Aquisição de material para festividades e homenagens, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva.
ESTADO DO CEARA · EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJO DE FLOR, FLORES ORNAMENTAIS PARA DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 6 | R$ 116,00 | R$ 696,00 |
| 2 | VASO ORNAMENTAL, TIPO JARRO, VIDRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 6 | R$ 90,00 | R$ 540,00 |
| 3 | ENFEITE NATALINO, ARVORE DE NATAL, 1,50 CM DE ALTURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 6 | R$ 122,00 | R$ 732,00 |
| 4 | ENFEITE NATALINO, PISCA, PISCA LEDS, 08 FUNCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 30,00 | R$ 600,00 |
| 5 | ENFEITE NATALINO, ILUMINACAO TIPO CASCATA, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 METRO | 100 | R$ 22,99 | R$ 2.299,00 |
| 6 | ENFEITE NATALINO, GUIRLANDA DE PORTA, BOLAS DE NATAL, LACO DE FLOR E POINSETIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
| 7 | VASO ORNAMENTAL, PEDRARIA CRISTAL, CONDE ARGOLA, 45CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
| 8 | LANCHES, MINI, SALGADOS DIVERSOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 416 | R$ 24,90 | R$ 10.358,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.975,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material para festividades e homenagens, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva.
Informação complementar
A aquisição de materiais destinados às festividades escolares justifica-se pela necessidade de proporcionar suporte adequado à realização de eventos, comemorações e atividades culturais e educativas promovidas pela unidade escolar ao longo do ano letivo. Esses materiais são necessários para a organização, ornamentação e ambientação dos espaços escolares durante datas comemorativas, eventos pedagógicos, culturais, cívicos e demais atividades que envolvam a participação dos alunos, professores, funcionários, pais e comunidade escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
- Código da unidade (UASG)
- 228301
- Local
- Barroquinha - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001155901202616
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-026074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.975,40 está abaixo da metade das contratações de eventos em Ceará: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 178.615,76, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.245 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 473 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.821.359,23, e o total já movimentado soma R$ 63,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202634545/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.975,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barroquinha - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Barroquinha - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-026074/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.