Aquisição de material para o retorno do atendimento odontológico nos consultórios desta Seccional nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Documentos do edital
- SEI_22235625_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- qcp.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- SEI_25827153_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- SEI_23570301_Despacho_SJBA_Secad.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- SEI_20021488_Mapa_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- SEI_20020461_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- SEI_25761038_Despacho_SJBA_Diref.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- SEI_25758809_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- SEI_25745434_Informacao_Conclusiva___Valor_Estimado_da_Contratacao.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (58)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Touca Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor*: sem cor, gramatura*: cerca de 20, tamanho*: único, tipo uso*: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 33 | R$ 9,34 | R$ 308,22 |
| 2 | Óculos De Proteção Individual material armação: policarbonato, material lente: policarbonato, tipo lente: antiembaçante, modelo lentes: apoio nasal com proteção lateral, características adicionais: incolor/haste tipo espátula regula comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 5,18 | R$ 20,72 |
| 3 | Avental Cirúrgico - Paramentação esterilidade: estéril, uso único, material: não tecido 100% polipropileno - tipo sms, tipo de barreira: c/ barreira bacteriana e viral, propriedade: hidrorepelente, gramatura: cerca de 50, modelo manga: longa c/ punho em malha, tamanho: grande (g), tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cintura, característica: cartão de fechamento asséptico, adicional: c/ toalha de mão, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.440 | R$ 5,43 | R$ 7.819,20 |
| 4 | Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador tipo concha, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 2,46 | R$ 246,00 |
| 5 | Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 13,82 | R$ 967,40 |
| 6 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 70 | R$ 18,89 | R$ 1.322,30 |
| 7 | Luva Pvc tamanho: 36, características adicionais: forro de algodão, palma e dorso ásperos e com ca/, cor: verde, tipo uso: manuseio de ácidos, alcales e detergentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 20 | R$ 10,13 | R$ 202,60 |
| 8 | Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido 100% polipropileno - tipo sms, tipo de barreira: c/ barreira bacteriana, propriedade: hidrorepelente, gramatura: cerca de 60, modelo manga: longa c/ punho em malha, tamanho: grande (g), cor: c/ cor, tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16,61 | R$ 33,22 |
| 9 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 67 | R$ 17,56 | R$ 1.176,52 |
| 10 | Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 30, largura: 59, altura: 62, cor: branco leitoso, aplicação: hospitalarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 10 | R$ 29,83 | R$ 298,30 |
| 11 | Desinfetante Saneante composição: à base de quaternário de amônio, forma física: solução aquosa concentrada, característica adicional: sem aromaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 50 | R$ 11,51 | R$ 575,50 |
| 12 | Conjunto Para Limpeza componentes: balde com esfregão vassoura e centrifugador em inoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 58,55 | R$ 234,20 |
| 13 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: 5,5 a 6,0, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: pronto usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bombona 5 L | 4 | R$ 31,26 | R$ 125,04 |
| 14 | Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: teor 1% de cloro ativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 15,04 | R$ 150,40 |
| 15 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 30, comprimento: 30, cor: branca, tipo folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 50 | R$ 2,01 | R$ 100,50 |
| 16 | Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo (1000 ppm), capacidade: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 90 G | 20 | R$ 4,03 | R$ 80,60 |
| 17 | Filme Embalagem material: pvc - cloreto de polivinila, tipo filme: esticável, largura: 28, comprimento: 30, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 30 M | 10 | R$ 10,18 | R$ 101,80 |
| 18 | Ácido Peracético dosagem: mínimo de 0,2%, forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 2 | R$ 61,19 | R$ 122,38 |
| 19 | Fio Dental material: poliamida, comprimento: 100, características adicionais: com cera mineral, aromatizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 20 | R$ 5,86 | R$ 117,20 |
| 20 | Detergente - Uso Odontológico aspecto físico: líquido, composição: laurildietilenoglicoletersulfato de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 5 | R$ 30,83 | R$ 154,15 |
| 21 | Cloreto De Benzalcônio aspecto físico: líquido incolor à amarelo pálido, teor de pureza: teor de 50% p/p, característica adicional: em solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 5 | R$ 4,67 | R$ 23,35 |
| 22 | Toalha De Papel material: papel alta alvura, tipo folha: 3 dobras, comprimento: 26, largura: 20, cor: branca, características adicionais: interfolhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 2 UN | 40 | R$ 8,94 | R$ 357,60 |
| 23 | Escova Dental material cerdas: náilon, material cabo: plástico, tipo cabo: reto, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: infantil, características adicionais cabo: ligeiramente flexível, características adicionais: comprimento 16cm, 4 fileiras tufo, total 28 tufos, tipo cerdas: macia, da mesma altura, extremidades arredondadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 2,65 | R$ 1.325,00 |
| 24 | Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 15 | R$ 8,76 | R$ 131,40 |
| 25 | Bicarbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, fino, peso molecular: 84,01, fórmula química: nahco3, grau de pureza: pureza mínima de 99%, caracteristica adicional: reagente p.a./ acs, número de referência química*: cas 144-55-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 4 | R$ 31,72 | R$ 126,88 |
| 26 | Organizador Clínico Uso Odontológico material: aço inoxidável, tipo: porta algodão em rolete, características adicionais: cilíndrico, com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 71,66 | R$ 143,32 |
| 27 | Organizador Clínico Uso Odontológico material: aço inoxidável, tipo: porta algodão em rolete, características adicionais: cilíndrico, com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 29,74 | R$ 148,70 |
| 28 | Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta lisa c/ refrigeração, aplicação: raspagem / remoção de tártaro, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ região supragengivalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 67,88 | R$ 1.697,00 |
| 29 | Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta curva, fina, c/ refrigeração, aplicação: raspagem / remoção de tártaro, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ região subgengivalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 67,88 | R$ 1.697,00 |
| 30 | Algodão Uso Em Saúde apresentação: chumaço, esterilidade: não estéril, material: fibras de algodão crú, tipo: hidrófobo - impermeávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 10 | R$ 2,96 | R$ 29,60 |
| 31 | Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe i, tipo uso: externo, apresentação: fita adesiva, características adicionais: para esterilização a vaporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 103,65 | R$ 829,20 |
| 32 | Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde tipo: terceira geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie: bacillus stearothermophillus, características adicionais: resposta em 1 hora, aplicação: para esterilização a vaporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 53,73 | R$ 1.343,25 |
| 33 | Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 5 | R$ 28,63 | R$ 143,15 |
| 34 | Espelho Bucal material: aço inoxidável e espelho, tipo: plano, tamanho: nº 5, uso: encaixe universal, tipo uso: autoclavável, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 4,86 | R$ 243,00 |
| 35 | Cabo Espelho Bucal material: aço inoxidável, formato: oitavado, tipo uso: autoclavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 5,76 | R$ 57,60 |
| 36 | Cimento Odontológico tipo: temporário, composição: óxido de zinco e óleo, característica adicional: sem eugenol, aspecto físico: pasta + pasta, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 50 G | 2 | R$ 29,02 | R$ 58,04 |
| 37 | Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico tipo: cimento, aspecto físico: base + catalisador, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 34,12 | R$ 68,24 |
| 38 | Cimento De Ionômero De Vidro tipo: restaurador, alta viscosidade, ativação: autopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 G | 2 | R$ 67,04 | R$ 134,08 |
| 39 | Escova De Robson Uso Odontológico tipo ponta: taça, uso: contra-ângulo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,18 | R$ 318,00 |
| 40 | Fluoreto De Sódio concentração: 2%, forma farmacêutica: gel tixotrópico, característica adicional: neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 10 | R$ 8,66 | R$ 86,60 |
| 41 | Conjunto Procedimento Médico aplicação: para raspado de amostra biológica, caracteristicas adicionais: conjunto completo, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 55,37 | R$ 276,85 |
| 42 | Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe i, tipo uso: interno, tipo: monoparamétrico, apresentação: rolo, características adicionais: monitoração da exposição a peróxido de hidrogênio, componentes adicionais: uso internoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 48,76 | R$ 146,28 |
| 43 | Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe i, tipo uso: externo, apresentação: etiqueta adesiva, características adicionais: para esterilização por peróxido de hidrogênio, componentes adicionais: c/ sistema rastreabilidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 48,76 | R$ 195,04 |
| 44 | Moldeira Odontológica material: espuma de poliestireno, tipo: p/ aplicação de flúor, modelo: dupla, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 1,89 | R$ 1.890,00 |
| 45 | Triancinolona composição: sal acetonida, concentração*: 1, forma farmacêutica*: pasta oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 10 G | 3 | R$ 12,69 | R$ 38,07 |
| 46 | Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 90 G | 10 | R$ 11,21 | R$ 112,10 |
| 47 | Ponta Montada Uso Odontológico material: silicone c/ óxido de alumínio, formato: 07 pontas sortidas, cor: branca, aplicação: resinas, características adicionais: conjunto completo, compatibilidade: contra ânguloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 7,28 | R$ 36,40 |
| 48 | Removedor Uso Odontológico composição: ácido fosfórico, fluor, timol e corante, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 30 ML | 2 | R$ 44,47 | R$ 88,94 |
| 49 | Acessórios - Uso Odontológico tipo: cânula intermediária com visor para aspiração, material: polipropileno, tipo uso: uso em sugador a vácuo, tipo uso 1: descartável, apresentação 1: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 4 | R$ 7,53 | R$ 30,12 |
| 50 | Ponta Montada Uso Odontológico material: silicone, formato: taça, cor: branca, aplicação: profilaxia, características adicionais: flexível, compatibilidade: contra ânguloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7,28 | R$ 72,80 |
| 51 | Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 10 ML | 2 | R$ 23,59 | R$ 47,18 |
| 52 | Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: longa, características adicionais: pontas fibras não absorventesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 14,74 | R$ 58,96 |
| 53 | Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe i, tipo uso: externo, apresentação: fita adesiva, características adicionais: para esterilização a vaporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 0,63 | R$ 252,00 |
| 54 | Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 10 | R$ 8,26 | R$ 82,60 |
| 55 | Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta curva c/ refrigeração, aplicação: raspagem / remoção de tártaro, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ região interproximalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 87,32 | R$ 2.183,00 |
| 56 | Solução Limpeza composição básica: ácido fosfórico a 13,6% , álcool isopropílico, características adicionais: concentradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 3 | R$ 33,63 | R$ 100,89 |
| 57 | Pasta Abrasiva apresentação: bisnaga tipo i e ii (2g), tamanho grão: médio / fino, aplicação: polimento de resina fotopolimerizável, características adicionais: óxido de alumínio, composição: carbowax, pedra pomes, etileno glicolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 42,82 | R$ 214,10 |
| 58 | Pedra - Pomes material: rocha magnética, cor: branca, aspecto físico: pó, aplicação: limpeza dental, uso: odontológico, características adicionais: extrafinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 G | 10 | R$ 4,63 | R$ 46,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.988,89 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material para o retorno do atendimento odontológico nos consultórios desta Seccional nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
- Código da unidade (UASG)
- 090012
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0002215-85.2024.4.01.8004
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001697/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.988,89 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Bahia: é maior que 30% delas. Na amostra de 273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.933.088,34, variando de R$ 251,73 a R$ 577.178.898,81.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.622 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 64 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.413,38, e o total já movimentado soma R$ 716,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.988,89, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_22235625_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf, qcp.pdf, SEI_25827153_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_23570301_Despacho_SJBA_Secad.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001697/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.