Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Especializado em Assistência Social Serviço social, 30h semanais, para atendimento dos servidores e magistrados e beneficiários do TRE-AM (01 posto de trabalho)Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 11.695,20 | R$ 140.342,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 140.342,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de 30h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- CNPJ
- 05.959.999/0001-14
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 070003
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0003714-40.2026.6.04.0000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05959999000114-1-000127/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 140.342,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 72% delas. Na amostra de 2.792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.862.225,23, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS publicou 88 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 302.835,20, e o total já movimentado soma R$ 26,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços gráficos e impressos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 246/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 140.342,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 90035-2026 SEI 0003714-40- Assistente social.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05959999000114-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.