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0027/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 58 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – SISTEMA DE BARREIRAS PARA MATERIAIS DESINFECTADOS, COM SELADORA EM COMODATO.

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA · FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ

Valor estimado R$ 317.365,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILME EM POLIPROPILENO COM SISTEMA DE BARREIRA, 150 X 50CM: PARA MATERIAIS DESINFECTADOS DE ALTO NÍVEL, QUE PROPORCIONA ABERTURA DE ASSÉTICA E DE FÁCIL MANUSEIO, PRODUTO DE USO ÚNICO, RESISTENTE A TRANSPORTES, CONDIÇÕES DE UMIDADE, TEMPERATURA INTEGRIDADE DA SELADORA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, FORMATO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPODE PAPEL, TAMANHO DA EMBALAGEM E NÚMERO DE ORDEM DE FABRICAÇÃO OU LOTE.MaterialNão se aplica ROL 145 R$ 124,50 R$ 18.052,50
2 FILME EM POLIPROPILENO COM SISTEMA DE BARREIRA, 200 X 50CM:PARA MATERIAIS DESINFECTADOS DE ALTO NÍVEL, QUE PROPORCIONA ABERTURA DE ASSÉTICA E DE FÁCIL MANUSEIO, PRODUTO DE USO ÚNICO, RESISTENTE A TRANSPORTES, CONDIÇÕES DE UMIDADE, TEMPERATURA INTEGRIDADE DA SELADORA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, FORMATO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPODE PAPEL, TAMANHO DA EMBALAGEM E NÚMERO DE ORDEM DE FABRICAÇÃO OU LOTE.MaterialNão se aplica ROL 175 R$ 167,15 R$ 29.251,25
3 FILME EM POLIPROPILENO COM SISTEMA DE BARREIRA, 250 X 50CM: PARA MATERIAIS DESINFECTADOS DE ALTO NÍVEL, QUE PROPORCIONA ABERTURA DE ASSÉTICA E DE FÁCIL MANUSEIO, PRODUTO DE USO ÚNICO, RESISTENTE A TRANSPORTES, CONDIÇÕES DE UMIDADE, TEMPERATURA INTEGRIDADE DA SELADORA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, FORMATO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:TIPO DE PAPEL, TAMANHO DA EMBALAGEM E NÚMERO DE ORDEM DE FABRICAÇÃO OU LOTEMaterialNão se aplica ROL 75 R$ 199,88 R$ 14.991,00
4 FILME EM POLIPROPILENO COM SISTEMA DE BARREIRA, 300 X 50CM: PARA MATERIAIS DESINFECTADOS DE ALTO NÍVEL, QUE PROPORCIONA ABERTURA DE ASSÉTICA E DE FÁCIL MANUSEIO, PRODUTO DE USO ÚNICO, RESISTENTE A TRANSPORTES, CONDIÇÕES DE UMIDADE, TEMPERATURA INTEGRIDADE DA SELADORA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, FORMATO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPODE PAPEL, TAMANHO DA EMBALAGEM E NÚMERO DE ORDEM DE FABRICAÇÃO OU LOTEMaterialNão se aplica ROL 145 R$ 240,11 R$ 34.815,95
5 FILME EM POLIPROPILENO COM SISTEMA DE BARREIRA, 350 X 50CM: PARA MATERIAIS DESINFECTADOS DE ALTO NÍVEL, QUE PROPORCIONA ABERTURA DE ASSÉTICA E DE FÁCIL MANUSEIO, PRODUTO DE USO ÚNICO, RESISTENTE A TRANSPORTES, CONDIÇÕES DE UMIDADE, TEMPERATURA INTEGRIDADE DA SELADORA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, FORMATO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPODE PAPEL, TAMANHO DA EMBALAGEM E NÚMERO DE ORDEM DE FABRICAÇÃO OU LOTE.MaterialNão se aplica ROL 440 R$ 288,25 R$ 126.830,00
6 FILME EM POLIPROPILENO COM SISTEMA DE BARREIRA, 500 X 50CM: PARA MATERIAIS DESINFECTADOS DE ALTO NÍVEL, QUE PROPORCIONA ABERTURA DE ASSÉTICA E DE FÁCIL MANUSEIO, PRODUTO DE USO ÚNICO, RESISTENTE A TRANSPORTES, CONDIÇÕES DE UMIDADE, TEMPERATURA INTEGRIDADE DA SELADORA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, FORMATO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPODE PAPEL, TAMANHO DA EMBALAGEM E NÚMERO DE ORDEM DE FABRICAÇÃO OU LOTE.MaterialNão se aplica ROL 240 R$ 389,27 R$ 93.424,80
Total estimado dos itens R$ 317.365,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – SISTEMA DE BARREIRAS PARA MATERIAIS DESINFECTADOS, COM SELADORA EM COMODATO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
CNPJ
04.929.345/0001-85
Unidade
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ
Código da unidade (UASG)
58
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
E-2025/3317079
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04929345000185-1-000211/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 317.365,50 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 49% delas. Na amostra de 301 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.394.288.267,29, variando de R$ 200,00 a R$ 360.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA publicou 151 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.138.408,70, e o total já movimentado soma R$ 163,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0027/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 317.365,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_-SISTEMA_DE_BARREIRAS_-_IN.pdf, TERMO_DE_INEXIGIBILIDADE_N__027-2025_-_GUILBER.pdf, PARECER_N__297_-_INEXIGIBILIDADE_-_MATERIAL.pdf, CARTA_GUILBER_06_11_2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04929345000185-1-000211/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 18:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.