Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN
PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR-CONDICIONADO SPLIT 12000 BTU/S, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, VOLTAGEM: 220 V, CONTROLE REMOTO. REFRIGERA, VENTILA E DESUMIDIFICA, SWING, AUTO START,3 VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO, TIMER 24 HORAS, PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY LCD, FILTRO DE AR LAVÁVEL E REMOVÍVEL, CHAPA DE AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, ALTA DURABILIDADE, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, (COM CONDENSADORA DE COBRE). GÁS ECOLÓGICOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.716,33 | R$ 2.716,33 |
| 2 | AR-CONDICIONADO SPLIT 18000 BTU/S, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: B, VOLTAGEM: 220 V, CONTROLE REMOTO. REFRIGERA, VENTILA E DESUMIDIFICA, SWING, AUTO START,3 VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO, TIMER 24 HORAS, PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY LCD, FILTRO DE AR LAVÁVEL E REMOVÍVEL, CHAPA DE AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, ALTA DURABILIDADE, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, (COM CONDENSADORA DE COBRE). GÁS ECOLÓGICO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.340,00 | R$ 3.340,00 |
| 3 | CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL: SUPORTA ATÉ 120 KG; VAI COM VOCÊ PARA TODO LUGAR: CABE EM QUALQUER PORTA-MALAS, INCLUSIVE DE CARROS MAIS COMPACTOS; ENCOSTO REBATÍVEL E BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS; ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO CARBONO, OFERECENDO MAIOR ROBUSTEZ E DURABILIDADE; QUICK-RELEASE: REMOÇÃO DAS RODAS DE MANEIRA PRÁTICA E FÁCIL; PROTETOR DE ROUPAS E BOLSÃO PARA OBJETOS/PRONTUÁRIO. CARACTERÍSTICAS FACILIDADE DE MOVIMENTAÇÃO EM LOCAIS DE ESPAÇO REDUZIDO; CADEIRA DOBRÁVEL COM SISTEMA EM DUPLO X; COMPACTA, DE FÁCIL TRANSPORTE; BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS; PNEUS MACIÇOS (ANTI-FUROS), ESTOFAMENTO EM MATERIAL IMPERMEÁVEL; ENCOSTO REBATÍVEL (NÃO É RECLINÁVEL); APOIOS DE BRAÇOS REBATÍVEIS E ACOLCHOADOS; APOIO DE PÉS REMOVÍVEIS E REBATÍVEIS LATERALMENTE; ALMOFADA COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE E COM CAPA DE NYLON; CINTO ABDOMINAL PARA SEGURANÇA; RAIOS EM AÇO INOX REFORÇADO E AROS EM AÇO CARBONO; PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA; POSSUI AUXÍLIO DE PÉ PARA DESNÍVEL/SUBIDA (TIP ASSIST); TIRAS DE PANTURRILHAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.185,33 | R$ 1.185,33 |
| 4 | ESCADA EM ALUMÍNIO COM 16 DEGRAUS – ESCADA ARTICULADA - POSSUI 4 PARTES DE 4 DEGRAUS TOTALIZANDO 16 DEGRAUS; CAPACIDADE: 150KG, POSSIBILITA UTILIZAR 13 POSIÇÕES EM APENAS 1 ESCADA, RESISTENTE. ALTURA DA ESCADA: ESTENDIDA: 4,63 M; FECHADA: 1,24 M; PINTOR: 2,24 M; ANDAIME: 1,14 MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.029,00 | R$ 1.029,00 |
| 5 | SMART TV COM TELA EM LED 50" POLEGADAS, RESOLUCAO 4K 3840X2160PX, 16:9, FUNCAO SCREEN SHARE, 2 AUTO FALANTES 20W, SOM DOLBY DIGITAL, BLUETOOTH, USB, HDMI 3, HDR, WEBOS, CONVERSOR DIGITAL, CONTROLE REMOTO COM FUNCAO SETA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.933,00 | R$ 2.933,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.203,66 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN
Informação complementar
Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN
Dados da contratação
- Órgão
- PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 12.993.564/0001-51
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Portalegre - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12993564000151-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.203,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 25/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.454,46, e o total já movimentado soma R$ 34,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.203,66, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta_-_Permanente.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Portalegre - RN?
A contratação é conduzida por PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12993564000151-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.