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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925774 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente: cutelaria

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimado R$ 42.835,60
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Xícara material: louça, tipo: café, cor: branca, capacidade: 50, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 410 R$ 28,36 R$ 11.627,60
2 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 90, características adicionais: com pires, personalizado com logotipoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 33,10 R$ 2.317,00
3 Xícara material: louça, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 405 R$ 14,52 R$ 5.880,60
4 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 35,06 R$ 2.454,20
5 Prato material: louça, aplicação: refeição, características adicionais: raso, tamanho: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 22,24 R$ 1.556,80
6 Copo De Vidro capacidade: 350, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 63 R$ 44,00 R$ 2.772,00
7 Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: 300, uso: água, altura: 16,10, diâmetro: 7,30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 39 R$ 105,00 R$ 4.095,00
8 Garrafa material: vidro, capacidade: 2, aplicação: água, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32 R$ 50,66 R$ 1.621,12
9 Garfo Mesa comprimento: 20, espessura: 2,4, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tipo: mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 8,21 R$ 574,70
10 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, cor cabo: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 4,20 R$ 294,00
11 Açucareiro material: aço inoxidável, capacidade: 300, características adicionais: com tampa, com pá para açúcar, formato: ovalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 39,05 R$ 702,90
12 Bandeja aplicação: cozinha escolar, características adicionais: cor variada (a escolher)., dimensões: 48 x 32 x 3,5, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 159,10 R$ 1.909,20
13 Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 20 pratos, características adicionais: compartimento talheres, xícaras, copos e diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 125,88 R$ 881,16
14 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 2, modelo: com tampa e alça, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 141,21 R$ 1.694,52
15 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 3, modelo: cilíndrico, cor: inox, características adicionais: com tampa, bico, aparador de gelo, com alça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 186,26 R$ 1.490,08
16 Colher material corpo: aço inox, material cabo: aço inoxidável, aplicação: merenda escolar, características adicionais: colher de sopa, cor: prateadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Duzia 27 R$ 34,98 R$ 944,46
17 Organizador material: plástico, comprimento: 33,50, largura: 19,50, altura: 4,50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 6,00 R$ 36,00
18 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, altura: 32, formato: cilíndrico, diâmetro base: 10, características adicionais: com pressão, diâmetro tampa: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 40,68 R$ 732,24
19 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 178,86 R$ 1.252,02
Total estimado dos itens R$ 42.835,60

Objeto completo

Aquisição de material permanente: cutelaria

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
08.286.940/0001-09
Unidade
ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
925774
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01110020.002073/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08286940000109-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.835,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.332,46, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 12 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 495.047,65, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.835,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Analise de Risco.pdf, SEI_44264022_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08286940000109-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 12:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.