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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925866 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para atender às diversas necessidades de materiais do Tribunal de Justiça do Amazonas

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 24.572,68
Propostas até 05/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carro Transporte Materiais - Área De Saúde material estrutura: aço carbono galvanizado, quantidade rodas fixas: 2 rodas fixas, quantidade rodas giratórias: 2 rodas giratórias, comprimento: cerca de 130, largura: cerca de 70, altura: cerca de 90, acessórios: c/ alça, componentes: abas laterais aramadas e removíveis, capacidade carga: cerca de 500, características adicionais: assoalho em chapa de aço Carrinhos de Transporte com Grade Detalhamento do Item: Carrinho de carga gradeado em aço; Capacidade mínima de 300 kg; Gradil com bitola do fio mínima de 3,5 mm e malha de no máximo 50×50 mm; Piso em chapa de aço com espessura mínima de 4 mm;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.124,99 R$ 6.374,97
2 Empilhadeira Elétrica capacidade: 1.000, tipo torre: simples, corrente alimentação: contínua, tensão alimentação: 12, altura elevação garfo: 2.600, largura total: 790, comprimento total: 1.900, largura externa garfo: 560, altura máxima torre abaixada: 1.850, peso: 456 otência do motor de tração: 0,6 kW ou superior; Elevação máxima: 115 mm ou superior; Capacidade de carga: 1.500 kg ou superior; Largura total: não superior a 750 mm; Comprimento total: não superior a 1.550 mm; Altura total (até o timão): não superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18.197,71 R$ 18.197,71
Total estimado dos itens R$ 24.572,68

Objeto completo

Aquisição de material permanente para atender às diversas necessidades de materiais do Tribunal de Justiça do Amazonas

Dados da contratação

Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04.812.509/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925866
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000003431-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812509000190-1-000119/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.572,68 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 40% delas. Na amostra de 2.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.784.921,45, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 239 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.288,03, e o total já movimentado soma R$ 117 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.572,68, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJAM - 2834124 - Mapa de Precos.pdf, SEI_TJAM - 2763340 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TJAM - 2852301 - Decisao GABPRES.pdf, Modelo - Declaracao de Inexistencia de Nepotismo.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000119/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.