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DLE 014/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 41701 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/FUPEAM

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM · FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado Não informado
Propostas até 11/12/2025 às 00:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 01:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID104344) ESTANTE DE ACO, Aplicacao: acervo bibliotecario; Material: Coluna em chapa de aco n° 18; Prateleira em chapa de aco n° 22; Aparador em chapa de aco n° 16; Apresentacao: Dupla face; 12 (doze) prateleiras regulaveis, 6 em cada lado; Travamento em X; Com pintura eletrostatica epoxi po na cor cinza ou similar, apos tratamento antiferruginoso; Capacidade: no minimo 50kg/prateleira; Dimensoes: altura entre 200 cm e 230 cm; largura entre 100 cm e 110 cm; profundidade entre 54 cm e 56 cm. O produto devera ser entregue INSTALADO, nivelado, firme e sem folgas.MaterialNão se aplica unidade 7 Não informado Não informado
2 (ID108667) IMPRESSORA FOTOGRAFICA, Tecnologia Impressao: Jato de Tinta, com 8 cores e 180 injetores por cor; Velocidade: Aprox. 1min33s (8 x 10) e 2min30s (13 x 19); Resolucao: 5760 x 1440dpi ou superior; Capacidade Alimentador: 120 folhas comuns e 30 fotograficas; Sistemas Operacionais Compativeis: Windows e Mac; Conectividade: USB 2.0, Ethernet e Wireless; Alimentacao: 110V.MaterialNão se aplica unidade 1 Não informado Não informado
3 (ID117792) ESTANTE DE ACO, Aplicacao: multiuso (biblioteca, almoxarifado e outras); Tipo: dupla face; Material: coluna em chapa de aco n° 20; base, tampo e painel de acabamento em chapa de aco n 22; Prateleira em chapa de aco n° 26; Com 08 prateleiras regulaveis; Capacidade: no minimo 45kg/prateleira; Com pintura eletrostatica, tratamento antiferruginoso; Cor a ser definida; Dimensoes (AxLxP): 198 x 100 x 60cm (±5%); O produto devera ser entregue INSTALADO, nivelado, firme e sem folgas.MaterialNão se aplica unidade 8 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/FUPEAM

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM
CNPJ
02.596.650/0001-77
Unidade
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
41701
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
041701.007647/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02596650000177-1-000020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM publicou 12 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.803.216,15, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 014/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 00:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02596650000177-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.