Aquisição de material técnico especializado, compreendendo testes psicológicos (manuais, blocos de aplicação, crivos de correção) e livros técnicos de psicologia, destinados a…
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Testes Psicológicos modelo: epf- dah - escala de prejuizos funcionais, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo: manual e 25 questionários de aplicaç, aplicação: adultos entre 18 e 76 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 337,78 | R$ 675,56 |
| 2 | Testes Psicológicos modelo: escala de responsividade social srs-2, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo conforme modelo, aplicação: adultos entre 18 e 76 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 223,72 | R$ 1.118,60 |
| 3 | Testes Psicológicos modelo: escala de responsividade social srs-2, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo conforme modelo, aplicação: adultos entre 18 e 76 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 65,27 | R$ 4.568,90 |
| 4 | Testes Psicológicos modelo: escala de responsividade social srs-2, componente 1: bloco de respostas, aplicação: protocolo especifico adulto heterorrelatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 58,07 | R$ 4.064,90 |
| 5 | Testes Psicológicos modelo: escala de responsividade social srs-2, componente 1: bloco de respostas, aplicação: protocolo especifico adulto heterorrelatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 184,54 | R$ 738,16 |
| 6 | Testes Psicológicos modelo: escala baptista de depressão ebadep-ij, apresentação: conjunto completo, aplicação: p/ criança e adolescenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 84,83 | R$ 848,30 |
| 7 | Testes Psicológicos modelo: bateria de funções mentais para motorista, apresentação: livro de exercício, componente 1: teste de memória - bfm-2, aplicação: p/ adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 573,92 | R$ 573,92 |
| 8 | Testes Psicológicos modelo: entrevista diagnóstica transtornos personalidade, apresentação: conjunto completo, componente 1: e-trap, critério a + b, aplicação: p/ adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 90,28 | R$ 902,80 |
| 9 | Testes Psicológicos modelo: escala avaliação qualidade de vida no trabalho qvt, apresentação: conjunto completo, aplicação: p/ adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 236,56 | R$ 236,56 |
| 10 | Testes Psicológicos modelo: escala avaliação qualidade de vida no trabalho qvt, apresentação: conjunto completo, aplicação: p/ adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 104,84 | R$ 419,36 |
| 11 | Testes Psicológicos modelo: bateria fatorial de personalidade bfp, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo conforme modelo, aplicação: crianças de 10 anos a idosos de 75 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 102,22 | R$ 408,88 |
| 12 | Testes Psicológicos modelo: bateria fatorial de personalidade bfp, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo conforme modelo, aplicação: crianças de 10 anos a idosos de 75 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 127,86 | R$ 511,44 |
| 13 | Testes Psicológicos modelo: teste dos cinco dígitos - fdt, apresentação: conjunto completo, aplicação: criançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 382,35 | R$ 1.911,75 |
| 14 | Testes Psicológicos modelo: epf- dah - escala de prejuizos funcionais, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo: manual e 25 questionários de aplicaç, aplicação: adultos entre 18 e 76 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 209,12 | R$ 209,12 |
| 15 | Testes Psicológicos modelo: epf- dah - escala de prejuizos funcionais, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo: manual e 25 questionários de aplicaç, aplicação: adultos entre 18 e 76 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 202,98 | R$ 405,96 |
| 16 | Testes Psicológicos modelo: epf- dah - escala de prejuizos funcionais, apresentação: formato impresso, componente 1: kit completo: manual e 25 questionários de aplicaç, aplicação: adultos entre 18 e 76 anos de idadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 138,18 | R$ 276,36 |
| 17 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 224,42 | R$ 224,42 |
| 18 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 218,13 | R$ 218,13 |
| 19 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 270,89 | R$ 270,89 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.584,01 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material técnico especializado, compreendendo testes psicológicos (manuais, blocos de aplicação, crivos de correção) e livros técnicos de psicologia, destinados a suprir as necessidades operacionais da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) e da Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 09.283.185/0001-63
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
- Código da unidade (UASG)
- 926222
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 003456-61.2026.8.15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283185000163-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.584,01 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Paraíba: é maior que 20% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 786.995,49, variando de R$ 225,00 a R$ 19.205.555,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA publicou 61 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.479.031,79, e o total já movimentado soma R$ 146,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.584,01, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO TESTES PSICOLOGICOS COMPLETO.pdf, AUTORIZACAO ABERTURA DO PROCEDIMENTO.pdf, 16/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283185000163-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.