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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 3 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 778000 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para modernização e adequação da copa e praça d'armas da CCCPM.

COMANDO DA MARINHA · CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M

Valor estimado R$ 46.646,07
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Home Theater sistema: blue-ray 3d, multimidia: dvd-ram/-r/-rw/+r/+rw, dvd vídeo, svcd, vcd, cd áu, voltagem: 110/220, caixas de som: 04 caixas torres e 01 caixa central, modelo: home theater para tv via cabo hdmi, características adicionais: antena fm, controle remoto, cabo hdmi, potência caixa som: 1000, compatibilidade: conectividade: bluetooth, hdmi, usbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
2 Televisor tamanho tela: 65, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4k uhd, wifi, tipo tela: qled, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.571,00 R$ 10.713,00
3 Bebedouro Água Garrafão material: polipropileno, capacidade: 20, voltagem: 110/220, cor: branca, saída água: gelada,fria e natural em uma única saída, características adicionais: com sistema de abertura automática do garrafão, apresentação: garrafãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 619,00 R$ 619,00
4 Panela material: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: com fundo triplo, características adicionais: jogo com 5 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 2 R$ 1.849,45 R$ 3.698,90
5 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 360, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110, características adicionais: compartimento porta e gaveta parte inferior, portaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.159,99 R$ 6.319,98
6 Suporte Monitor Vídeo material: aço, acabamento superficial: pintura eletrostática, tipo: para monitor plasma/lcd 42 pol, capacidade carga: 50, características adicionais: base giratória combinando aço e vidro/giro 360º/, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 119,00 R$ 476,00
7 Sofá material estrutura: madeira maciça, material estofamento: espuma poliuretano d28, revestimento: courvin, quantidade módulos: 1, cor: preta, características adicionais: pés confeccionados em madeira envernizada, quantidade assentos: 1, largura: 1, profundidade: 0,93, altura: 0,90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 3.000,00 R$ 12.000,00
8 Galheteiro Metal material: aço inoxidável, formato: redondo, componentes: saleiro, paliteiro, azeiteiro, porta vinagre, características adicionais: corpos vidro, tampa aço inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 10 R$ 49,82 R$ 498,20
9 Cafeteira Elétrica material: aco inoxidavel 430., capacidade: 8, voltagem: 110/220, características adicionais: medidas aproximadas: 29cm x 36cm x 74cm (comprimen, potência: 1.300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.210,51 R$ 3.631,53
10 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 6, características adicionais: com torneira, pés retráteis e alça articuladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 494,57 R$ 1.978,28
11 Bandeja comprimento: 23, largura: 13, finalidade: servir líquidos e alimentos, características adicionais: oval, material: porcelanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 617,49 R$ 2.469,96
12 Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 1,8, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 1.200, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 126,00 R$ 378,00
13 Forno Elétrico aplicação: industrial, voltagem: 220, capacidade: 55, potência: 2.000, cor: inox, largura: 59, profundidade: 65, características adicionais: 2 assadeirasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 581,34 R$ 1.744,02
14 Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 220, potência: 750, características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grillMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 127,40 R$ 1.019,20
Total estimado dos itens R$ 46.646,07

Objeto completo

Aquisição de material permanente para modernização e adequação da copa e praça d'armas da CCCPM.

Informação complementar

A não inclusão de órgãos participantes justifica-se pela necessidade de agilizar o procedimento licitatório, considerando a urgência no atendimento das demandas da CCCPM. A inclusão de outros órgãos poderia ampliar o prazo necessário para o levantamento, a consolidação e a compatibilização dos quantitativos, comprometendo a celeridade do processo de aquisição.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M
Código da unidade (UASG)
778000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63997.003772/2026-95
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014349/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.646,07 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.153.237,08, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.636 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 452 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.655,32, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.646,07, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2- DFD778000_000167_2026.pdf, 100/2026.pdf, 28/2026.pdf, 7/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014349/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.