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241/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para aulas de artesanato em parceria com o SENAR, oferecido pela secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porto Vera Cruz.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 1.256,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTAS PVA DIVERSAS CORES. <p>Tintas PVA de 100ml, 5 brancas, 5 bege, 2 vermelha,2 areia,2 marrom, 2 azul, 2 verde turquesa,2 cinsa claro, 2 verde claro e 2 marrom tabaco.</p>MaterialNão se aplica UN 30 R$ 12,40 R$ 372,00
2 TINTAS PVA DIVERSAS CORES. <p>Tinta PVA de 250ml 2 unidades preta.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 23,80 R$ 47,60
3 1 PATINA CERA ENVELHECIMENTO OURO VELHO. <p>1 p&aacute;tina cera envelhecimento ouro velho</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 25,00 R$ 25,00
4 ROLINHO DE ESPUMA.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 7,70 R$ 77,00
5 VERNIZ ACRILICO 250ML. <p>&nbsp;</p> <p>VERNIZ ACRILICO 250ML</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 41,95 R$ 167,80
6 PINCEL PARA ARTESANATO 5 PINCEIS N°10. <p>Pincel para Artesanato 5 oinceis n&deg;10</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 22,55 R$ 112,75
7 GUARDANAPOS PARA DECOUPAGEM.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,10 R$ 62,00
8 PAPEL PARA DECOUPAGEM. <p>papel para decoupagem</p>MaterialNão se aplica UN 10 R$ 8,60 R$ 86,00
9 PRIME PARA METAIS PET E VIDRO 100ML. <p>prime para metais pet e vidro 100ml</p>MaterialNão se aplica UN 18 R$ 17,00 R$ 306,00
Total estimado dos itens R$ 1.256,15

Objeto completo

Aquisição de material para aulas de artesanato em parceria com o SENAR, oferecido pela secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porto Vera Cruz.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1546
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000321/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.256,15 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 532.427,61, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 57 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 176.976,06, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, insumos agrícolas e veterinários, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 241/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.256,15, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 53013_certidao.pdf, 53013_Certidao-federal ciranda artes.pdf, 53013_Consulta Regularidade do Empregador.pdf, 63922762087830114163921982229232091653013_ORCAMENTO PREVIO CURSO DE ARTESANATO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000321/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.