Aquisição de medalhas de mérito para homenagem nas sessões solenes conforme resoluções aprovadas desta Casa Legislativa e conforme necessidade de reposição em estoque.
ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Documentos do edital
- SEI_01037683_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Aviso de Dispensa de Licitacao - Medalhas (1) (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_RETIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N%C2%BA4_2026_%281%29_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA “BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE”ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7 | R$ 160,00 | R$ 1.120,00 |
| 2 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA “BRASIL DOS REIS”ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
| 3 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA “AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO”ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7 | R$ 160,00 | R$ 1.120,00 |
| 4 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA “CAPITÃO CARLOS ALBERTO ALVES”ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 160,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA “CARMELO JORDÃO”ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 8 | R$ 160,00 | R$ 1.280,00 |
| 6 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA “PROFESSOR JULIO CÉSAR LARANJEIRA”ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 160,00 | R$ 960,00 |
| 7 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA “ALTAIR NILO BARROS DA SILVA”ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 160,00 | R$ 2.400,00 |
| 8 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA BISPO DANIEL FONSECA MALAFAIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 160,00 | R$ 2.400,00 |
| 9 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - MEDALHA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA LAVRADASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 160,00 | R$ 2.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.880,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medalhas de mérito para homenagem nas sessões solenes conforme resoluções aprovadas desta Casa Legislativa e conforme necessidade de reposição em estoque.
Dados da contratação
- Órgão
- ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 29.831.716/0001-12
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 930190
- Local
- Angra dos Reis - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI-2026-25000098
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29831716000112-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.880,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.699,95, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 19/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.776,41, e o total já movimentado soma R$ 201,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.880,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_01037683_Despacho.pdf, Aviso de Dispensa de Licitacao - Medalhas (1) (1).pdf, AVISO_DE_RETIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N%C2%BA4_2026_%281%29_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Angra dos Reis - RJ?
A contratação é conduzida por ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL, em Angra dos Reis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29831716000112-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.