AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TECIDO, CHITA, CHITAO, 50% POLIESTER, 50% ALGODAO, ESTAMPADO EM CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 METRO | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | FITA DECORATIVA, CETIM 07 MM, ROLO 100 MTS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 3 | COPO DESCARTAVEL, PLASTICO, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, AGUA, CAPACIDADE 180 ML, NBR 14.865/02, SELO INMETRO, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 100.0 UNIDADES | 50 | R$ 4,00 | R$ 200,00 |
| 4 | PRATO, FUNDO, DESCARTAVEL, DIAMETRO MINIMO 15CM, POLIESTIRENO, BRANCO LEITOSO, REDONDO, PACOTE 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 UNIDADES | 100 | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 5 | PRATO, RASO, DESCARTAVEL, DIAMETRO MINIMO 15CM, POLIESTIRENO, BRANCO LEITOSO, REDONDO, PACOTE 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 UNIDADESS | 100 | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 6 | COLHER, POLIESTIRENO RESISTENTE, DESCARTAVEL, COMPRIMENTO 12CM, VARIACAO +/- 0,5CM, SOBREMESA, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 UNIDADES | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 7 | TOALHA DE MESA, RETANGULAR, TECIDO OXFORD, CORES VARIADAS, DIMENSOES 3,20X2,00 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 8 | TOALHA DE MESA, QUADRADA, TECIDO OXFORD, CORES VARIADAS, DIMENSOES 1,50X1,50 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 9 | GUARDANAPO DE PAPEL, FIBRA DE CELULOSE, DIMENSAO MINIMA 22 X 23CM, COR BRANCA, ALTA ALVURA/SEM PIGMENTOS, MACIO, GROFADO, FOLHA SIMPLES, 04 DOBRAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NORMA TAPPI T437, FICHA TECNICA DO PRODUTO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 UNIDADES | 100 | R$ 3,55 | R$ 355,00 |
| 10 | ARRANJO DE FLOR, FLORES ARTIFICIAIS, DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 10 | R$ 38,40 | R$ 384,00 |
| 11 | JARRA, VIDRO, INCOLOR, COM ALCA, CAPACIDADE 02 LITROS, AGUA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 19,00 | R$ 380,00 |
| 12 | ENFEITE NATALINO, PISCA, PISCA LEDS, 08 FUNCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 40 | R$ 18,00 | R$ 720,00 |
| 13 | GARFO, INOX, MESA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 14 | FACA, INOX, PARA MESA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 15 | PRATO, PORCELANA, COR BRANCA, RASO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 200 | R$ 12,90 | R$ 2.580,00 |
| 16 | VASO ORNAMENTAL, VIDRO, DIVERSOS TAMANHOS E MODELOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.199,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
Informação complementar
Para atender a demanda da escola.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS
- Código da unidade (UASG)
- 228642
- Local
- Milagres - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001155340202647
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-026129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.199,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Ceará: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 179.763,80, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.383 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 482 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.817.029,77, e o total já movimentado soma R$ 64 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202634530/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.199,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260020.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Milagres - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Milagres - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-026129/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.