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119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lucélia - SP UASG 380161 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para acondicionamento e embalagem

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimado R$ 22.708,85
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 44, largura: 34,50, altura: 15, cor: branca, capacidade: 15, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 71,80 R$ 1.077,00
2 Caixa Plástica material: plástico rígido, comprimento: 66, largura: 44, altura: 20, tipo: monobloco, capacidade: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 71,94 R$ 2.158,20
3 Palete material: plástico, comprimento: 1200, largura: 1000, altura: 15, cor: preta, capacidade: carga estática 3.000kg, carga dinâmica 1.500 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 79,47 R$ 1.589,40
4 Palete material: plástico, comprimento: 1200, largura: 1000, altura: 15, cor: preta, capacidade: carga estática 3.000kg, carga dinâmica 1.500 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 238,21 R$ 4.764,20
5 Bombona material: plástico resistente, capacidade: 200, aplicação: descarte de material tóxico, cor: azul, caracteristicas adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 315,71 R$ 1.894,26
6 Bombona material: polietileno, capacidade: 30, aplicação: laboratório, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 144,90 R$ 1.159,20
7 Bombona material: plástico, capacidade: 50, aplicação: acondicionamento água e produtos alimentícios, cor: branca, características adicionais: 2 alças na parte superior, tampa removível, torneiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 194,99 R$ 2.924,85
8 Bombona material: polietileno, capacidade: 50, aplicação: laboratório, caracteristicas adicionais: tampa removívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 138,12 R$ 2.071,80
9 Embalagem Plástica forma: bobina, largura: 40, material: plástico, espessura: 0,15, aplicação: embalagem, comprimento: 900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 180 R$ 22,75 R$ 4.095,00
10 Carro Carga tipo: plataforma, material: aço inox, capacidade carga: 150, quantidade rodízios: 4, tipo rodízio: 2 fixos e 2 giratórios, aplicação: transporte de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 487,47 R$ 974,94
Total estimado dos itens R$ 22.708,85

Objeto completo

Aquisição de material para acondicionamento e embalagem

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE LUCELIA
Código da unidade (UASG)
380161
Local
Lucélia - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00335806/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004771/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.708,85 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 853.504,11, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.708,85, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116345848_Despacho.pdf, AC_380161-000022-2026 + ANEXOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lucélia - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004771/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.