Aquisição de material permanente (lixeiras seletivas coloridas) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 40, características adicionais: pedal de abertura, diâmetro: 29, altura: 59, material borda: chapa dobrada Lixeira azul, com capacidade compreendida entre 30 e 50 litros, destinada à reciclagem de papel e papelão. Constituição: corpo em aço inoxidável; tampa e base em polipropileno.(Vide Termo de Referencia)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 475,00 | R$ 475,00 |
| 2 | Lixeira material: polietileno, capacidade: 50, tipo: tampa basculante, características adicionais: quadrada, cor: verde, aplicação: coleta seletiva de lixo Lixeira verde, com capacidade compreendida entre 30 e 50 litros, destinada à reciclagem de vidro. Constituição: corpo em aço inoxidável; tampa e base em polipropileno. (Vide Termo de Referencia)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 475,00 | R$ 475,00 |
| 3 | Lixeira material: polipropileno, capacidade: 40, tipo: com tampa vai-vem, cor: vermelha, revestimento: tratamento em uv, aplicação: coleta seletiva de lixo, impressão: conforme modelo, características adicionais 2: dimensões 61,5 x 29 x 40,5 cm Lixeira vermelha, com capacidade compreendida entre 30 e 50 litros, destinada à reciclagem de plástico e isopor. Constituição: corpo em aço inoxidável; tampa e base em polipropileno. (Vide Termo de Referencia)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 475,00 | R$ 475,00 |
| 4 | Lixeira material: polietileno, capacidade: 50, tipo: tampa basculante, características adicionais: quadrada, cor: amarela, aplicação: coleta seletiva de lixo Lixeira amarela, com capacidade compreendida entre 30 e 50 litros, destinada à reciclagem de metal. Constituição: corpo em aço inoxidável; tampa e base em polipropileno. (Vide Termo de Referencia)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 475,00 | R$ 475,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.900,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material permanente (lixeiras seletivas coloridas) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Informação complementar
ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA 11 / 2026 - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaç[email protected], telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a quatro itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 475,00 (1 unid.); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 475,00 (1 unid.); Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 475,00 (1 unid.); Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 475,00 (1 unid.);
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.293.700/0001-72
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Código da unidade (UASG)
- 925006
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0005881-20.2026.8.22.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04293700000172-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.900,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.859 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.070.326,73, variando de R$ 104,63 a R$ 334.474.629,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 226 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.382,84, e o total já movimentado soma R$ 94,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.900,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, aviso de dispensa eletronica.pdf, DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.