Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Atropina Sulfato dosagem: 10, uso: solução oftálmicaMaterial | Frasco 5 ML | 4 | Não informado | Não informado |
| 2 | Brexpiprazol concentração: 3Material | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
| 3 | Lisina Clonixinato dosagem: 125Material | Comprimido | 180 | Não informado | Não informado |
| 4 | Extrato Medicinal composição: açafrão da terra (curcuma longa), concentrações: 250Material | Comprimido | 480 | Não informado | Não informado |
| 5 | Saxagliptina concentração: 5Material | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 6 | Travoprosta composição: associada com timolol maleato, concentração: 0,04 mg + 5, forma farmaceutica: solução oftálmicaMaterial | Frasco 2.5 ML | 6 | Não informado | Não informado |
| 7 | Vitamina D concentração: 200Material | Frasco 20 ML | 8 | Não informado | Não informado |
| 8 | Aminaftona concentração: 75Material | Comprimido | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 9 | Azelastina Cloridrato composição: associada à fluticasona, concentração: 137 mcg/g + 50, forma farmacêutica: suspensão spray p/ inalaçãoMaterial | Frasco 23 G | 4 | Não informado | Não informado |
| 10 | Divalproato De Sódio concentração: 125Material | Cápsula | 1.920 | Não informado | Não informado |
| 11 | Ácido Fólico composição: associado ao ferro aminoácido quelato, concentração: 0,2mg + 250, forma farmaceutica: suspensão oral - gotasMaterial | Frasco 30 ML | 4 | Não informado | Não informado |
| 12 | Flurbiprofeno concentração: 40, forma farmaceutica: adesivo transdérmicoMaterial | Pastilha | 240 | Não informado | Não informado |
| 13 | Furosemida composição: associada com cloreto de potássio, dosagem: 40 mg + 100Material | Comprimido | 320 | Não informado | Não informado |
| 14 | Macrogol composição: associado ao propilenoglicol e hidroxipropilguar, concentração: 4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterial | Frasco 15 ML | 4 | Não informado | Não informado |
| 15 | Insulina tipo: lispro associada à lispro protamina, concentração: 25% + 75% , 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicadorMaterial | Seringa 3 ML | 20 | Não informado | Não informado |
| 16 | Levotiroxina Sódica concentração: 62,5Material | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
| 17 | Meclizina concentração: 50Material | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 18 | Metformina Cloridrato concentração: 1, forma farmacêutica: ação prolongadaMaterial | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 19 | Piracetam concentração: 800Material | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
| 20 | Ramelteona concentração: 8Material | Comprimido | 90 | Não informado | Não informado |
| 21 | Ácido Gama-Aminobutírico concentração: 250Material | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 22 | Vitamina D concentração: 3.300, forma farmacêutica: solução oral-gotasMaterial | Mililitro | 120 | R$ 15,10 | R$ 1.812,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.812,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
Informação complementar
PE 91061/2026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
- Código da unidade (UASG)
- 090116
- Local
- Marília - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00067353/2026-50
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-006352/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.812,00 está entre as menores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.402 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.004.604,33, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.639 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 402 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 673.955,61, e o total já movimentado soma R$ 505,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 166/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.812,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 91061-2026 MED MJ.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marília - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006352/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.