Aquisição de medalhas, bem como de seus acessórios; de pins dourados para o Grande Colar do Mérito Legislativo; e de pins de identificação para os funcionários do Cerimonial
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Documentos do edital
- Aviso de Intencao de Contratacao Direta - Dispensa Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Autorizacao da Contratacao - 159.2026 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Anexos - Termo de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Edital - 159.2026.pdf Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Botom / Medalha Medalhas do Grande Colar e seus acessórios Informações complementares no tópico 2 do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 2 | Confecção de Botom / Medalha Pins Dourados para o Grande Colar Informações complementares no tópico 2 do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 3 | Confecção de Botom / Medalha Pins Cerimonial Informações complementares no tópico 2 do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 70 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de medalhas, bem como de seus acessórios; de pins dourados para o Grande Colar do Mérito Legislativo; e de pins de identificação para os funcionários do Cerimonial
Dados da contratação
- Órgão
- BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 17.316.563/0001-96
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
- Código da unidade (UASG)
- 926306
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 159/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17316563000196-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL publicou 54 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.858.366,71, e o total já movimentado soma R$ 85,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, esporte, lazer e playgrounds, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Intencao de Contratacao Direta - Dispensa Eletronica.pdf, Autorizacao da Contratacao - 159.2026 (1).pdf, Anexos - Termo de Referencia.pdf, Edital - 159.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17316563000196-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.