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361/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 933011 Divulgada no PNCP

Aquisição de materias de construção para manutenção predial - para suprir as necessidades do prédio da Unidade Regional de Campinas e do Posto Fiscal de Americana.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI

Valor estimado R$ 2.913,46
Propostas até 25/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Porta altura: 210, características adicionais: com veneziana, dobradiça, trinco, fechadura, marco, largura: 80, tipo: alumínioMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.209,00 R$ 1.209,00
2 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp iiiMaterialNão se aplica Saco KG 10 R$ 50,00 R$ 500,00
3 Chave Elétrica Tipo Bóia aplicação: poço/reservatório/caixa d'água, características adicionais: automatizada, corrente nominal: 15MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 73,66 R$ 147,31
4 Broxa Pintura aplicação: caiação, comprimento: 190, formato: retangular, largura: 76, material base: madeira, material cabo: plástico, material cerdas: sintéticoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 18,82 R$ 282,25
5 Areia granulometria: média, tipo: lavadaMaterialNão se aplica Saco KG 60 R$ 7,92 R$ 474,90
6 Telha comprimento: 122, espessura: 5, largura: 110, material: fibrocimento, tipo: onduladaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 75,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 2.913,46

Objeto completo

Aquisição de materias de construção para manutenção predial - para suprir as necessidades do prédio da Unidade Regional de Campinas e do Posto Fiscal de Americana.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CNPJ
46.377.222/0001-29
Unidade
ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI
Código da unidade (UASG)
933011
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017.00053548/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377222000129-1-000336/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.913,46 está entre as menores das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.937 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.103.594,09, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO publicou 250 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.554.547,27, e o total já movimentado soma R$ 9,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 361/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.913,46, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, Aviso de Contratacao_990062_0005-2026_com Anexos.pdf, ETP 17-2026.pdf, 30/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377222000129-1-000336/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.