AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCO DE FRUTA NATURAL, DIVERSOS SABORES, PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, CAIXA DE 200.0 MILILITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA DE 200.0 MILILITRO | 1.400 | R$ 2,00 | R$ 2.800,00 |
| 2 | LANCHES, MINI, SALGADOS DIVERSOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 85 | R$ 30,00 | R$ 2.550,00 |
| 3 | BOLO, SEM COBERTURA, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 81 | R$ 18,45 | R$ 1.494,45 |
| 4 | ACHOCOLATADO, LIQUIDO, COMPOSTO DE LEITE RECONSTITUIDO, EMBALAGEM TETRA PACK, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EXIGENCIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 200.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM INDIVIDUAL 200.0 MIL | 800 | R$ 1,30 | R$ 1.040,00 |
| 5 | ARRANJO DE FLOR, FLORES ORNAMENTAIS PARA DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 40 | R$ 43,90 | R$ 1.756,00 |
| 6 | ARRANJO DE FLOR, FLORES ARTIFICIAIS, DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 40 | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | ENFEITE NATALINO, PISCA, PISCA LEDS, 08 FUNCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 8 | R$ 27,17 | R$ 217,36 |
| 8 | BALAO, LATEX, COLORIDO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 UNIDADES | 35 | R$ 10,98 | R$ 384,30 |
| 9 | BALAO, LATEX, Nº 10, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 UNIDADES | 14 | R$ 17,90 | R$ 250,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.492,71 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Informação complementar
Visa suprir as necessidades de Material para Festividades e homenagens, assim atendendo à EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA ¿ CREDE 03
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
- Código da unidade (UASG)
- 228286
- Local
- Acaraú - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001156679202661
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-026163/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 07:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.492,71 está abaixo da metade das contratações de eventos em Ceará: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.592 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 180.674,93, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.519 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.809.146,64, e o total já movimentado soma R$ 64,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202634663/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 07:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.492,71, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (19).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Acaraú - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Acaraú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-026163/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 17:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.