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125/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pirajuí - SP UASG 380117 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DE DOIS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO UM LOCALIZADO NA SUBPORTARIA DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ E O OUTRO NO…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Valor estimado R$ 14.992,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a dieselMaterialNão se aplica Litro 20 R$ 38,50 R$ 770,00
2 Aditivo Radiador características adicionais: modelo t350-d6 4, aplicação: grupo gerador cummins a diesel, referência: c05ct00557MaterialNão se aplica Litro 2 R$ 85,70 R$ 171,40
3 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: motor cummins, referência fabricante: fs1280frMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 95,00 R$ 95,00
4 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: motor cummins, referência fabricante: fs5052MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
5 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, referência fabril: psl280, material elemento filtrante: blindadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
6 Aditivo componente básico: benzisotiazolinona e sais de prata, aspecto físico: líquido, aplicação: motores a dieselMaterialNão se aplica Litro 1 R$ 300,00 R$ 300,00
7 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a dieselMaterialNão se aplica Litro 40 R$ 38,50 R$ 1.540,00
8 Aditivo Radiador características adicionais: modelo t350-d6 4, aplicação: grupo gerador cummins a diesel, referência: c05ct00557MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 85,70 R$ 342,80
9 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação: gerador cumminsMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 112,72 R$ 225,44
10 Filtro tipo: água para arrefecimento, material: aço blindado com elemento filtrante papel de celul, apresentação: rosca 11/16 x comprimento 174mm, características adicionais: referencia da peça: bw5075, aplicação: motor cumminsMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 197,20 R$ 197,20
11 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, aplicação 1: gerador cummins, material elemento filtrante: papelão sanfonadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 250,60 R$ 250,60
12 Aditivo componente básico: benzisotiazolinona e sais de prata, aspecto físico: líquido, aplicação: motores a dieselMaterialNão se aplica Litro 1 R$ 300,00 R$ 300,00
13 Peça / Acessório - Motor Gerador Energia componentes: cabeçote filtro de combustível, referência: 9.6108.01.9.0064, aplicação: motor mwm 229MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
14 Tanque Combustível capacidade: 250, aplicação: gerador de energiaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
15 Painel Comando modelo: k-30, aplicação: grupo gerador, tensão nominal: 220, características adicionais: controle automáticoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
Total estimado dos itens R$ 14.992,44

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DE DOIS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO UM LOCALIZADO NA SUBPORTARIA DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ E O OUTRO NO INTERIOR DA CARCERAGEM DA PENITENCIÁRIA 1 - "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ"

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
Código da unidade (UASG)
380117
Local
Pirajuí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00329760/2026-84
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004934/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.992,44 está abaixo da metade das contratações de energia elétrica em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.178.425,51, variando de R$ 120,90 a R$ 131.474.124,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 125/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.992,44, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR 106_2026_merged com anexos.pdf, ato autorizativo.pdf, ANEXO I - RESOLUCAO SAP n. 49-2024 - sancoes.pdf, ANEXO II - DFD 107_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pirajuí - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pirajuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004934/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.