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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343006 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente, afim de atender às demandas da Superintendência do IPHAN-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de…

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ

Valor estimado R$ 8.451,42
Propostas até 17/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 30, potência: 1.000, voltagem: 110, cor: branca, funções: 5 tipos de cardápio, descongelar, características adicionais: display digital,relógio,trava segurança,receitasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 597,95 R$ 5.979,50
2 Projetor Multimídia tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200, voltagem: 100/240, freqüência: 50 a 60, quantidade entradas vídeo: 1, tamanho mínimo imagem: 30, tipo zoom: manual, quantidade autofalantes: 1, tipo: teto e mesa, luminosidade mínima: 3.400, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal/retroprojeção/teto, resolução: 1920 x 1080 full hd, contraste mínimo: 16.000:1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.093,88 R$ 2.187,76
3 Microfone tipo: lapela sem fio, características adicionais: usb com 2,4 ghz, padrão unidirecional, alcance: 15 a 20, aplicação: telefone celular, padrão: omnidirecionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 365,58 R$ 2.193,48
4 Home Theater sistema: blue-ray 3d, multimidia: dvd-ram/-r/-rw/+r/+rw, dvd vídeo, svcd, vcd, cd áu, voltagem: 110/220, caixas de som: 04 caixas torres e 01 caixa central, modelo: home theater para tv via cabo hdmi, características adicionais: antena fm, controle remoto, cabo hdmi, potência caixa som: 1000, compatibilidade: conectividade: bluetooth, hdmi, usbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.029,63 R$ 4.118,52
5 Caneta - Indicador material: aço, tipo indicador: laser, aplicação: apresentador de slides com laser pointer, características adicionais: sem fio, alcance 15 metros, interface usb, estojoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 69,61 R$ 278,44
Total estimado dos itens R$ 14.757,70

Objeto completo

Aquisição de material permanente, afim de atender às demandas da Superintendência do IPHAN-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ
Código da unidade (UASG)
343006
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01500.001246/2026-78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000122/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.451,42 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.369.190,16, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 205 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.065,12, e o total já movimentado soma R$ 174,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.451,42, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7444957_Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos.pdf, SEI_7491126_Oficio_1202.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 13.26 REV2.pdf, SEI_7509054_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.