.749,60 |
| 6 | Hialuronato De Sódio forma farmacêutica: solução oftálmica, quantidade motores: 0,4% COLÍRIO. REFERÊNCIA: LUNAH 2MG/ML OU VIOFTA 0,4%.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 ML | 3 | R$ 78,84 | R$ 236,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.982,41 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos com a finalidade de doação, conforme discriminado no Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.
Informação complementar
Peço que as propostas sejam baseadas nas informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica (documento em anexo). Relembro que os itens devem ser entregues no seguinte endereço: Rua Comandante Ituriel, S/N, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, 28944-054. Maiores informações por email ou telefone. [email protected] (22) 2621-4154.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DA FORCA AERONAVAL
- Código da unidade (UASG)
- 791100
- Local
- São Pedro da Aldeia - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63089.000500/2026-86.
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-003342/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.982,41 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.097 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.722.646,43, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.982,41, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA-MEDICAMENTOS.pdf, FDE - DL 52.pdf, AVISO-52-2026-MEDICAMENTOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-003342/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.