BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
31 | Processo 96/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caeté - MG UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de medicamento de uso continuo para garantir a continuidade do tratamento e a assistencia farmaceutica aos pacientes usuarios do Sistema Unico de Saude SUS atendidos…

MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO

Valor estimado R$ 65.223,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bimatoprosta 0 1 Mg Ml Tartarato De Brionidina 1 5mg Ml Maleato De Timolol 6 83 Mg Mkl Solucao TriplenexMaterialNão se aplica FRASCO 3 R$ 279,23 R$ 837,69
2 Baclofeno 10 Mg c 20cpMaterialNão se aplica CAIXA 81 R$ 8,99 R$ 728,19
3 Oxibutinina 5mg retemic c 60pMaterialNão se aplica CAIXA 22 R$ 76,06 R$ 1.673,32
4 Torval 500 Mg c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 9 R$ 90,38 R$ 813,42
5 Diosmin 450 50 c 60cp.MaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 76,99 R$ 230,97
6 Procoralan 5 0 c 56cpMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 195,08 R$ 195,08
7 Lactulose 667mg Ml 120MLMaterialNão se aplica FRASCO 6 R$ 24,99 R$ 149,94
8 Concerta 36 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 255,67 R$ 511,34
9 Tizanidina 2 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 39,99 R$ 119,97
10 Alenia 12 400 RefilMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 163,17 R$ 326,34
11 Duloxetina 60 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 24 R$ 73,99 R$ 1.775,76
12 Insulina Humalog KWIKPEN C 1 CANETA 3ML 7896382706431MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 64,84 R$ 1.296,80
13 Mirtazapina 15 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 38,99 R$ 77,98
14 Vitamina D 7.000 c 10cpMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 34,35 R$ 68,70
15 Gabapentina 300 mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 29,99 R$ 179,94
16 Somalium 6 Mg bromazepam c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 6,99 R$ 69,90
17 Naratriptano 2 5 Mg c 4cpMaterialNão se aplica CAIXA 23 R$ 14,99 R$ 344,77
18 Maxapram 20 Mg Nao Pode Generico c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 81,19 R$ 243,57
19 Vastarel 35 Mg c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 53,51 R$ 160,53
20 Rifaximina 550 Mg c 28cpMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 989,16 R$ 3.956,64
21 Bisoprolol 10 mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 29,99 R$ 89,97
22 Synvisc 8mgMaterialNão se aplica FRASCO 6 R$ 1.631,57 R$ 9.789,42
23 XARELTO 20 MG c 28 cpMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 413,70 R$ 413,70
24 Concerta 18 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 189,75 R$ 569,25
25 Escitalopram 10 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 12,99 R$ 51,96
26 Novanlo 2 5 Mg LEVANLODIPINO c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 27,99 R$ 167,94
27 Indapamida 1 5 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 12,99 R$ 38,97
28 Oxcarbazepina 300 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 18 R$ 32,99 R$ 593,82
29 Coezima Q10 c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 69,99 R$ 349,95
30 Condro Flex c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 171,28 R$ 342,56
31 Seretide 25 125 sprayMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 195,83 R$ 391,66
32 Viofta Col 0 15MaterialNão se aplica FRASCO 3 R$ 60,00 R$ 180,00
33 L Carnitina 1000mg 2 CAPUSLAS COM 500 1DOSEMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 189,99 R$ 379,98
34 Venvanse 50 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 280,99 R$ 1.123,96
35 Xolair 150mgMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 707,53 R$ 1.415,06
36 Oxcarbazapina 600 Mg c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 57,99 R$ 231,96
37 Venvanse 70 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 329,99 R$ 659,98
38 Bupropiona 300 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 109,99 R$ 329,97
39 Somatropina 15ui 1 5 Ml OMNITROPE C5 15MG 45UI CARP 1 5ML SANDOZ GMaterialNão se aplica AMPOLAS 15 R$ 862,00 R$ 12.930,00
40 Olanzapina 10 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 9 R$ 54,99 R$ 494,91
41 Orlistate c 42cpMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 99,99 R$ 599,94
42 Trazodona 50 Mg c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 34,99 R$ 69,98
43 Alprazolam 1 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 9,99 R$ 29,97
44 Codeina 30 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 9 R$ 41,99 R$ 377,91
45 Paracetamol 750 Mg c 20cpMaterialNão se aplica CAIXA 9 R$ 5,99 R$ 53,91
46 Cicloobenzapina 10 MgMaterialNão se aplica CAIXA 18 R$ 9,99 R$ 179,82
47 Vitamina A Z c 60cpMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 39,99 R$ 39,99
48 Doxazosina 2 mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 12,99 R$ 38,97
49 Luvox 50 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 118,33 R$ 354,99
50 Luvox 100 c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 227,29 R$ 681,87
51 Somatropina 12 Ui 1 Ml CRISCY 12UI PO DIL 1AMP 1ML C5MaterialNão se aplica AMPOLAS 43 R$ 210,00 R$ 9.030,00
52 Venvanse 30 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 9 R$ 146,99 R$ 1.322,91
53 Cloridrato De Metilfenidato 54 Mg Liberacao Prolongada Concerta c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 257,87 R$ 1.547,22
54 Rivaroxabana 10 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 18,99 R$ 56,97
55 Metilfenidato 10 Mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 27 R$ 19,99 R$ 539,73
56 Limbitrol c 20cpMaterialNão se aplica CAIXA 9 R$ 15,45 R$ 139,05
57 Rivaroxabana 20 mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 21,99 R$ 65,97
58 Xadago 100mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 450,00 R$ 450,00
59 Questran c 50 sacheMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 590,85 R$ 1.181,70
60 Sertralina 50 mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 7,99 R$ 31,96
61 Clonazepam 2mg c 30cpMaterialNão se aplica CAIXA 500 R$ 6,99 R$ 3.495,00
62 Cavilon 3346BR pelicula protetoraMaterialNão se aplica FRASCO 3 R$ 209,99 R$ 629,97
Total estimado dos itens R$ 65.223,70

Objeto completo

Aquisicao de medicamento de uso continuo para garantir a continuidade do tratamento e a assistencia farmaceutica aos pacientes usuarios do Sistema Unico de Saude SUS atendidos pela rede publica municipal de saude.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAETE
CNPJ
18.302.299/0001-02
Unidade
PODER EXECUTIVO
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Caeté - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18302299000102-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.223,70 está acima da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 453 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.074.473,64, variando de R$ 127,40 a R$ 186.076.250,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAETE publicou 31 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 976.241,34, e o total já movimentado soma R$ 30,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31 | Processo 96/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.223,70, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caeté - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETE, em Caeté - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18302299000102-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.