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50/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macau - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente e semente de hortaliças

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimado R$ 3.587,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit jardinagem03 peças conjunto ferramentas jardim hortaMaterialNão se aplica Unid 11 R$ 44,50 R$ 489,50
2 Regador de plástico com crivo (bico)MaterialNão se aplica Unid 11 R$ 32,16 R$ 353,76
3 Bandejas para mudas (200) célulasMaterialNão se aplica Unid 11 R$ 50,00 R$ 550,00
4 Pulverizador (borrifador) manual de pressãoMaterialNão se aplica Unid 11 R$ 60,60 R$ 666,60
5 Sementes de hortaliças Tomate Cereja 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
6 Sementes de hortaliças Alfaçe 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
7 Sementes de hortaliças Coentro 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
8 Sementes de hortaliças Pimentão 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
9 Sementes de hortaliça Cebolinha 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
10 Sementes de hortaliças Rúcula 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
11 Sementes de hortaliças Cenoura 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
12 Sementes de hortaliças Berinjela 400mgMaterialNão se aplica PCT 11 R$ 6,26 R$ 68,86
13 Substrato tropstrato 20kgMaterialNão se aplica SACO 11 R$ 88,83 R$ 977,13
Total estimado dos itens R$ 3.587,87

Objeto completo

Aquisição de material permanente e semente de hortaliças

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACAU
CNPJ
08.184.434/0001-09
Unidade
Prefeitura Municipal de Macau
Código da unidade (UASG)
1
Local
Macau - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
128
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08184434000109-1-000119/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.587,87 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 348.938,70, variando de R$ 3.587,87 a R$ 2.287.866,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACAU publicou 276 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 768.669,44, e o total já movimentado soma R$ 179,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.587,87, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publica%c3%a7%c3%a3o+da+dispensa+50%2f2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macau - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000119/2025 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.