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22/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Catolé do Rocha - PB UASG 09067562000127 Divulgada no PNCP

Aquisição de material pedagógico da Coleção "Poesia Popular, Repente e Cordel" contendo livros para atender aos alunos do Ensino Fundamental, EJA e manuais do Professor com…

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Prefeitura

Valor estimado R$ 811.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENSINO FUNDAMENTAL II e EJA (KIT com 04 volumes) - Título: "Poesia Popular, Repente e Cordel" - ISBN: 978-65-01-50635-7– VOL.1; ISBN: 978-65-01-50621-0– VOL 2; ISBN:978-65-01-50633-3– VOL..3; ISBN: 978-65-01-50620-3– VOL.4. Com plataforma digital interativa com videoaulas e atividades com acesso ilimitado por 12 meses; Formação docente certificada com duração de 04 horas de forma presencial; Inclui também culminância poético educativa, com sugestão de elaboração de um livro que reúna a produção poética dos alunos durante o ano letivo.MaterialNão se aplica Vol 1.300 R$ 610,00 R$ 793.000,00
2 KIT DOS PROFESSORES (04 volumes) - Título: "Poesia Popular, Repente e Cordel" - ISBN:978-65-01-50654-8 – Vol. 1; ISBN:978-65-01-50623-4 – Vol. 2; ISBN: 978-65-01-50650-0 – Vol. 3; ISBN: 978-65-01-50637-1 – Vol. 4. Com plataforma digital interativa com videoaulas e atividades com acesso ilimitado por 12 meses; Formação docente certificada com duração de 04 horas de forma presencial; Inclui também culminância poético educativa, com sugestão de elaboração de um livro que reúna a produção poética dos alunos durante o ano letivo.MaterialNão se aplica Vol 30 R$ 610,00 R$ 18.300,00
Total estimado dos itens R$ 811.300,00

Objeto completo

Aquisição de material pedagógico da Coleção "Poesia Popular, Repente e Cordel" contendo livros para atender aos alunos do Ensino Fundamental, EJA e manuais do Professor com plataforma digital, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
CNPJ
09.067.562/0001-27
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
09067562000127
Local
Catolé do Rocha - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
59/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09067562000127-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 811.300,00 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Paraíba: é maior que 80% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 889.447,58, variando de R$ 100,00 a R$ 26.392.587,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA publicou 44 contratações no PNCP desde 11/03/2024, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.142.922,93, e o total já movimentado soma R$ 50,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 811.300,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo%20de%20Ratificacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Catolé do Rocha - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA, em Catolé do Rocha - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09067562000127-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.