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739/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Queimado - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para oficinas terapêuticas

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimado R$ 889,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LINHA CROCHÊ. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de material para oficinas terap&ecirc;uticas</p> <p>A aquisi&ccedil;&atilde;o de linhas para uso nos grupos de sa&uacute;de mental da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de justifica-se pela necessidade de garantir materiais adequados para o desenvolvimento de atividades terap&ecirc;uticas, especialmente oficinas de artesanato e trabalhos manuais.Essas atividades integram as a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e cuidado em sa&uacute;de mental, proporcionando aos participantes momentos de express&atilde;o, socializa&ccedil;&atilde;o e fortalecimento de v&iacute;nculos. O uso de linhas possibilita a realiza&ccedil;&atilde;o de trabalhos como bordado, croch&ecirc; e outras t&eacute;cnicas artesanais, que contribuem diretamente para a redu&ccedil;&atilde;o do estresse, ansiedade e sintomas depressivos, al&eacute;m de estimular a coordena&ccedil;&atilde;o motora, a concentra&ccedil;&atilde;o e a autoestima dos usu&aacute;rios.<br /> Destaca-se que os grupos de sa&uacute;de mental s&atilde;o espa&ccedil;os fundamentais no acompanhamento cont&iacute;nuo dos pacientes, funcionando como complemento &agrave;s abordagens cl&iacute;nicas e medicamentosas, conforme as diretrizes da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e da pol&iacute;tica de sa&uacute;de mental.</p>MaterialNão se aplica UN 55 R$ 16,18 R$ 889,90
Total estimado dos itens R$ 889,90

Objeto completo

Aquisição de material para oficinas terapêuticas

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
CNPJ
04.204.318/0001-45
Unidade
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Queimado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1401
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04204318000145-1-000341/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 889,90 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.350,15, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 528 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.131,96, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 739/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 889,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63913501909638793063912656937248526024183_orc, 63913501913511001724267_2_24183_DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Queimado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-000341/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 20:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.