AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PASTAS, DESTINADAS A CERIMÔNIAS MILITARES (valor a ser disputado de forma global, por lote - não lançar valor unitário, sob pena de desclassificação).
ESTADO DA BAHIA · CMG - CASA MILITAR DO GOVERNADOR
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | PASTA, em couro sintético, na cor padrão da unidade, internamente e externamente, cantoneiras na cor dourada, com abas internas para encaixe de certificado, com fita dourada transversal interna, com impressão em baixo relevo do brasão da Unidade e texto de quatro linhas a ser fornecido pela Unidade contratante, com dimensões mínimas de 33cm X 23cm X 5cm. Cód. 75.10.00.00182781-2MaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 48,11 | R$ 14.433,00 |
| 20001 | PASTA, em couro sintético, na cor padrão da unidade, internamente e externamente, cantoneiras na cor dourada, com abas internas para encaixe de certificado, com fita dourada transversal interna, com impressão em baixo relevo do brasão da Unidade e texto de quatro linhas a ser fornecido pela Unidade contratante, com dimensões mínimas de 33cm X 23cm X 5cm.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 48,11 | R$ 14.433,00 |
| 20002 | MEDALHA, do mérito da Casa Militar do Governador da Bahia, em metal esmaltado no anverso e reverso, com 42mm de altura por 42mm de largura e 3mm de espessura, possuindo por base uma Cruz Flordelizada em arjent, orlada em ouro. No seu anverso esta justaposta a essa Cruz e em segundo plano, o Brasão da Casa Militar do Governador da Bahia, com todos os metais e cores conforme sua descrição heráldica, encimado por um arco côncavo em ouro com a inscrição Casa Militar em blau. Na base do Brasão da CMG, entre os ramos de louros, destaca-se um arco convexo, sobre o qual consta a inscrição Honra ao Mérito, também em blau. No reverso da Insígnia consta em alto relevo a inscrição Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador da Bahia, disposta de forma arqueada na faixa entre os dois círculos concêntricos que compõem a imagem; Fixando a Insígnia em metal a Fita existe um suspender metálico em ouro de contornos barroco com dimensões proporcionais a fita; Cód. 84.55.05.00000700-5MaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 156,99 | R$ 47.097,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.963,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PASTAS, DESTINADAS A CERIMÔNIAS MILITARES (valor a ser disputado de forma global, por lote - não lançar valor unitário, sob pena de desclassificação).
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13.937.032/0001-60
- Unidade
- CMG - CASA MILITAR DO GOVERNADOR
- Código da unidade (UASG)
- 000000033
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00549032025000550301
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13937032000160-1-001322/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.963,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.400.879,81, variando de R$ 576,00 a R$ 94.137.480,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA BAHIA publicou 2.091 contratações no PNCP desde 21/10/2025, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.368.556,80, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.963,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0092026.pdf, ata_processo_1092885_20260729-1142.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937032000160-1-001322/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 23:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.