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157/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 795400 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para manutenção de armamentos para reposição no paiol de armamento deste Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimado R$ 1.199,00
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 15:10
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Removedor Ferrugem composição: ácidos inorgânicos líquidos, aplicação: superfície metálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 148,50 R$ 148,50
2 Rebolo Abrasivo tipo: reto, diâmetro externo: 6, diâmetro furo: 1 1/4, material abrasivo: aa - óxido alumínio branco, tamanho grão: 46, dureza: j, porosidade: 5, aglutinante: v - aglutinante base meterial vitrificável, aplicação: desbaste, espessura: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 35,99 R$ 71,98
3 Escova Abrasiva material: náilon, diâmetro: 203,20, largura: 150, diâmetro furo: 50,80, especificação: mais agressivo, densidade: alta, velocidade máxima: 1.900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,99 R$ 69,98
4 Flanela Tecido comprimento peça: 40, largura peça: 60, cor fundo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 38,85 R$ 77,70
5 Limpa Bico Injetor (Kit Limpeza) aplicação: veículo automotivo, tipo veículo: movido à gasolina, características adicionais: anti-corrosivo, grafite e siliconeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 23,85 R$ 238,50
6 Limpador Contato Elétrico/Eletrônico aplicação: limpeza componentes elétricos, apresentação: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,60 R$ 116,00
7 Escova Limpeza Geral material corpo: plástico, material cerdas: náilon, características adicionais: cerdas em uma das extremidades, comprimento: cerca de 20, aplicação: limpeza de instrumentos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 4,59 R$ 22,95
8 Escova Limpeza Geral material corpo: plástico, material cerdas: náilon, características adicionais: autoclavável, cabo antiderrapante, rígido, comprimento: 17,50, aplicação: limpeza de instrumentos em geral, diâmetro: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,45 R$ 52,25
9 Parafusadeira tipo: pistola, velocidade: variável, rotação: 0 – 400 / 0 – 1.500, voltagem: 12, características adicionais: corpo em plástico resistente; 2 velocidades; rever, componentes: bateria 12 v, carregador bivolt e maleta para tran, tipo alimentação: bateria, peso: 0,8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 178,50 R$ 178,50
10 Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: chaves de aperto, aplicação: consertos em geral, componentes: 6x7, 8x9, 10x11, 12x13, 14x15, 16x17, 18x19,20x22,, tamanho: 6 x 50 mm, modelo: chave fixa, normas técnicas: din 1711-1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 77,85 R$ 77,85
11 Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: jogo de chave fenda e philips, quantidade peças: fenda: 05 + phillips: 02, características adicionais: certificação para uso em 1000 volts. com maleta de, tamanho: fenda (1/8x2 3/4, 1/8x4, 5/32x4, 7/32x5, 9/32x6;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 64,99 R$ 64,99
12 Alicate tipo: multiuso, aplicação: corte, decapagem e prensa de fios e cabos, comprimento: 250, características adicionais: revestimento, empunhadura: plástico polipropileno, material: aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 34,00 R$ 34,00
13 Alicate tipo: corte diagonal, aplicação: cortes de arames de aço e fios de cobre, comprimento: 165, características adicionais: tipo do cabo do alicate. :polímero injetado, material: aço cromo vanádio, acabamento superficial: lixadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 22,90 R$ 45,80
Total estimado dos itens R$ 1.199,00

Objeto completo

Aquisição de material para manutenção de armamentos para reposição no paiol de armamento deste Batalhão.

Informação complementar

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Código da unidade (UASG)
795400
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63430.001855/2026-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013157/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.199,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 7% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.208.306,64, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.381 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 407 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.327.639,20, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 157/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.199,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I_-_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA2_assinado.pdf, Anexo_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA_assinado-1.pdf, Dispensa Eletronica N 157. Aquisicao de Material para manutencao de armamentos_Assinatura_01_Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013157/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.