Aquisição de Material para Conservação e Manutenção de Imóveis, via Pregão Eletrônico (Lei Federal nº 14.133/2021)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
Documentos do edital
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- 15/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
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- 30/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp i-32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 100 | Não informado | Não informado |
| 2 | Perfil Metal Ferroso material: aço, bitola chapa: 14, características adicionais: tipo "u" enrijecido, bitola: 100 x 50 x 17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 3 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 12 | Não informado | Não informado |
| 4 | Tinta Esmalte superfície aplicação: metal e madeira, tipo acabamento: acetinado, cor: platina, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 5 | Tinta Esmalte superfície aplicação: acrílica, tipo acabamento: alto brilho, cor: marfim, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa, material: resina acrílica, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 6 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: branco gelo, diluente indicado: diluente para epóxi, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superficíes madeira, metal e interiores, material: tinta a base de resinas epóxi, rendimento: 41 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36, características adicionais: bi-componente epóxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 12 | Não informado | Não informado |
| 7 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: branco gelo, diluente indicado: diluente para epóxi, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superficíes madeira, metal e interiores, material: tinta a base de resinas epóxi, rendimento: 41 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36, características adicionais: bi-componente epóxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 16 | Não informado | Não informado |
| 8 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: marfim, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: massa acrílica, aplicação: externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 12 | Não informado | Não informado |
| 9 | Diluente Tinta composição: epóxi, aspecto físico: líquido, características adicionais: diluição de tintas epóxi. evaporação média.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 10 | Diluente Tinta composição: hidrocarbonetos aromáticos, solventes aromáticos,, aspecto físico: líquido, cor: incolor, aplicação: dissolvente tintas e limpeza superfíciesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 11 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 5 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 12 | Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 13 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 2,20, material tubo: acrílico, comprimento: 23, material cabo: plástico resistente, características adicionais: suporte ferro galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 14 | Rolo Pintura Predial material: espuma sintética, comprimento: 23, material cabo: plástico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 15 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 16 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 17 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Milímetro | 10 | Não informado | Não informado |
| 18 | Pincel Pintura Predial material cerdas: gris, tamanho: 2 1/2, material cabo: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 19 | Tela Metálica material: aço inox 316, tipo tela: malha 35, tamanho abertura malha: 0,50, diâmetro fio: 0,23, largura: 1000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 80 | Não informado | Não informado |
| 20 | Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 9, diâmetro furo: 7/8, aplicação: corte de materiais ferrosos, aço, inox e metais em, espessura: 1,8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 21 | Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 9, diâmetro furo: 7/8, aplicação: corte de materiais ferrosos, aço, inox e metais em, espessura: 1,8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 22 | Disco Corte material: aço diamantado, diâmetro: 115, diâmetro furo: 22,20, aplicação: concreto e alvenaria, espessura: 1,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 23 | Refletor quantidade lâmpadas: 1, formato: retangular, aplicação: iluminação cênica, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 300, tensão alimentação: bivolt, fluxo luminoso: 20.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | Não informado | Não informado |
| 24 | Betume composição: mistura grude de petróleo, tipo: alfalto oxidado, aplicação: impermeabilizantes, características adicionais: por destilação e oxidação com catalisadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 25 KG | 25 | Não informado | Não informado |
| 25 | Amplificador De Sinais tipo: catv, frequência: 54 - 800, quantidade saída: 2, quantidade entradas: 2, ganho: 30, tensão alimentação: bivolt, potência máxima: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 26 | Divisor Sinal Rf quantidade saída: 4, impedância nominal: 75, material corpo: zamak com banho eletrolítico estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 27 | Divisor Sinal Rf quantidade saída: 2, impedância nominal: 75, material corpo: zamak com banho eletrolítico estanhado, faixa de freqüência: 5 - 1000, aplicação: antena catvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 28 | Cabo Áudio E Vídeo material condutor: cobre, material isolamento condutor: pvc, aplicação: equipamentos eletrônicos, material cobertura: pvc emborrachado, comprimento: 10, conectores: displayport macho x hdmi macho, material conector: ouro 24 quilatesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 15,25 | R$ 152,50 |
| 29 | Conector Áudio-Vídeo tipo: rg59 femea, aplicação: cabo coaxial rg59, montagem: compressão, tratamento superficial: cromado, material: latão, características adicionais: atendendo as exigencias da norma mil-810MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 152,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material para Conservação e Manutenção de Imóveis, via Pregão Eletrônico (Lei Federal nº 14.133/2021)
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
- Código da unidade (UASG)
- 380133
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00348464/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004956/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 152,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 1% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.015.099,64, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 152,50, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_380133-000019-2026 COMPLETO.pdf, 15/2026.pdf, ETP380133_000015_2026.pdf, 30/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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COMANDO DO EXERCITO
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004956/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 18:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.