Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 2 | Ácido Tióctico concentração: 600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 3 | Ácido Ursodesoxicólico concentração: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.170 | Não informado | Não informado |
| 4 | Metformina Cloridrato composição: associada à alogliptina, concentração: 1000 mg + 12,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | Não informado | Não informado |
| 5 | Brimonidina Tartarato concentração: 1, forma farmaceutica: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 5 ML | 3 | Não informado | Não informado |
| 6 | Vortioxetina concentração: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 90 | Não informado | Não informado |
| 7 | Carmelose Sódica concentração: 10, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 15 ML | 28 | Não informado | Não informado |
| 8 | Carvedilol dosagem: 12,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | Não informado | Não informado |
| 9 | Cloreto De Sódio concentraçao: 30, forma farmaceutica: solução nasalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 50 ML | 20 | Não informado | Não informado |
| 10 | Naltrexona Cloridrato concentração: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
| 11 | Deflazacorte concentração: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | Não informado | Não informado |
| 12 | Espironolactona dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 750 | Não informado | Não informado |
| 13 | Evogliptina concentração: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | Não informado | Não informado |
| 14 | Ezetimiba composição: associado à rosuvastatina, concentração: 10mg + 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 320 | Não informado | Não informado |
| 15 | Fluticasona composição: fuorato, associado ao vilanterol, concentração: 100 mcg/dose + 25 mcg/dose, forma farmacêutica: pó para inalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Doses | 180 | Não informado | Não informado |
| 16 | Metformina Cloridrato composição: associada à sitagliptina, concentração: 500 mg + 50, forma farmacêutica: ação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 17 | Valsartana composição: associado à hidroclorotiazida, concentração: 320 mg + 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 450 | Não informado | Não informado |
| 18 | Ibuprofeno dosagem: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 90 | Não informado | Não informado |
| 19 | Insulina tipo: glargina associada à lixisenatida, concentração: 100 ui/ml + 33, forma farmaceutica: solução injetável, adicionais: c/ sistema de aplicaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 3 ML | 24 | Não informado | Não informado |
| 20 | Lurasidona concentração: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 900 | Não informado | Não informado |
| 21 | Mirabegrona concentração: 25, adicional: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
| 22 | Mometasona Furoato concentração: 0,05%, forma farmacêutica: suspensão nasal sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 120 DOSE(S) | 4 | Não informado | Não informado |
| 23 | Orlistate dosagem: 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 900 | Não informado | Não informado |
| 24 | Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 200, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1315 MCL | 3 | Não informado | Não informado |
| 25 | Pregabalina concentração: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 90 | Não informado | Não informado |
| 26 | Rifaximina concentração: 550MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 270 | Não informado | Não informado |
| 27 | Trimetazidina Dicloridrato concentração: 80, adicional: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 450 | Não informado | Não informado |
| 28 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 150, apresentação: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 29 | Carisoprodol apresentação: c/dipirona + piridoxina+ tiamina + cianocobalamina, dosagem: 250mg + 250mg + 100mg + 50mg + 1mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
Informação complementar
PE 90099/2026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
- Código da unidade (UASG)
- 090116
- Local
- Marília - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00104490/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-007021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.809 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 492 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.827,28, e o total já movimentado soma R$ 554,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 185/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 90099-2026 MED MJ.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marília - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-007021/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 07:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.